Resumo Do Livro O Que Faz Brasil Brasil Darci Ribeiro

de atos judiciais e administrativos oriundos das Comarcas do interior do Estado, 1º grau de jurisdição. Este documento está assinado digitalmente, conforme MP 2.002-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e Lei 11.419/2006 (Lei de Informatização do Processo Judicial). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial, para quaisquer efeitos legais, à exceção dos casos que, por lei, exigem intimação ou vista…

Lourdes Garcia de Souza por sempre ter me apoiado em todos estes anos, que as bênçãos de Deus todo poderoso paire sobre vossas cabeças. DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO Autor: LUIS EDUARDO ORTOLAN Orientador: PROF. DR. JOÃO MIGUEL DA LUZ RIVERO RESUMO O presente trabalho monográfico visa analisar a reparação do dano moral através da fixação do quantum indenizatório, em nossa doutrina e legislação. A imagem de que o dano é somente o menoscabo a um bem, implica em estabelecer um…

mídia e o discurso globalizado: um caminho para refletir sobre a sociedade \ Sonia Maria Ferreira. – 2008. 117 f. Orientador: Emir Simão Sader. Dissertação (Mestrado) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Educação. 1. Jornalismo – Brasil – Teses. 2. Comunicação e cultura – Teses. 3. Globalização – Teses. I. Sader, Emir Simão. II. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Faculdade de Educação. III. Título. CDU 070 (81) Autorizo, apenas para fins acadêmicos e…

Encargos Financeiros. Improcedência. 3- Apelação Cível nº 2009.001913-0 Origem : Rio Branco Relatora : Desª. Miracele Lopes Revisora : Desª. Izaura Maia Apelante : Rosimeire Bastos França Eduino Advogado : Antonio Batista de Sousa Apelado : Banco do Brasil S/A Advogado : Fernando Tadeu Pierro Objeto : CDC. Contrato Bancário. Revisão. Cláusulas Abusivas. Encargos Financeiros. Improcedência. 4- Apelação Cível (Sumário) nº 2009.001915-4 Origem : Rio Branco Relatora : Desª. Izaura Maia…

pessoa da sua ex-Diretora Geral, Profª Dirce Aparecida Baldini, e de seu Presidente atual, o Senhor Luiz Vilar de Siqueira, pela liberação das minhas atividades docentes para a realização deste curso de pós-graduação stricto sensu. À Drª Ilda Estefani Ribeiro Marta – atual coordenadora e minha ex-professora –, pelo apoio e compreensão neste processo. Aos professores enfermeiros do Curso da FEF, obrigado pela ajuda vinda de diversas formas; alguns de vocês fazem parte da minha história de…

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PESQUISA E MONOGRAFIA ANA LUIZA RIBEIRO CUNHA TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL DO SÉCULO XXI: A redução à condição análoga à de escravo e o direito ao respeito da dignidade humana. PESQUISA APRESENTADA COMO REQUISITO PARA CONCLUSÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DO CENTRO UNIVERCITÁRIO DE BRASÍLA, UNICEUB. ORIENTADORA: PROFª MARIA GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA. BRASÍLIA ELIZABETH 2005 Para

ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012012113000001 Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 ISSN 1677-7042 o - 1 N 520, de 29 de novembro de 2012. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 590, de 29 de novembro de 2012. N o 521, de 29 de novembro de 2012. Encaminhamento ao Congresso Nacional…

FONTES E BIBLIOGRAFIA 347 MAPAS, FIGURAS, FOTOS E QUADROS Mapa 01 Mapa 02 Mapa 03 Mapa 04 Mapa 05 Mapa 06 Mapa 07 Forte de São Joaquim Antigos e Novos Fortes na Amazônia, século XVIII Migração Indígena, século XVIII Territórios atribuídos ao Brasil e à Grã-Bretanha, em 1904 Geopolítica de Roraima, em 1995 Áreas Indígenas em Roraima, em 1993 Projeto Calha Norte 93 95 99 113 269 270 296 FIGURA Figura 01 Figura 02 Figura 03 Figura 04 Figura 05 Figura 06 Figura 07 Figura 08 Figura…

também definida como um conjunto de fatores limitantes de interesse especial para o Homem, constituídos de substâncias nocivas (poluentes) que, uma vez introduzidas no ambiente, podem ser efetiva ou potencialmente prejudiciais ao Homem ou ao uso que ele faz de seu habitat”; de Contaminação: “Introdução no meio ambiente de organismos patogênicos, substâncias tóxicas ou outros elementos, em concentrações que possam afetar a saúde humana. É um caso particular de poluição e Passivo…

a nomeação de Roberto Mangabeira Unger seria um mal necessário. Coisa da política. E tentar explicá-la pela importância do filósofo, um professor da prestigiada Universidade de Harvard, das mais importantes dos Estados Unidos, por quase 40 anos. O Brasil, portanto, não poderia prescindir da experiência e do prestígio de Roberto Mangabeira Unger, que teria muito a contribuir com o País. Será mesmo? A cerimônia de posse do filósofo não demonstrou isso. Poucos ministros, cadeiras vazias,…