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ROBÉRIO NUNES DOS ANJOS FILHO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES INDÍGENAS NO BRASIL Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, sob a orientação do Professor Gilberto Bercovici, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Largo do São Francisco São Paulo, 2009 RESUMO O presente trabalho versa sobre o direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas no Brasil, procurando identificar suas fontes, sujeitos e objeto. Para tanto, buscou-se inicialmente examinar o direito ao desenvolvimento no plano internacional, especialmente no que concerne à possibilidade da sua titularidade ser exercida por minorias e outros grupos vulneráveis. Posteriormente, ainda no âmbito do direito internacional, destacou-se a hipótese de as comunidades indígenas, como espécies de minorias, serem titulares de um direito ao desenvolvimento próprio, com características específicas, apontando-se as fontes, os legitimados passivos e o objeto desse direito. A seguir, verificou-se que todos os elementos do direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas também se encontram presentes no direito positivo brasileiro. No plano nacional, suas fontes principais são a Constituição de 1988, os tratados de direitos humanos incorporados à ordem jurídica interna com status supralegal e a legislação ordinária. Já a legitimidade passiva diz respeito ao estado brasileiro, às…

motivador o acompanhou desde o germe até a sua finalização. “O crime não é simplesmente um fato individual pelo qual deve responder, de modo exclusivo, seu autor, para repará-lo; é também – e precisamente nas formas mais graves e constantes – um fato social que revela desequilíbrios na estrutura da sociedade onde se produz. Por conseguinte, suscita problemas muito além da pena e da reparação devidas pelo…

SANDRA DA COSTA ROCHA ROMANTISMO: CASTRO ALVES E A REPRESENTAÇÃO DO NEGRO EM SUA OBRA UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO Campo Grande -MS 2014 SANDRA DA COSTA ROCHA ROMANTISMO: CASTRO ALVES E A REPRESENTAÇÃO DO NEGRO EM SUA OBRA Monografia apresentada a Universidade Católica Dom Bosco, como exigência regimental para obtenção do título de Licenciado em…

ANA CLARA GONÇALVES TAMIRES DE SOUZA MAGALHAES RITUAIS DE HOSPITALIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do título de Graduação do curso de Gestão de Hotelaria da Universidade Anhembi Morumbi, sob a orientação do Prof. Luiz Otavio Camargo. Aprovado em Nome do orientador/titulação/IES Nome do convidado/ titulação/IES Nome do convidado/IES resumo Palavras-chave: até…

econômica). Akhenaton ( Características monoteísta) Ascendeu ao trono por volta de 1364 a.C. No ano 5 do seu reinado, estabeleceu uma nova religião monoteísta. O deus Aton, simbolizado num disco solar, foi assumido como a única divindade, sendo as restantes banidas ou combatidas. O próprio faraó assumiu-se como o seu único representante na terra. Esta religião durou poucos anos. A relação entre este culto monoteísta no Egipto, e os judeus que aí viviam desterrados, continua a…

Dra. Leila Leite Hernandez pela sua cuidada orientação, a sua confiança e o seu incentivo, o meu obrigado e a minha gratidão para sempre. Às Profas. Dras. Íris Kantor e Tânia Macedo, membros da Banca de Qualificação, pela leitura atenta e pela preciosa colaboração. Ao CNPq pela Bolsa que permitiu o desenvolvimento desta pesquisa. Aos meus Pais que, de Lisboa, me enviaram livros inexistentes no Brasil, o que auxiliou de sobremaneira à realização deste estudo. À Marly Spacachieri pela…

ALVARO REINALDO DE SOUZA OS POVOS INDÍGENAS: MINORIAS ÉTNICAS E A EFICÁCIA DOS DIREITOS ONSTITUCIONAIS NO BRASIL TOMO I FLORIANÓPOLIS 2002 OS POVOS INDÍGENAS: MINORIAS ÉTNICAS E A EFICÁCIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO …

Dedico este trabalho a todos aqueles que de uma maneira ou de outra estiveram ao meu lado, me dando forças e sendo pacientes para que eu pudesse concluir este curso. RESUMO A educação pode ser definida de várias formas, mas no final tudo se converge para o desenvolvimento pleno do ser humano na sociedade. "Dentre os inúmeros instrumentos de que dispõe a sociedade para alcançar tão elevado objetivo está a religião, pois somente quando se coloca a questão da transcendência, a que se…

iISSN 1139-7365 Monumentalidade e espaço público em Lourenço Marques nas décadas de 1930 e 1940 Gerbert Verheij1 Resumo Lourenço Marques, actual Maputo (Moçambique), é, durante as décadas de 1930 e 1940, objecto de uma série de intervenções estéticas no espaço público que visam “monumentalizar” e “portugalizar” a cidade, respondendo ao seu estatuto recém-adquirido de capital da Colónia. Dois monumentos destacam-se pela sua importância e carácter exemplar: o Padrão de…

Quilombos A organização social e política Do Mussito e da Aringa ao Quilombo Uma releitura de João de Azevedo Coutinho Conclusão Dos cativeiros tradicionais para o escravismo colonial em Moçambique O quotidiano 17 2010 17 26 31 33 33 39 50 53 56 61 64 70 71 71 73 81 88 93 93 E-BOOK CEAUP 7 José Capela A norma Conclusão 8 03. O Estado Colonial Moderno O ethos zambeziano Ethos ou uma questão identitária A nomenclatura A literatura…