Resumo Do Livro Introdução Critica Ao Direito Penal Brasileiro

Professora TAMARA CRUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO DIREITO DIREITO PENAL III 09/10/2013 RESUMO Do Ultraje Público ao Pudor, o estudo em comento visa à tutela da moralidade pública tendo como conduta punida o Ato obsceno (art.233CP) e o Escrito ou Objeto Obsceno. No presente trabalho faremos uma analise do tipo penal, sua classificação doutrinaria e abordaremos a questão do costume e evolução da sociedade sobre o tipo em tela. INTRODUÇÃO Temos evidenciado nestas ultimas…

O PODER SIMBÓLICO DO DIREITO: UMA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PELA OBRA DE PIERRE BOURDIEU André Emmanuel Batista Barreto Campello1 Resumo O presente texto buscou analisar e tecer reflexões acerca do fenômeno jurídico, dentro da perspectiva do poder simbólico traçada por PIERRE BOURDIEU, vislumbrando-se o Direito como uma forma de manifestação do poder simbólico, ao se constatar que as limitações às diversas formas de interpretação jurídica, representam, por si só, forma de controle

experiência total de nossos estudantes. 2. Dados Gerais - Nome do Curso Bacharelado em Direito O Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida é essencialmente um curso de graduação com características diferenciadas, de acordo com o respectivo perfil profissional. - Grau Conferido Este curso deve conferir o grau de Bacharel em Direito. - Autorização de Funcionamento O Curso de Direito foi autorizado pela Resolução nº 05 do Conselho de Ensino, Pesquisa e…

TEORIAS SOCIOLÓGICAS DA CRIMINOLOGIA FRENTE O ESTUDO DO CRIME Milena Bregalda Reis Pontes 1 , André Henrique de Barros Maia 2 1 Professora de Direito Penal do Curso de Direito – UNIVERSITAS 2 Aluno do 4º Período do Curso de Direito - UNIVERSITAS mbrp@uol.com.br RESUMO Este trabalho tem por objetivo apresentar breve análise crítica quanto à influência das Teorias Sociológicas da Criminologia frente o estudo do crime. Contará o mesmo, por sua vez, com uma pesquisa

SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................................04 AULA 01- EMENTA...........................................................................................05 AULA 01- FORMATAÇAO ABNT ....................................................................05 AULA 01- PESQUISA ......................................................................................06 AULA 02- REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA..........................

A reabilitação criminal no passado e no presente: uma visão histórico-jurídica Marco Antônio de Menezes Criminólogo, pesquisador em Ciências Penais e membro efetivo do Nufor. NUFOR-IPq-HCFMUSP Av. Dr. Ovídio Pires de Campos, s/n – 3º andar CEP 05403-010 – Cerqueira César – São Paulo,SP – Tel.: (11) 3069-6525 Resumo: O autor apresenta um amplo panorama da reabilitação criminal, no Brasil e no mundo, sob o ponto de vista histórico e jurídico. Além das conceituações legais estritas, são…

que se apresenta o desenvolvimento e o resultado de uma pesquisa realizada, devendo conter uma avaliação das conclusões ou resultados obtidos e as resenhas são resumos de textos, livros ou uma obra qualquer, em que se apresenta o assunto e a forma com que ele é colocado pelo autor da obra. 2 DICAS PARA LEITURA E REDAÇÃO 2.1 RESUMO DE “COMO ESTUDAR” de Henrique Cristiano José de Matos2 Grande parte dos estudantes, ainda em pleno período acadêmico, persiste em gastar todo o seu…

Centro Universitário de Brasília- UniCEUB Faculdade de Direito LUCIJANE ARAUJO DA COSTA O SISTEMA CARCERÁRIO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA BRASÍLIA - DF 2014 LUCIJANE ARAUJO DA COSTA O SISTEMA CARCERÁRIO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito do UniCEUB. Orientadora: Professora Drª Laura Frade BRASÍLIA – DF

redução da maioridade penal Com apoio de 21 senadores, líder do PSDB consegue incluir na pauta do plenário proposta de sua autoria que havia sido rejeitada pela CCJ. Texto prevê redução da idade penal para 16 anos em casos excepcionais POR EDSON SARDINHA | 18/03/2014 18:46 CATEGORIA(S): DIREITOS HUMANOS, MANCHETES, NOTÍCIAS, OUTROS DESTAQUES, VIOLÊNCIA COMPARTILHARIMPRIMIR CNJ Autor da PEC, Aloysio diz que palavra final sobre redução caberá a juiz. Defensores de direitos…

Dorigon - RA: 2014812 Karina Trapani - RA: 2014757 Renan Pantoja de Quequi - RA: 2015037 Thiago Felipe Cipolla Walter - RA: 2014779 Thiago Ribeiro Scatolin - RA: 2014597 Resumo II EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO ECONOMICO Economia Política Prof.ª SELMA REGINA SIMOES SANTOS Curso Direito (Bacharelado) 1º Semestre Faculdade Claretiano Maio, 2014 Sumário Sumário 01 Precursores da teoria econômica 02 Antiguidade…