Resumo Do Livro Manual Da Filosofia Geral E Jurídica Das

DOCTUM - FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE JUIZ DE FORA Angélica Cristina Maurício de Oliveira Bruno Luís Francelino de Souza Dyessica Mara Felizardo Igor Uchôa Josimar Simplício de Oliveira Santos Raphaela Cristina de Lima Lucas Taciana Gouveia Washington Nunes Afonso NICOLAU MAQUIAVEL JUIZ DE FORA 2012 Angélica Cristina Maurício de Oliveira Bruno Luis Francelino de Souza Dyessica Mara Felizardo Igor Uchôa Josimar Simplício de Oliveira Santos…

atuação ou de acordo com o país de publicação. Antes de enviar o artigo, o autor deve consultar as normas para publicação, impressas normalmente ao final do FICHA CATALOGRÁFICA periódico. P816p Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pró-Reitoria de Graduação. Sistema de Bibliotecas. Padrão PUC Minas de normalização: normas da ABNT para apresentação de artigos de periódicos científicos / Elaboração Helenice Rêgo dos Santos Cunha. Belo Horizonte: PUC Minas,…

atuação ou de acordo com o país de publicação. Antes de enviar o artigo, o autor deve consultar as FICHA CATALOGRÁFICA normas para publicação, impressas normalmente ao final do periódico. P816p Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pró-Reitoria de Graduação. Sistema de Bibliotecas. Padrão PUC Minas de normalização: normas da ABNT para apresentação de artigos de periódicos científicos / Elaboração Helenice Rêgo dos Santos Cunha. Belo Horizonte: PUC Minas, ago. 2010. 46p.

D I R E I TO CO N STITUC IONAL Kleber Sales 10 EVOLUÇÃO DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EVOLUTION OF THE FUNDAMENTAL RIGHTS THEORY Fábio Rodrigo Victorino RESUMO ABSTRACT Justifica a evolução do novo constitucionalismo e a ascensão dos direitos fundamentais a partir de três perspectivas: política, filosófica e teórica. Aponta, na primeira, como fator principal, a relativização do conceito de soberania; na segunda, o desenvolvimento e superação dos ideais…

A PARTIR DO CONCEITO SIGNIFICATIVO DE AÇÃO. Paulo César Busato1. Resumo: O presente trabalho tem por objeto o delito imprudente em função do espaço que esta modalidade delitiva tem ganho na realidade legislativa do Direito penal moderno. A análise, no entanto, é feita a partir de uma nova teoria de base. Assume-se aqui a distribuição das categorias do delito segundo o modelo proposto por Vives Antón, ancorado na filosofia da linguagem, que vem ganhando grande espaço doutrinário…

1 UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE - UNINCOR Corpo Técnico: Joana Raquel Paraguassu Junqueira Villela Alexandre Eustáquio de Oliveira Sena Marcelo Peterle Pereira Dantas Juscélio Clemente de Abreu Terezinha Richartz Eliana Costa MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO 2ª Edição Revisada e Ampliada Três Corações - MG 2005 2 Fundação Comunitária Tricordiana de Educação - FCTE Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações - UNINCOR Av. Castelo

Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. N13i Nader, Paulo Introdução ao estudo do direito / Paulo Nader – 36.a ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2014. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5381-2 1. Direito 2. Direito – Filosofia I. Título. CDU: 340 / 340.12 / 340 / 340/14 À Dea Emília, na totalidade de nosso amor ao Danilo, Letícia, Eliana e Cristina. PREFÁCIO Se há uma disciplina jurídica que dependa, fundamentalmente, da perspectiva de…

A JUSTIÇA: A EFETIVIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS EM FUNÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA LEI 9.099/95. MANAUS - AM 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 2 TEMA 5 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 5 4 PROBLEMA 5 5 JUSTIFICATIVA 5 6 OBJETIVOS 5 6.1 objetivo geral 6 6.2 Objetivos específicos 6 7 REFERENCIAL TEÓRICO 7 7.1 Histórico do Acesso a Justiça 7 7.2 Princípios norteadores da atuação dos juizados especiais 09 7.3 Pontos positivos e negativos na atuação dos Juizados Especiais. 12 7.4…

EFICÁCIA CONSTITUCIONAIS1 Leticia Freire Ledur2 “Permanecei fiéis à terra”. Friedrich Nietzsche. RESUMO Este estudo pretende esboçar a fundamentação, a feição e a eficácia constitucionais do princípio da proteção do trabalho. A caminho desse objetivo, colocam-se em confronto as concepções de norma jurídica de direito fundamental de Robert Alexy e Friedrich Müller. O resultado é o conceito de norma jurídica como uma perspectiva ou ponto de vista aberto pelos textos normativos sobre a…

Como escrever um artigo científico? A proposta do quadrante metodológico How to write a scientific paper? The proposed methodological quadrant Janete Ricken Lopes de Barros Sidraque David Monteiro Anacleto RESUMO: O trabalho apresenta um roteiro prático para que os alunos iniciantes da graduação de Direito tenham noções básicas para escrever um artigo científico. A proposta é a utilização do “quadrante metodológico”, consubstanciado no seguinte vetor: tema-problemahipótese-marco teórico, para a