Resumo Justiça E Equidade Cap Xi

2002. 8. Em 8 de maio de 2003, a Comissão se colocou à disposição das partes para o procedimento de solução amistosa. 9. Em 17 de outubro de 2003, a Comissão recebeu comunicação da peticionária em que solicitava que se considerasse o Centro de Justiça Global como co-peticionário no caso (doravante denominados “peticionários”). 10. Em 8 de outubro de 2003, por ocasião de seu Centésimo Décimo Oitavo Período Ordinário de Sessões, a Comissão aprovou o Relatório de Mérito nº 43/03,…

roupas usadas Que já tem a forma do nosso corpo E esquecer os nossos caminhos que nos levam sempre aos mesmos lugares É o tempo da travessia E se não ousarmos fazê-la Teremos ficado para sempre À margem de nós mesmos" Fernando Pessoa. RESUMO Este trabalho deu visibilidade à importância do profissional Assistente Social que atua na área da Saúde e os desafios diários para a garantia do acesso aos direitos sociais dos usuários de seus serviços. Refletimos sobre o trabalho…

roupas usadas Que já tem a forma do nosso corpo E esquecer os nossos caminhos que nos levam sempre aos mesmos lugares É o tempo da travessia E se não ousarmos fazê-la Teremos ficado para sempre À margem de nós mesmos" Fernando Pessoa. RESUMO Este trabalho deu visibilidade à importância do profissional Assistente Social que atua na área da Saúde e os desafios diários para a garantia do acesso aos direitos sociais dos usuários de seus serviços. Refletimos sobre o trabalho…

operações urbanas consorciadas Seção IX – Do direito de superfície Seção X – Da regularização fundiária Subseção I – Das Disposições Preliminares Subseção II - Dos Instrumentos de Regularização Fundiária Subseção III - Dos Terrenos de Marinha Seção XI – Das Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS Seção XII – Dos estudos de Impacto de vizinhança CAPÍTULO II – DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 6 TITULO V – DA GESTÃO DEMOCRÁTICA CAPÍTULO I – DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DE…

eles. Como adveio tal mudança? Não sei. O que poderá legitimá-la? Creio poder resolver essa questão”. (ROUSSEAU, O Contrato Social, p. 55) 8 [SANTOS, Anderson Francisco dos. A soberania e a questão da guerra justa: Rousseau crítico de Grotius] RESUMO O presente trabalho pretende investigar os conceitos de soberania, direito da guerra e a questão da guerra justa nas perspectivas de dois autores modernos, a saber: o jurista holandês Hugo Grotius (1583-1645) e o filósofo genebrino…

INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SANT’ANA ANAIS DA XI JORNADA CIENTÍFICA DOS CAMPOS GERAIS PONTA GROSSA 2013 XI JORNADA CIENTÍFICA DOS CAMPOS GERAIS 2013 Instituição Promotora: INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SANT’ANA Coordenação Geral Ir.Maria Aluisia Rhoden Comissão Organizadora: Profª Ms. Analia Mª de Fátima Costa Profª Ms. Carla Polido Profº Ms Carlos Ricardo Grokorriski Profº Esp. Lucio Mauro Braga Machado Profº Ms. Moacir Ávila Matos Jr. Profº Esp. Paulo…

roupas usadas Que já tem a forma do nosso corpo E esquecer os nossos caminhos que nos levam sempre aos mesmos lugares É o tempo da travessia E se não ousarmos fazê-la Teremos ficado para sempre À margem de nós mesmos" Fernando Pessoa. RESUMO Este trabalho deu visibilidade à importância do profissional Assistente Social que atua na área da Saúde e os desafios diários para a garantia do acesso aos direitos sociais dos usuários de seus serviços. Refletimos sobre o trabalho…

abandonar as roupas usadas Que já tem a forma do nosso corpo E esquecer os nossos caminhos que nos levam sempre aos mesmos lugares É o tempo da travessia E se não ousarmos fazê-la Teremos ficado para sempre À margem de nós mesmos" Fernando Pessoa. RESUMO Este trabalho deu visibilidade à importância do profissional Assistente Social que atua na área da Saúde e os desafios diários para a garantia do acesso aos direitos sociais dos usuários de seus serviços. Refletimos sobre o…

aceitei o honroso con­ vite para prefaciar este novo fruto da inteligência de Renato Saraiva. DIREITO DO TRABALHO - Versão Universitária Trata-se, em verdade, de uma nova versão do seu antigo livro da Série Concursos Públicos, sem as questões, resumos e quadros, tão exigidos em livros destinados à preparação em concursos públicos. Este trabalho autopoiético permitiu ao autor atender uma dupla finalidade: revisar e atualizar uma obra já consagrada, inserindo aspectos introdutórios e…

limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, ressalvada a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo Poder Público (art. 150, V, CF) Supremo Tribunal Federal é a mais alta corte de justiça do Brasil, cuja função principal é servir como guardião da Constituição Federal. É composto por onze ministros e está sediado em Brasília-DF. 1.2.1.8 Princípio da uniformidade geográfica Segundo o art. 151, I, da Constituição…