Resumo Introdução Ao Estudo Do Direito Capitulos 1 2 3 Tércio Sampaio

HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO DJALMA BEZERRA NETO A INCONSTITUCIONALIDADE NA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO EX OFFICIO PELO FISCO Belém-PA 2011 2 CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO DJALMA BEZERRA NETO A INCONSTITUCIONALIDADE NA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO EX OFFICIO PELO FISCO MONOGRAFIA APRESENTADA AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ – CESUPA, COMO REQUISITO FINAL PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE BACHAREL EM DIREITO, ORIENTADO PELA…

Paulo H am ilton Siqueira Jr. T eo r ia d o D ir e it o 3- edição Editora S a ra iv a T e o r ia do D ir e it o Dogmática (Pós-Positivismo) Sociologia (Sociedade da Informação) Filosofia (Pós-Modernismo) saraivajur.com.br S u m á r io PR EFÁ C IO ...................................................................................................... 17 NOTA D O A U T O R ....................................................................................... 19 I I N T R O D U Ç Ã O

1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP Nilson de Oliveira Nascimento O Poder Diretivo do Empregador e os Direitos Fundamentais do Trabalhador na Relação de Emprego DOUTORADO EM DIREITO Direito das Relações Sociais – Direito do Trabalho São Paulo 2008 2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP Nilson de Oliveira Nascimento O Poder Diretivo do Empregador e os Direitos Fundamentais do Trabalhador na Relação de Emprego…

Tercio Sampaio Ferraz Junior Introdução ao Estudo do Direito Técnica, Decisão, Dominação 4 Edição Revista e ampliada SAO PAULO EDITORA ATLAS S.A. ­ 2003 © 1987 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1988; 2. ed. 1994; 3. ed. 2001; 4. ed. 2003; 22 tiragem Foto da capa: Agência Keystone Composição: Lino­Jato Editoração Gráfica Dados Inter nacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ferraz Junior, Tercio Sampaio, Introdução…

2003 2 Para minha avó materna, Lucinda Amélia Bezerra (in memoriam) com quem aprendi as primeiras letras. 3 FICHA CATALOGRÁFICA OLIVEIRA, Reginaldo Gomes de. A herança dos descaminhos na formação do Estado de Roraima. São Paulo, Universidade de São Paulo/ Reginaldo Gomes de Oliveira. São Paulo. Programa de Pós-Graduação em História Social da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. USP, 2003. xv, 405 pp.: il., mapas e fotos. Fontes e Bibliografia pp. 327-358 1.…

IMOBILIÁRIA Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel. Orientador: Prof. Fábio Borges, Me. Tubarão 2009 NILSON IGNÁCIO O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) E A INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovado em sua forma final pelo Curso de Direito, da Universidade do Sul de Santa…

FUNDAÇÃO FACULDADE DE DIREITO DA BAHIA ALBERTO SANTOS GOMES A FLEXIBILIZAÇÃO DA INADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL COMO GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Salvador 2010 ALBERTO SANTOS GOMES A FLEXIBILIZAÇÃO DA INADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL COMO GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Processo Civil 2008.1, Fundação Faculdade de Direito, como requisito para obtenção do grau de Especiealista em…

Tercio Sampaio Ferraz Junior Introdução ao Estudo do Direito Técnica, Decisão, Dominação 4 Edição Revista e ampliada SAO PAULO EDITORA ATLAS S.A. ­ 2003 © 1987 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1988; 2. ed. 1994; 3. ed. 2001; 4. ed. 2003; 22 tiragem Foto da capa: Agência Keystone Composição: Lino­Jato Editoração Gráfica Dados Inter nacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ferraz Junior, Tercio Sampaio, Introdução ao estudo…

Tercio Sampaio Ferraz Junior Introdução ao Estudo do Direito Técnica, Decisão, Dominação 4 Edição Revista e ampliada SAO PAULO EDITORA ATLAS S.A. ­ 2003 © 1987 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1988; 2. ed. 1994; 3. ed. 2001; 4. ed. 2003; 22 tiragem Foto da capa: Agência Keystone Composição: Lino­Jato Editoração Gráfica Dados Inter nacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ferraz Junior, Tercio Sampaio, Introdução…

INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL AUTOR: CARLOS AFFONSO PEREIRA DE SOUZA GRADUAÇÃO 2012.2 Sumário Introdução ao Direito Civil ROTEIRO DAS AULAS: ........................................................................................................................................... 3 PARTE I: INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL .................................................................................................................. 3 Aula 1 — Apresentação da disciplina —…