Resumo Lições Preliminares Do Direito Miguel Reale Xv

para disponibilizar todo e qualquer acesso à documentação sobre o General José Antônio Flores da Cunha. Agradecemos ainda a atitude generosa de Silvio Carlos Cunha, que permitiu o uso e a reprodução das imagens e documentos pertencentes ao seu avô, Miguel Luis Fernandes da Cunha Sobrinho (Sinhô Cunha), na realização desta obra. Cumpre ressaltar o depoimento prestado à esta pesquisa pelo Dr. Rubens Maciel, médico cardiologista que atendeu aos últimos anos do General Flores da Cunha,…

para disponibilizar todo e qualquer acesso à documentação sobre o General José Antônio Flores da Cunha. Agradecemos ainda a atitude generosa de Silvio Carlos Cunha, que permitiu o uso e a reprodução das imagens e documentos pertencentes ao seu avô, Miguel Luis Fernandes da Cunha Sobrinho (Sinhô Cunha), na realização desta obra. Cumpre ressaltar o depoimento prestado à esta pesquisa pelo Dr. Rubens Maciel, médico cardiologista que atendeu aos últimos anos do General Flores da Cunha,…

apresentada ao Programa de Pósgraduação da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, como requisito para obtenção do título de Doutor em Direito. Orientador: Prof. Dr. José Gabriel de Almeida Co-Orientadora: Profa. Dra. Lucia Helena Salgado Rio de Janeiro 2006 Denis Borges Barbosa O FATOR SEMIOLÓGICO NA CONSTRUÇÃO DO SIGNO MARCÁRIO Tese apresentada ao Programa de Pósgraduação da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de…

acinôrtelE 5ªsRegião igeR ª5 ad ohlaba T oTribunal R lanubi T o Trabalho da at iveR Ano III, n. 4, Jun. de 2014 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ARTIGOS Proteção da saúde do trabalhador mediante tutela jurisdicional específica: a concretização do direito social fundamental à prevenção dos infortúnios laborais | Aline Carneiro e Gisele Silami Magalhães p.6 Indenização por Assédio Processual: Mais uma Construção a Favor da Celeridade do Processo Trabalhista | André Pereira de…

ROGERIO TAIAR DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Uma discussão sobre a relativização da soberania face à efetivação da proteção internacional dos direitos humanos TESE DE DOUTORADO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITOS HUMANOS Orientadora: Professora Associada Dilma de Melo Silva FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2009 2 ROGERIO TAIAR DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Uma discussão sobre a relativização da soberania face à efetivação

para disponibilizar todo e qualquer acesso à documentação sobre o General José Antônio Flores da Cunha. Agradecemos ainda a atitude generosa de Silvio Carlos Cunha, que permitiu o uso e a reprodução das imagens e documentos pertencentes ao seu avô, Miguel Luis Fernandes da Cunha Sobrinho (Sinhô Cunha), na realização desta obra. Cumpre ressaltar o depoimento prestado à esta pesquisa pelo Dr. Rubens Maciel, médico cardiologista que atendeu aos últimos anos do General Flores da Cunha,…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…

o espírito inventivo, a composição de identidades, a convivência com a diversidade, de modo que sejam cidadãos capazes de implementar mudanças pessoais e coletivas, que evidenciem o reconhecimento contínuo da prática dos direitos humanos, dos seus deveres e do seu direito à cidadania. A condução de uma proposta educativa centrada nesses moldes oportuniza a implementação da ética, como princípio norteador de aprendizagens significativas, visando à superação das dicotomias sociais na…

Apresentação ..................................................................................................... 7 Immanuel Kant Direito e Estado em Kant ................................................................................ 10 Aline Costa Menezes Da Vontade Natural à Racional: Uma Passagem de Hume a Kant ................. 17 Andreh Sabino Ribeiro Direitos Humanos e Soberania do Povo em Habermas - Crítica a Kant e…