Historia direito brasileiro(resumo cap iii)

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO CAPITULO III Período colonial brasileiro Transformações e conflitos entre os séculos XVIII e XIX Resumo Após a descoberta do ouro em Minas Gerais, o Brasil começara uma nova era econômica, e tão logo precisaria de uma nova legislação que atendesse o novo cenário. Em 1702, estabeleceu autoridade real na administração da atividade mineradora com Regimento Superintendente, Guardas-mores e Oficiais para as minas, controle de escoamento do ouro e sobre os escravos. Os Portugueses para garantir a cobrança dos impostos, o quinto, 100 arrobas e a derrama, criaram em 1720 as casas de Fundição. Houve ainda a Revolta Felipe dos Santos, cujo seu líder foi condenado pelo crime de lesar o Reino (lesa-majestade), legislação da época e tinha como pena a captação. Tiradentes teve a mesma condenação anos mais tarde além do confisco dos seus bens. Vários acontecimentos, como a invasão estrangeira, as bandeiras, pecuária, entre outros, foram importantes para definição do território brasileiro. O Tratado de Utrecht em 1715, de Madri em 1750, onde Gusmão propõe que o dono da terra é aquele que de fato a ocupa. Napoleão tinha em seus planos invadir Portugal, obrigando D. João a firmar uma convenção para transferir a família real para o Brasil, já que a França decretara bloqueio continental, impedindo o comercio com a Inglaterra. A convenção era composta de 09(nove) Artigos e um adicional e em um dos principais, a Inglaterra se comprometia em…

Cachoeiras de Macacu 2013 Anos 60: cultura ou contracultura Trabalho apresentado junto ao curso de EM (FG) do Colégio Estadual Maria Zulmira Tôrres. Cachoeiras de Macacu 2013 “A…

catolicismo romano. Segundo o Dr. Pedro de Oliveira Neto, a imagem de barro foi feita por um discípulo do Frei Agostinho da Piedade: A Imagem de Nossa Senhora Aparecida é paulista, de arte erudita, feita provavelmente na primei¬ra metade de 1600, por discípulo, mas não pelo próprio mestre, do beneditino Frei Agostinho da Piedade. Os estudiosos, observando o estilo da imagem, concluíram que o autor da imagem foi o Frei Agostinho de Jesus, sendo provavelmente esculpida em 1650, no…

representa Maria para o catolicismo romano. Segundo o Dr. Pedro de Oliveira Neto, a imagem de barro foi feita por um discpulo do Frei Agostinho da Piedade A Imagem de Nossa Senhora Aparecida paulista, de arte erudita, feita provavelmente na primeira metade de 1600, por discpulo, mas no pelo prprio mestre, do beneditino Frei Agostinho da Piedade. Os estudiosos, observando o estilo da imagem, concluram que o autor da imagem foi o Frei Agostinho de Jesus, sendo provavelmente esculpida em…