Resumo Santo Agostinho Dsr A Cada Um O Seu

PUC/SP 2009 3 BANCA EXAMINADORA ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ 4 RESUMO A proposta desta tese é aplicar os pressupostos da Teoria do Constructivismo Lógico-Semântico na construção de uma Teoria Geral do Direito. Sob forte inspiração filosófica, tendo como instrumento o Giro-Lingüístico, a Semiótica, a…

regular do direito 12. CULPABILIDADE 13. CONCURSO DE PESSOAS (OU DE AGENTES) 13.1 Sujeito ativo 13.2 Concurso de pessoas 13.3 Nomenclaturas 14. SANÇÃO PENAL 14.1 Penas 14.1.1 Penas privativas de liberdade 14.1.1.1 Conceito de regime e características de cada regime 14.1.1.2 Critérios para se eleger o regime inicial 14.1.1.3 Migração de regime 14.1.1.4 Benefícios na pena de prisão 14.1.1.4.1 Remição 14.1.1.4.2 Detração 14.1.1.4.3 condicional 14.1.1.4.4 Sursis Livramento 43/3494…

Executivo Federal. VI - escolher o seu Presidente. § único - A CEP contará com uma Secretaria-Executiva, vinculada à Casa Civil da Presidência da República, à qual competirá prestar o apoio técnico e administrativo aos trabalhos da Comissão. Art.5º -Cada Comissão de Ética de que trata o Decreto no 1171, de 1994, será integrada por três membros titulares e três suplentes, escolhidos entre servidores e empregados do seu quadro permanente, e designados pelo dirigente máximo da respectiva…