Resumo Do Livro Serviço Social Direitos E Competencias Pr

DIREITO tRIBUTÁRIO E FINANCEIRO SUMÁRIO PONTO 1.A: COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 5 PONTO 1.B: OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 9 PONTO 1.C: DIREITO FINANCEIRO. CONCEITO E OBJETO. 11 PONTO 2.A. CONFLITOS DE COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 14 PONTO 2.B. FATO GERADOR. 17 PONTO 2.C. SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 21 PONTO 3. A: RECEITAS PúBLICAS: CONCEITO E CLASSIFICAçãO. 25 PONTO 3.B. CONTRIBUIçõES DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO E DE INTERESSE DAS CATEGORIAS…

todos os cidadãos têm direito a consulta, exames, internações e tratamentos nas Unidades de Saúde vinculadas à esfera municipal, estadual e federal, sejam elas públicas ou de cunho privado que preste serviço ao SUS. Sendo assim, a Lei Federal 8080/90 proíbe qualquer cobrança adicional, seja total ou parcial, de pacientes que forem se submeter à procedimentos pelo Sistema Único de Saúde. O sistema é financiado com recursos arrecadados através de impostos e contribuições sociais pagas pela…

HENRIQUE DA SILVA PERES RODRIGO PACHECO SILVIA KAZUE YNAMURA THALITA ROTINAS TRABALHISTAS E CONTABILIZAÇÃO Umuarama – Pr. 2012 JONATHA HENRIQUE DA SILVA PERES RODRIGO PACHECO SILVIA KAZUE YNAMURA THALITA ROTINAS TRABALHISTAS E CONTABILIZAÇÃO Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná. Umuarama – Pr. 2012 Sumário: 1. Introdução…

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS: UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA RESUMO Este trabalho acadêmico estuda a imunidade tributária incidente sobre livros, jornais e periódicos, prevista no artigo 150, VI, “d”, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O objetivo é o de analisar a real intenção da norma constitucional de limitação ao poder de tributar supracitada. Para tanto, são utilizados por base princípios e formas de interpretação constitucionais,…

Curitiba-PR. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Professor de Graduação e Pós-Graduação nas disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário (OPET-PR, EMATRA IX, PUC-PR). Lecionou na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), na cadeira de Estágio Supervisionado - Prática Trabalhista. Por mérito acadêmico, foi pesquisador com bolsa integral de estudos do programa PROSUP /…

fernandasousav@bol.com.br Revista Brasileira de Enfermagem REVISÃO A humanização e a assistência de enfermagem ao parto normal Humanization and nursing assistance to normal childbirth La humanización y la atención de enfermería al parto normal RESUMO Estudo bibliográfico que buscou identificar a produção científica sobre humanização e assistência de enfermagem ao parto normal. As fontes foram artigos científicos da base de dados da SCIELO-Brasil, período 2000 a 2007.…

sendo paulatinamente, conforme ritmo ditado por esse mesmo mercado, configuradas as divisões de trabalho da empresa. RESUMO DOS FUNDAMENTOS DO DIREITO DO TRABALHO O Direito do Trabalho existe pela necessidade de disciplinar, por meio de normas de diversas naturezas, o trabalho, que constitui o principal valor da ordem econômica e social. Além disso se fez necessário disciplinar a relação de trabalho por ter sido o trabalhador estigmatizado ao longo da história…

Pública, Mestranda em Enfermagem pela UFPI, Enfermeira do PSF de Teresina, PI.olíviaenf@ig.com.br VIDoutora em Enfermagem, Professora Adjunto IV da UFPI, Teresina, PI. silvanasantiago27@gmail.com [pic] RESUMO Estudo bibliográfico que buscou identificar a produção científica sobre humanização e assistência de enfermagem ao parto normal. As fontes foram artigos científicos da base de dados da SCIELO-Brasil, período 2000 a 2007.…

2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA 2.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR No Brasil, foram entre as décadas de 40 e 60 que surgiram as primeiras normas de proteção aos consumidores, quando foram sancionados leis e decretos federais sobre proteção econômica, comunicações e saúde, dentre elas, podemos citar a Lei nº. 1221/51 (Lei de Economia Popular); Lei Delegada nº. 4/62. Em nível de Constituição Federal, foi a emenda nº. 1/69 da Constituição de 1967 que implantou a proteção consumerista,…

Maria Raquel Pilar Steyer 1 _________________________________________________________________________________________________________________ 1. Assistente social. Mestranda da PPGDR-UNISC/RS. E-mail: Raquel.steyer@gmail.com _________________________________________________________________________________________________________________ Resumo Este artigo aborda um novo cenário na formação dos trabalhadores de saúde do município de Rio Pardo - RS, através do NUMESC – Núcleo Municipal…