Resumo Introdução Ao Direito Civil

UNIVERSITÁRIO DE BRUSQUE – UNIFEBE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC A RESPONSABILIDADE CIVIL DO REGISTRADOR DE IMÓVEIS A RESPONSABILIDADE CIVIL DO REGISTRADOR DE IMÓVEIS Brusque, SC 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRUSQUE – UNIFEBE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC A RESPONSABILIDADE CIVIL DO REGISTRADOR DE IMÓVEIS Monografia submetida à Centro Universitário de Brusque…

Uni-ANHANGUERA - Centro Universitário de Goiás Curso de Direito Declaração Universal dos Direitos Humanos e Constituição Federal de 1988 Trabalho de Direitos Humanos, Coordenado pela Professora, Cassira Lourdes De

questões *a. Direito Constitucional: Da Administração Pública (Art. 37 a 43): Disposições gerais; dos servidores públicos. Da educação, da cultura e do desporto (Art. 205 a 217); Da ciência e tecnologia (Art. 218 a 219). b. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais: Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações - Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição (Art. 5º a 39). Dos direitos e…

apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Associação Vilhenense de Educação e Cultura – Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena – AVEC, Campos Vilhena, sob orientação da Profa. Ms. Fabiana Paschoal de Freitas. Assunto : da minha monografia Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente -- Analisar o dano causado ao meio ambiente e exigir o reparo ou multa para o infrator Resumo A presente monografia teve como motivação…

por você, via e-mail. Coloco-me à disposição, caso tenham dúvidas. INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS – IFNMG DIRETORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA REDE e-Tec BRASIL Curso: Técnico em Administração Disciplina: Direito e Legislação Carga Horária: 40h Polos: Salinas, Januária, Arinos e Almenara Professores: Maria Antônia da Silva Jorge, Graciett Nunes, Iuri Simões Mota, Anamaria Azevedo Lafetá Rabelo Data de Entrega das Atividades dos Estudos de…

LOCKE: UM DOS PRINCIPAIS EXPONTES DO LIBERALISMO Trabalho apresentado para avaliação do rendimento escolar na disciplina de Ciência Política, do curso de Direito, da Universidade Vila Velha - UVV, ministrada pela professora Jaqueline Coutinho Sater. UNIVERSIDADE DE VILA VELHA – UVV VILA VELHA – 2012 RESUMO John Locke exerceu enorme influência sobre todos os pensadores de seu tempo e foi uma das principais referências teóricas para os líderes das…

Guimarães de Oliveira 41212541 Direito Civil I 1º I TRABALHO SOBRE A LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL A Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657, de 04/09/1942), serviu para estabelecer diretrizes e diminuir controvérsias apenas dentro do âmbito do Código Civil. Com o advento do novo código em 2002, tornou-se Lei de introdução ao Código Civil , uma lei sobre direito em geral, tendo como objetivo a prática de introdução ao direito como um…

O Direito Sucessório no Novo Código Civil – aspectos destacados dos dispositivos conflitantes com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo encontrar e destacar os aspectos conflitantes entre o Código Civil e a Constituição Federal de 1988 com relação ao assunto do direito sucessório. Primeiramente, como forma de esclarecer o assunto, será abordado um conceito e um breve resumo acerca do direito das sucessões

Responsabilidade Civil do Médico na Cirurgia plástica embelezadora. O dano estético. *Antonio Júnior RESUMO O presente relato afere sobre o sistema da responsabilidade civil do profissional liberal de acordo com o CDC, a responsabilidade civil em caso de cirurgia embelezadora, consentimento informado, quem é profissional liberal e ônus da prova. As orientações e reflexões aqui apresentadas são baseadas em uma pesquisa bibliográfica em obras de autores de grande competência no…

UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL Alexandre Dionizio Tavares Pereira Francisco Moreira Gonçalves Segundo Luiz Carlos Almeida dos Santos Ramom Irineu Dos Santos Renato Veloso Borges Cardoso Rodolpho Micholas Sousa Fernandes Rodrigo Carlos da Silva Morais Ykaro Thiago Cavalcante Monteiro ATORES SOCIAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E A NOÇÃO DE CIDADANIA TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.