Resumo Doutrinario Classificatorio Lei De Drogas

valiosos comentários e sugestões, novas perspectivas para a pesquisa. Ao professor Gilberto Giacóia, pela admirável simpatia e paixão pelo conhecimento. Dedicatória Com amor A meus filhos Stephanie e Christian A minha esposa Elizabeth 6 Resumo Nos últimos anos tem sido notado no campo do direito um significativo aumento do interesse pelo referencial teórico e metodológico fornecido pela antropologia. No entanto, e apesar de algumas relevantes contribuições direcionadas a…

INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; III - ninguém será submetido…

Edificações/Saneamento, Técnico Industrial Eletrotécnica, Técnico Industrial Mecânica, Técnico Industrial Química, Assistente Administrativo e Assistente Operacional. Este certame reger-se-á de acordo com os termos da Constituição Federal; Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) e demais normas aplicáveis que passam a integrar este Edital. 1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Fundação Universitária de Desenvolvimento de…

sobre a teoria da etchplanação e sua aplicação nos estudos das formas de relevo nas regiões tropicais quentes e úmidas Antonio Carlos Vitte Departamento de Geografia, Instituto de Geociências – UNICAMP Correio eletrônico: vitte@uol.com.br Resumo O artigo apresenta a teoria da etchplanação como um referencial teórico e metodológico para os estudos das formas de relevo nas regiões tropicais quentes e úmidas, destacando o papel do intemperismo químico e dos sistemas de…

Considerações sobre a teoria da etchplanação e sua aplicação nos estudos das formas de relevo nas regiões tropicais quentes e úmidas Departamento de Geografia, Instituto de Geociências – UNICAMP Correio eletrônico: vitte@uol.com.br Antonio Carlos Vitte Resumo O artigo apresenta a teoria da etchplanação como um referencial teórico e metodológico para os estudos das formas de relevo nas regiões tropicais quentes e úmidas, destacando o papel do intemperismo químico e dos sistemas de…

edição: 10-11-2010 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Dedico esta obra à Dina, esposa e companheira, que compartilha comigo os tantos momentos de felicidade de nossa vida em comum. Dedico, também, à Jamile, fruto de nosso amor,…

Sílvia Monteiro de Castro Lara Dias Projeto gráfico, capa e diagramação Shirley Oliveira Moraes Sousa A Execução Penal à Luz do Método APAC Apresentação A Execução Penal à Luz do Método APAC Constitui grande desafio coordenar uma obra sobre a Lei de Execução Penal, examinando-a, artigo por artigo, à luz do método APAC. Inicialmente, é mister lembrar que, não obstante as reprimendas privativas de liberdade tenham como finalidade a punição daqueles que infringiram normas penais…

Almeida de Souza Martins Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Diogo Malan 2010.1 Resumo Busca a presente pesquisa acadêmica despertar a atenção para a importância e atualidade do tema escolhido. Vivemos em uma época em que as paixões de uns parecem colocar de lado as garantias de outros. O que se pretende a seguir é traçar…

Mental do Município À Coordenação de Saúde Mental da Secretaria Executiva Regional-IV A todos aqueles que, embora não nomeados, me brindaram com seus inestimáveis apoios em distintos momentos, e por suas presenças afetivas e inesquecíveis. RESUMO Morais, Ana Patrícia Pereira. Saúde Mental na Atenção Básica: o desafio da implementação do apoio matricial [tese de doutorado]. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da USP; 2010. A Reforma Psiquiátrica no Brasil reorienta para…

......... 21 7.2 Matriz Curricular da Habilitação em Português/Literatura.....................................................28 8 RESUMO GERAL DA MATRIZ CURRICULAR...................................................................28 8.1 Resumo Geral da Habilitação em Português/Inglês............................................................... 28 8.2 Resumo Geral da Habilitação em Português/Literatura..........................................................35 8.3 Tabelas de…