Resumo Lei 9 99

TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO/2015 A Reitora Pró-Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA, instituição criada pela o Lei n 11.892 de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições, no período de 01 de agosto a 10 de setembro de 2014, para o Processo Seletivo/2015 - PROSEL 2015 dos Cursos…

preciso continuar... A certeza de que podemos ser interrompidos antes de terminar... Façamos da interrupção um caminho novo... Da queda, um passo de dança... Do medo, uma escada... Do sonho, uma ponte... Da procura, um encontro. Fernando Sabino RESUMO PEREIRA, Vilma Maria. UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A PESSOA JURÍDICA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E O REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL. 80 fls. Monografia (Ciências Contábeis) – Departamento de Ciências Contábeis, Universidade…

Consulta de Enfermagem pré-natal: a qualidade centrada na satisfação da cliente Yara Macambira S. Lima* Maria Aparecida V. Moura** RESUMO: O estudo identifica as necessidades e expectativas das gestantes na consulta de enfermagem pré-natal e a assistência prestada na visão da clientela. Pesquisa qualitativa com ênfase no referencial teórico da qualidade, tendo o cliente como centro de atenção dos serviços de saúde. Foram entrevistadas dezesseis gestantes inscritas no Programa de…

...06 5.0 REDIGIR E ESCREVER.........................................................................................0 7 6.0 O ESTILO FORENSE...................................................................................08 7.0 CITAÇÃO DE LEIS......................................................................................08 8.0 TRATAMENTO FORMAL...........................................................................09 9.0 EXEMPLO DE UM OFÍCIO PROTOCOLAR.....................

de Souza Júnior, representante da AGERGS, pelos encontros que tanto beneficiaram este trabalho; a minha família, e ao meu namorado, pelo incentivo, compreensão e amor, que, sem dúvidas, foram fundamentais para realização desta monografia. 5 RESUMO Este trabalho tem a finalidade de analisar a experiência do estado do Rio Grande do Sul em seu programa de concessão de rodovias. Para tanto, analisou-se quais os motivos que conduziram o Governo a adotar tal medida, enfatizando a…

da Universidade Federal de Minas Gerais. Orientadora: Profª. Dra. Luciana Macedo de Resende Co-Orientadora: Profª. Drª. Sirley Alves da Silva Carvalho Belo Horizonte 2013 2 Resumo expandido Introdução: A detecção e intervenção precoces em bebês com perda auditiva é fundamental e prevista por leis estadual e federal no Brasil. O objetivo do programa de detecção e intervenção auditiva precoces visa, portanto, que crianças com perda auditiva obtenham o máximo de…

transmitindo­me serenidade e concedendo­me o apoio da amizade, imprescindível no convívio acadêmico. 6 SUMÁRIO RESUMO...........................................................................................7 ............8 INTRODUÇÃO 1 A PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS 1.1 NOÇOES PRELIMINARES............................................. 9 ........9 1.2…

autenticação (parágrafo 1o. do art. 269 do RIR/99). Esse livro pode ser o próprio livro Diário, que deverá conter, necessariamente, no encerramento do período-base, a transcrição das demonstrações contábeis. Ou o livro utilizado para registro do plano de contas e/ou históricos codificados, desde que revestidos das formalidades legais (registro e autenticação).Livros sociaisLivros sociais são os livros exigidos pela Lei das Sociedades por Ações (Lei nº6.404/76).A Companhia deve ter os…

instituto passou a ser utilizado no Brasil em processos junto ao Supremo Tribunal Federal e nos Tribunais de Justiça dos Estados. Os operadores do Direito podem lançar mão do Amicus Curiae, nos seguintes casos: I - atos legislativos referentes a leis produzidas apenas pelo Poder Legislativo do Estado e que tramitem pelo devido processo legislativo, conforme artigo 59 da Constituição Federal; II - medidas provisórias e atos administrativos-normativos que instituam direitos e…

Arbitragem. Orientador: Prof. Marcos Elmar de Figueiredo Nickhon. PASSO FUNDO 2012 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS CFC - Conselho Federal de Contabilidade CLT – Consolidações das Leis Trabalhistas CRC - Conselho Regional de Contabilidade CSJT- Conselho Superior da Justiça do Trabalho FACDT – Fator de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhista FGTS – Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço INSS – Instituto…