Resumo Do Livro Servidão Voluntaria

.........124 Efeitos...........................................................................................................126 Natureza jurídica...........................................................................................127 SERVIDÃO ADMINISTRATIVA.........................................................................128 Introdução ....................................................................................................128 Conceito.............................

Violência contra a mulher e políticas públicas Eva Alterman Blay RESUMO DIFERENTEMENTE dos inúmeros estudos existentes, de excelente qualidade, esta pesquisa busca investigar não apenas a chamada violência doméstica mas os vários tipos de homicídio – tentativa ou consumação – de mulheres, de todas as faixas etárias. Ela investigou e procurou comparar como este crime era tratado: 1. pela mídia (especialmente jornais de 1991 e de 2000); pelo rádio e televisão; 2. nos Boletins de…

Dias. Atualizada até: 2013 CAPÍTULO – I FUNDAMENTOS DA HISTÓRIA DO DIREITO Afim que fosse dado uma maior dinâmica no estudo da Historia do Direito julgamos de bom alvitre efetuar o resumo de cada tópico para não deixar o acadêmico enfadonho com muitas informações que as vezes não preenche todos os anseios ou mesmo necessidades. INTRODUÇÃO / CONCEITOS. Ao iniciar o estudo dos fundamentos Históricos do Direito, cabe…

existência ética [40] Capítulo 5: A filosofia moral [41] Capítulo 6: A liberdade [42] Capítulo 7: A vida política [43] Capítulo 8: As filosofias políticas 1 [44] Capítulo 9: As filosofias políticas 2 [45] Capítulo 10: A política contra a servidão voluntária [46] Capítulo 11: A questão democrática –4– Marilena Chauí _______________________________ Introdução Para que Filosofia? As evidências do cotidiano Em nossa vida cotidiana, afirmamos, negamos, desejamos,…

(Incluído pela Lei nº 12.727, de 2012). (Incluído pela Lei nº 12.727, de 2012). Art. 5o Na implantação de reservatório d’água artificial destinado a geração de energia ou abastecimento público, é obrigatória a aquisição, desapropriação ou instituição de servidão administrativa pelo empreendedor das Áreas de Preservação Permanente criadas em seu entorno, conforme estabelecido no licenciamento ambiental, observando-se a faixa mínima de 30 (trinta) metros e máxima de 100 (cem) metros em…

propõe medidas para coibir a violência de gênero. No Brasil, sob o pretexto do adultério, o assassinato de mulheres era legítimo antes da República. Koerner mostra que a relação sexual da mulher, fora do casamento, constituía adultério – o que pelo livro V das Ordenações Filipinas permitia que o marido matasse a ambos. O Código Criminal de 1830 atenuava o homicídio praticado pelo marido quando houvesse adultério. Observe-se que, se o marido mantivesse relação constante com outra…

......................................................11 2 - A escravidão romana........................................................................................................14 3 - A servidão medieval: o trabalho compulsório na tradição ibérica....................................17 3.1 - Servidão medieval e ética cristã .......................................................................................22 3.2 - América hispânica: escravidão e “encomienda” ...........................

dominante europeia. Mas se assim for, e adotando o ponto de vista alternativo dos chamados povos dominados, a riqueza europeia está atrelada à reprodução e até mesmo à transformação criativa da ordem cultural desses povos. A questão surge por meu livro ser, em grande parte, sobre encontros distantes, ocorrências do sistema mundial nos mares do Sul. Às vezes parecerá que a autonomia das culturas nativas só é demonstrada pelos enigmas das respostas históricas. Tomemos, como exemplo, a…

Administração pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP. R. Dr José de Queiroz Aranha, 68, ap. 1131, Vila Mariana, São Paulo, 04106-060 yuzuru@globo.com 55738059 Conflito e Grupos: um modelo político de liderança Resumo Nesse artigo, procura-se determinar um conceito adequado para a liderança dentro dos grupos dentro de um Modelo Político. Para o Modelo Político, o conflito é inerente aos grupos sociais, e portanto o fenômeno da liderança…

ANAIS DO I CIDIL V. 1, N . 1, OUT /2012 O SISTEMA PENAL BRASILEIRO E A OBRA DE KAFKA LUCIANA MARIN RIBAS 1 NATHÉRCIA CRISTINA MANZANO MAGNANI 2 RESUMO : O presente trabalho visa analisar uma das possíveis conversas entre Direito e Literatura (enfoque do Direito na Literatura), baseando-se na ocorrência de um caso real (âmbito processual penal) e nas obras “O Processo” e “Na Colônia Penal” de Franz Kafka. Entende-se necessário travar esse debate por conta da…