Resumo Resolução 1374

agitador que havia sido preso pelo papel nas greves de janeiro de 1918. De fato, com seu secretário, o jornalista Felix Fechenbach, chegou a publicar documentos secretos e incriminadores dos arquivos bávaros sobre a deflagração da guerra. Ele era, em resumo, a figura sobre a qual a legenda “punhalada nas costas” podia ser projetada. Em 21 de fevereiro de 1919, a execração da extrema direita encontrou sua expressão última quando um 578/1841 jovem estudante aristocrata, o conde Anton…

383-394. Constituição dirigente e vinculação do legislador, Coimbra: Coimbra Ed., 1982, p. 80-81. 11 12 10 4 de se converter num plano normativo-matetial global, que eleja fins, estabeleça programas e determine tarefas. Noutras palavras, em resumo do próprio Canotilho, o que precisamos decidir — antes de tudo — é se a Constituição há de ser uma lei do Estado, e só dele, ou o estatuto jurídico do fenômeno político em sua totalidade, ou seja, um plano normativo global que não…

trata a filosofia. A melhor maneira de aprender filosofia é ler as obras dos grandes filósofos. Este livro pretende mostrar ao leitor quais os temas que inter essaram aos filósofos e quais os métodos por eles usados para os enfrentar. Em si, os resumos das doutrinas filosóficas são pouco úteis: engana o leitor quem lhe apresentar apenas as conclusões de um filósofo, sem uma indicação dos métodos pelos quais elas foram alcançadas. Por esta razão, apresentei — e critiquei — o melhor…

integração do histórico clínico/ocupacional associado à radiografia do tórax. (Inserido pela Portaria SIT n.º 236, de 10 de junho de 2011) 9.1.2 Em casos selecionados, a critério clínico, pode ser realizada a Tomografia Computadorizada de Alta Resolução de Tórax. (Inserido pela Portaria SIT n.º 236, de 10 de junho de 2011) 9.2 Para a interpretação e emissão dos laudos dos exames radiológicos que atendam ao disposto na NR-7 devem ser utilizados, obrigatoriamente, os critérios da OIT…

novos sistemas de credibilidade: romances epistolares, romances na primeira pessoa, romances sob forma de diálogos, formas de que Sade fará amplo uso. Com o romance pornográfico, o paradoxo da publicidade dada ao privado e ao íntimo é gritante e sua resolução ainda mais evidente do que na escritura autobiográfica, pois a leitura do texto pornográfico constitui, por natureza, uma prática individual e oculta. Não se pode reduzir o romance de Sade ao pornográfico ou ao obsceno. Ele excede…

administrativas, sua regência normativa fica a cargo dos legisladores ordinários. Nesse sentido, estabilidade traduz-se em um direito e o estágio probatório em dever. Ademais, a estabilidade dá-se no serviço público e o estágio opera-se ante o cargo. Em resumo, a estabilidade, que possui regime jurídico constitucional, é fruto do Poder Constituinte; consubstancia-se em um direito; obedece ao princípio da continuidade. Já o estágio probatório, que possui regime jurídico administrativo, é…

sobre sua capacidade de 416/1397 inventar e sonhar sem produzir danos. O homem não só está longe de ser o centro da criação, como corre o risco de ser o grande vilão, afinal, temos sido tão bons em criar soluções como em gerar problemas. Em resumo, como confiar no passado, na tradição, se ela não nos conduziu a um bom caminho? A sensação é que as gerações anteriores seriam sim um exemplo, mas para não ser seguido. Aqueles que nas últimas décadas do século passado…

prática operacional inadequada, pode determinar o derrame de pequenas quantidades de produto no solo. b) Os postos onde as canaletas ou perfis periféricos não confluam para as caixas separadoras, desaguando nas sarjetas, estão em desacordo com a Resolução CONAMA 273. (...) Portanto, os postos que não possuem este sistema, deverão se adequar conforme previsto nos procedimentos já citados anteriormente.” ((CL))Assim, os vazamentos de postos de combustíveis no Município, são provenientes de…