Resumo Do Livro Poder Judiciario E Carreiras Politicas 2

do curso de Serviço Social, ministrado pela professora Elizabeth Salvador na UNISUAM. Discente: Érica Santanna Rio de Janeiro Junho/ 2012 Sumário Resumo.............................................................................1 Introdução..........................................................................2 Objeto.................................................................................3 Objeto…

eleito presidente do Brasil; o início da construção da nova capital federal: Brasília; a inauguração de Brasília; o golpe militar e início da Ditadura no Brasil, em que o período foi marcado por censura, repressão aos movimentos sociais, perseguições políticas, falta de democracia e intervenção estatal na economia; o início do movimento pela redemocratização do país. Movimento grevista no ABC Paulista. Lei da Anistia permite a volta dos exilados políticos; o Movimento das Diretas Já…

assim, apesar de todas essas 2. diversidades, a cultura dos negros, seus costumes, suas crenças e tradições sefazem presentes, de forma razoável, em nossa identidade nacional. No que dizrespeito, especificamente, ao direito, também foram eles mais objetos, coisas, doque sujeitos de direito. Para a análise do direito no Brasil colonial e sua construção até os diasatuais, devemos atentar para o contexto histórico quanto ao processo de formaçãocultural, econômica, política e social, ou…

constitucionais. Introdução às diversas modalidades de exercício da atividade administrativa (função pública). Organização administrativa: teorias do ato do procedimento administrativo. Unidades de ensino (resumo) 1. Estado: concepção. Poderes (deveres) e funções. Atos funcionais do Estado. 2. Administração Pública. Organização e atividade. Administração Pública e Governo. 3. Direito Administrativo: conceito, fontes e evolução histórica. Direito Administrativo no Brasil. 4.…

Jurídica O fluxo da informação jurídica: da produção à busca “A pesquisa é alma do trabalho do advogado, do jurista, do magistrado, do juiz e de todos aqueles que lidam com a matéria jurídica” (WHOLTERS). Do resultado desta pesquisa, surgem livros, artigos de periódicos, conferências, pareceres, normas jurídicas, decisões judiciais, entre outros. Curso de Pesquisa Jurídica Operadores do Direito (Juristas, promotores, professores, advogados, cartorários, entre…

A política... há muito tempo deixou de ser ciência do bom governo e, em vez disso, tornou-se arte da conquista e da conservação do poder. Luciano Bianciardi RESUMO A presente pesquisa visa a demonstrar a legitimidade da investigação criminal realizada pelo Ministério

). Belo Horizonte: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, 1983 - Periodicidade irregular Publicação interrompida Periodicidade trimestral ISSN 0102-1052 1. Tribunal de Contas — Minas Gerais — Periódicos 2. Minas Gerais — Tribunal de Contas — Periódicos. (1983-87) (1988-92) (1993- ) CDU 336.126.55(815.1)(05) Projeto gráfico: Alysson Lisboa Neves — MTB/0177-MG — emaildoalysson@gmail.com Capa, contracapa e diagramação:…

TIPOLOGIAS TEXTUAIS ADMINISTRATIVAS 1. INTRODUÇÃO..........................................................................................5 2. TIPOLOGIAS TEXTUAIS ADMINISTRATIVAS.......................................6 2.1 Acórdão....................................................................................................6 2.2 Ata...................................................................................

jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e dos interesses individuais indisponíveis. Art. 2º Incumbem ao Ministério Público as medidas necessárias para garantir o respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados pela Constituição Federal. Art. 3º O Ministério Público da União exercerá o controle externo da atividade policial tendo em vista: a) o respeito aos fundamentos do…

A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 10.812 DE 2011 QUE TRATA DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE CAPACITAÇÃO Trabalho de conclusão para o Curso de Bacharelado em Direito na Faculdade Educacional de Ponta Grossa. RESUMO O presente trabalho teve como objetivo geral demonstrar a inconstitucionalidade da Lei 10.812 de 02 de dezembro de 2011, em seu §1º artigo 3º, a qual informa em seu texto que, o adicional de capacitação não é cumulativo quando o Guarda…