Resumo Do Livro O Que é Direito De Roberto Lyra

Período Letivo: 2015.1 Disciplina: Direito Penal I Professora: Onélia Setubal Rocha de Queiroga Aluna: Thaís Barboza Casé 1. Primeiro estágio; 1.1 Disposições preliminares; 2. Resumo do livro: Dos Delitos e das Penas (Cap. III, IV, XII e XXXVIII); 3.Conceito de Direito Penal; 4.Direito Pena e ciências jurídicas fundamentais; 5. Evolução do Direito Penal; 6.Evolução do direito penal Brasileiro; 7. Fontes do Direito; 8. Interpretação da lei; 9. Referências bibliográficas. 1 PRIMEIRO ESTÁGIO 1.1

SOCIAIS APLICADAS TEORIAS ALTERNATIVAS DO DIREITO CAMPINAS 2014 ALVARO BRAGA 13811336 ELIDE TRANCOSO 1385313046 GABRIELA CAPUCCI 126884 INDIRA JADE 11154895 IVA MAISE 13852413 LUA MIZIARA 13817150 MARCIA ABADE 13833041 MATTHEUS POLEZER 13827886 RODOLFO CARMO 11166287 VIVIANE THEZOLIN 13825617 TEORIAS ALTERNATIVAS DO DIREITO Trabalho apresentado em cumprimento às exigências da disciplina de Sociologia II, do curso de Direito, da Pontifícia Universidade…

da capa Eduardo Battaglini Fotos de capa Tom Jobim – Jades Corrêa Neves Nara Leão – Acervo Nara Leão Carlos Lyra – Ivo P. Caçador Baden Powell – Block Editores S.A. Índice remissivo Beatriz Calderari de Miranda Revisão Maria Eugênia Régis; Denise Pegorim; Elisa Braga Arte Sérgio Seiei Myashyro e Deolinda Freire Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Castro, Ruy, 1948 Chega de saudade: a história e as histórias da Bossa Nova / Ruy…

SSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS- SSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSKKKKKKKKKKKKKKKKK- KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKUNI- VERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO DESAFIOS DO PODER CONSTITUINTE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ALEXANDRE BERNARDINO COSTA Belo Horizonte 2005 O candidato foi considerado .................................... pela banca examinadora, com a média…

JUSTIÇA COMO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL Resumo: A escolha do tema “acesso à justiça” dá-se pelo inconformismo com o perfil do jurista inerte e distante atrelado às barreiras epistemológicas da ciência jurídica. A importância do tema tem razão quando falamos de modelo de desenvolvimento sustentável participativo e não discriminatório, já que a exclusão legal da população vulnerável é um dos maiores problemas enfrentados pela nossa sociedade. O acesso à justiça é visto como um dos…

17/04/13 Envio | Revista dos Tribunais OS DIREITOS HUMANOS DO PRESO E AS PRAGAS DO SISTEMA CRIMINAL OS DIREITOS HUMANOS DO PRESO E AS PRAGAS DO SISTEMA CRIMINAL Revista Brasileira de Ciências Criminais | vol. 42 | p. 264 | Jan / 2003DTR\2003\624 Renê Ariel Dotti Área do Direito: Constitucional ; Internacional; Penal Sumário: - 1.Os direitos humanos do preso - 2.As pragas do sistema criminal Resumo: O trabalho contém duas perspectivas bem definidas. De um lado revitaliza…

doutrinário sustentado por Antonio Gramsci. Nos meios jurídicos, a situação não muda muito, entretanto, conta com a ressalva de um grupo que tem se dedicado ao estudo a fundo da estratégia gramsciana: os partidários do movimento do direito alternativo. A respeito do direito, Gramsci se limitou a fazer poucas exposições, entretanto, este caso não diminui sua real importância e a possibilidade de existência de um movimento jurídico de natureza gramsciana. O motivo é simples: ele era…

Aromaterapia Profissional Cassandra S. de Lyra Sumário: Parte 1: Teoria 1.1) Definições e conceitos O que é Aromaterapia? O que são óleos essenciais? Como obter óleo essencial de qualidade na prática clínica? Como se extrai óleo essencial? Atenção a alguns pontos importantes Outras definições Quais as diferenças entre óleo essencial e óleo vegetal? 1.2) Como Aromaterapia funciona O mecanismo de ação farmacológico O mecanismo de ação olfativo Quadro-resumo ação segundo PNEI Teoria da…

A Ouvidoria do Sistema Público de Emprego e sua importância para a fomentação da cidadania - O caso do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho - IDT RESUMO O estudo teve como objetivo central fazer uma abordagem sobre que relação pode ser estabelecida entre a Ouvidoria e a contribuição para a fomentação da cidadania dentro do contexto da Ouvidoria de uma Organização Social – OS, que executa as ações do Sistema Público de Emprego no Estado do Ceará. Apresenta-se inicialmente um…

O TRIBUNAL DO JÚRI: INCOMUNICABILIDADE NO BRASIL X COMUNICABILIDADE NOS EUA Priscila de Sousa Gonçalves Valéria Oliveira RESUMO: O presente instrumento, tem como principal delimitação a questão da comunicabilidade do júri, e em qual medida essa liberação na comunicação entre os jurados nos EUA faz com que o Direito Positivado não seja aplicado, tendo como influencia o senso comum dos jurados. Fazendo um comparativo do tribunal do júri e sua comunicabilidade nos Estados unidos