Resumo Do Sistema Regional Africano De Proteção Aos Direitos Humanos

ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR – ASCES FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO A POSSIBILIDADE DE ENTREGA DE BRASILEIRO NATO PARA JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL – TPI PEDRO HENRIQUE LAURENTINO DA SILVA CARUARU 2012 ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR – ASCES FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO A POSSIBILIDADE DE ENTREGA DE BRASILEIRO NATO PARA JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

1 Resumo: O artigo busca defender a hipótese de que a pirataria que vem ocorrendo no Chifre da África é resultado do colapso estatal na Somália. Para tanto, utiliza como embasamento teórico acerca da pirataria o postulado pela Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar (1982), e o de Estados Falhados feito por autores como Rotberg (2002) e Jackson (1990), bem como a metodologia utilizada pelo Failed States Índex. Desta forma, busca-se analisar a situação do país africano…

EROSÃO, TIPOS DE EROSÃO, CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES José Genilson Idelfonso da Costa Guarabira-PB 2014 EROSÃO, TIPOS DE EROSÃO, CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES José Genilson Idelfonso da Costa Resumo A erosão é um processo natural que ocorre quando as partículas do solo são removidas e transportadas de lugares mais altos para os mais baixos, porém esse processo natural quando é acelerado pela ação antrópica provoca sérios…

Tendências e processos novos na África do século XIX......... 47 A abolição do tráfico de escravos........................................... 77 O Mfecane e a emergência de novos Estados africanos...... 105 O impacto do Mfecane sobre a colônia do Cabo................ 147 O  s britânicos, os bôeres e os africanos na África do Sul 1850­‑1880..................................................................... 169 Capítulo 8 Os países da bacia do…

para a realização e finalização deste trabalho. Amo vocês! O futuro tem muitos nomes. Para os fracos é o inalcançável; Para os temerosos, o desconhecido; Para os valentes é a oportunidade. Victor Hugo RESUMO Os conflitos civis de caráter não-internacional têm marcado o continente africano em virtude da série de fatores catalisadores de crises que atingem os vários setores da sociedade e adquirem dimensões étnicas, tribais ou religiosas. Parte desses conflitos está relacionada ao…

AÇÕES AFIRMATIVAS, CIDADANIA E INCLUSÃO: POLÍTICAS PÚBLICAS COMPENSATÓRIAS PARA REDUZIR AS DESIGUALDADES Henrique dos Santos Vasconcelos Silva1 Resumo: O presente trabalho aborda a problemática das Ações Afirmativas no Brasil e a polêmica que as envolve. Justifica-se pela tensão existente atualmente no debate acerca de questões como privilégio, desigualdade, discriminação, raça e etnia, relativas aos serviços e benefícios públicos, abordando questões ainda não solucionadas no âmbito…

prioridades e estratégias de ação Série B. Textos Básicos de Saúde Brasília – DF 2010 © 2010 Ministério da Saúde. Organização Pan-Americana da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada na íntegra na…

Dr. Joel Antônio Ferreira /UCG (Presidente) 2) Dr. Valmor da Silva / UCG (Membro) 3) Dr. Pietro Sassatelli / UFG (Membro) 6 SUMÁRIO QUADRO DAS ABREVIATURAS ........................................................................... 8 RESUMO ................................................................................................................ 10 ABSTRACT ............................................................................................................. 11…

PROPRIEDADE Maria de Nazaré de Oliveira Rebelo Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar se a atividade extrativa do babaçu realizada por terceiros - quebradeiras de coco babaçu - em áreas privadas faz parte da função socioambiental da propriedade e em que aspecto será cumprida ou não essa função. A análise da questão partirá da construção do conceito de desenvolvimento sustentável e da concepção socioambientalista (interação do ser humano com o meio ambiente) para…

apoio ao longo do curso, e aos meus professores pelos conhecimentos transmitidos. RESUMO A capoeira é uma expressão cultural brasileira que mistura luta, dança, cultura popular, música. Desenvolvida no Brasil por escravos africanos e seus descendentes, é caracterizada por golpes e movimentos ágeis e complexos, utilizando os pés, as mãos, a cabeça, os joelhos, cotovelos, elementos…