Resumo Do Livro O Que é Direito De Roberto Lyra

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Juliana Alvares Penha Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Juliana Alvares Penha Monografia apresentada como

de tratamento criadas pela sociedade e pela cultura justificam a constitucionalidade da Lei, não ferindo o Princípio da Isonomia que é não somente formal, mas também material. A Lei elenca um rol de medidas protetivas para assegurar a mulher o direito a uma vida sem violência. Contudo, as medidas protetivas da Lei Maria da Penha merecem ser aplicadas as vítimas de violência em seu âmbito doméstico, familiar ou de relacionamento íntimo, mesmo que não sejam somente a mulher, desde…

poetinha casou-se por nove vezes ao longo de sua vida. Sua obra é vasta, passando pela literatura, teatro, cinema e música. No campo musical, o poetinha teve como principais parceiros Tom Jobim,Toquinho, Baden Powell, João Gilberto, Chico Buarque e Carlos Lyra. Vida Marcus Vinicius de Moraes nasceu em 1913 no bairro da Gávea, no Rio de Janeiro, filho de Clodoaldo Pereira da Silva Moraes, funcionário da Prefeitura, poeta e violinista amador, e Lídia Cruz, pianista amadora. Vinícius é…

APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Georghia de Oliveira Costa DA JUSTIÇA À MORALIDADE: O OLHAR DA CRIMINOLOGIA SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA LOUCURA ORIENTADOR: Prof. Msc. Fábio Wellington Ataíde Alves. NATAL-RN 2012.2 Georghia de Oliveira Costa DA JUSTIÇA À MORALIDADE: O OLHAR DA CRIMINOLOGIA SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA LOUCURA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito como parte dos requisitos para a obtenção do Título de Bacharel em Direito do Centro de…

CORRENTES FEMINISTAS 3.3 A CRIMINOLOGIA NO UNIVERSO FEMININO SOB ENFOQUE DA TEORIA FEMINISTA 4 UMA CRÍTICA AO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL 4.1 NOVOS ENFOQUES 4.2 INDICAÇÕES DE MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA 5 CONCLUSÃO 6 REFERÊNCIAS RESUMO O objetivo do estudo é analisar o sistema de justiça criminal e as desigualdades existentes geradas pela questão de gênero no sistema carcerário. Pretendeu-se abordar historicamente a questão de gênero e dos crimes realizados…

Perspectivas, São Paulo 4:75-92, 1981 OS ESTUDOS GEOPOLÍTICOS NO BRASIL: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA SUA A V A L I A Ç Ã O Shiguenoli M I Y A M O T O * RESUMO: O texto faz um "balanço" dos estudos geopolíticos principais temas discutidos no período 1920-1980. realizados no Brasil, mostrando os UNITERMOS: Geopolítica e relações internacionais; doutrina de segurança mento; poder nacional; política e estratégia. O objetivo destas notas é tecer rápidas considerações sobre os…

LINS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS PENAS ALTERNATIVAS: SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE Manaus 2010 MARCOS ROBERTO PENAS ALTERNATIVAS: SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE Manaus 2010 DEDICATÓRIA AGRADECIMENTOS PENAS ALTERNATIVAS: SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MARCOS ROBERTO Esta monografia foi submetida à Coordenação do Curso curso de Pós-Graduação em Segurança Pública e Direitos Humanos como parte dos requisitos…

1889 - Resumo INTRODUÇAO O livro "1889" foi escrito pelo famoso repórter brasileiro Laurentino Gomes, seu objetivo foi mostrar um pouco dos verdadeiros fatos e como circunstâncias variadas e excêntricas mudaram a história do Brasil para sempre. Escolhendo como título um ano-símbolo, 1889. Laurentino faz um minucioso painel dos fatos que culminaram numa tentativa de mudança estrutural do país. A data se revela assim uma construção coletiva, que o autor busca desvendar, numa linguagem…

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Introduo aos princpios do Direito Processual Penal brasileiro. In Separata ITEC, ano 1, n 4 jan/fev/mar 2000, p. 3. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho Sumrio 1. Introduo 2. Princpios relativos aos Sistemas Processuais inquisitivo e dispositivo 3. Princpios relativos Jurisdio 3.1. Princpio da Imparcialidade, 3.2. Princpio do Juiz Natural, 3.3. Princpio da Indeclinabilidade, 3.4. Princpio da Inrcia da Jurisdio 4. Princpios relativos Ao 4.1.…

o contexto que o envolve, afetou a vida do autor. Quais foram as possíveis influências efetivas do meio sobre o romance? Tentar identificar na narrativa os critérios políticos e ideológicos que modelaram seu trabalho. Não se sabe ao certo quando o livro foi escrito, esse dado não foi encontrado, mas acredita-se que tenha sido no final da década de 1980, visto que primeira publicação foi feita em 1990. O desenvolvimento de pesquisas como a proposta neste trabalho, que tem como objeto um…