Resumo Pronto Do Historicismo

PUC-Minas e à FAPEMIG, pelo financiamento parcial desta pesquisa por meio do Programa Mineiro de Capacitação de Docentes (PMCD). À CAPES/REUNI, pelo financiamento parcial desta pesquisa por meio de bolsa de Estágio em Docência junto à UFMG. RESUMO A presente pesquisa parte da atualidade da discussão sobre o uso retórico da mutação constitucional (Verfassungswandlung) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na Rcl. n. 4335/AC, para revisitar tal teoria e buscar refletir acerca da…

acção de impugnação da paternidade intentada pelo marido, pelos pais deste ou pelo filho. A não ser por este meio, não é possível "fazê-la valer", se o filho nasceu na constância do casamento ou dentro de 302 dias após a dissolução do mesmo. Em resumo: relativamente aos filhos nascidos na constância do matrimónio ou dentro de um certo prazo após a sua dissolução, o Direito adopta fundamentalmente aquele ponto de vista que os romanos exprimiam com as seguintes palavras: "pater…

direção da Bolsa coteja (daí a expressão por oposição) os preços da primeira fase e fixa a cotação de cada papel para o restante do dia, de tal forma que nenhum negócio poderá ser feito fora da cotação estabelecida. As transações podem ser feitas a pronto (também chamadas à vista) ou a termo (a prazo). Na primeira modalidade, os papéis negociados são entregues imediatamente após o registro da transação na Bolsa. Na segunda, os papéis só são entregues ao fim de um prazo…

......................... 224 2.3. Ampliação do objeto das convenções ............................................................ 229 3. Uma análise prospectiva ................................................................ 232 VIII RESUMO DAS CONVENÇÕES NEGOCIADAS SOB A ÉGIDE DA CONFERÊNCIA DA HAIA ...................................................................... 235 1. Direito de Família: aspectos conjugais .......................................... 236 1.1.…

dúvidas sérias o quanto à sua reivindicação de ter sido escrita pelo apóstolo Pedro. Por causa de sua brevidade e circulação limitada, alguns desses livros simplesmente não se tornaram conhecidos em círculos suficientemente amplos para serem aceitos de pronto no cânon. Citações extraídas dos livros do Novo Testamento, e isso de maneira autoritativa, pelos primeiros pais da Igreja, ajudamnos a reconhecer quais livros eles reputavam canônicos. Mais tarde, a Igreja compilou listas formais…

parale­ lo a essas duas abordagens das regras. A primeira alternativa trata os princípios como obrigatórios para os juizes, de tal m o­ do que eles incorrem em erro ao não aplicá-los quando perti­ nente. A segunda alternativa trata os princípios como resumos daquilo que os juizes, na sua maioria, “adotam como princí­ 20. A distinção é substancialmente a mesma estabelecida por Rawls em “Two Concepts o f Rules”, 64 Philosophical Review 3 (1955). O MODELO DE REGRAS I 49 pio” de ação,…

de referir-me reflexivamente a mim mesmo como um autor que dá início a algo ou coloca em movimento novos processos. A questão que se coloca, a seguir, é: quem é o Eu que atribui a si mesmo a autoria de ações? Segundo Habermas, Adorno responderia de pronto que esse Eu é formado pelo meu organismo ou substrato orgânico (Leib) e pela minha história de vida. Ambos formam, em conjunto, o ponto de referência das ações que podem ser atribuídas à minha autoria. Habermas reinterpreta essa idéia…

Société des Américanistes de Paris, vaI. 38. 1936. 17. Cf. capo XII. 18. Curt Nimuendaju, The Apinayé. The Catholic University af America, Anthropo· logical series, n. 8, Washington 1939, p. 29ss. - Nossa interpretação está de acordo com as de J. Henry (resumo critico da obra precedente, American Anthropologist, voI. 42, 1940) e de A. L. Kroeber, The Societies of Primitive Man, em Biological Symposia, vaI. B, Lancaster 1942. 19. R. H. Lowie, American Culture History, American…

distinção, entre a pessoa humana em sua essência e em sua existência histórica, que se cometeram os erros característicos da abstração política, ao mesmo tempo que a reação unilateral contra tais erros conduziu outras escolas, como por exemplo o historicismo, a erros contrários, isto é, a desconhecer o critério absoluto da justiça, que decorre da consideração da natureza humana. 5. Espécies de justiça: comutativa, distributiva e social Grande número de opiniões pode ser…

2001, nos EUA. Estes grupos, com características diferentes, têm em comum o fanatismo e o ódio que os conduz ao assassinato indiscriminado. São particularmente perigosos, uma vez que se revelam capazes de congregar um grande número de militantes prontos a tudo, mesmo a morrer, bem como são totalmente independentes de qualquer estrutura estatal, ainda que possam estar infiltrados ou a ser manipulados por outros actores políticos. Se as guerrilhas clássicas quase desapareceram e se o terrorismo de