Resumo Do Livro Introdução Crítica Ao Direito Penal Bras

edição, 2011; 28ª edição, 2012. ISBN 978-85-392-0165-5 Direitos reservados desta edição por MALHEIROS EDITORES LTDA. Rua Paes de Araújo, 29, conjunto 171 CEP 04531-940- São Paulo- SP Te!.: (11) 3078-7205 -Fax: (11) 3168-5495 URL: www.malheiroseditores.com.br e-mail: malheiroseditores@terra.com.br Composição PC Editorial Ltda. Capa NadiaBasso Impresso no Brasil Printed in Brazil 02.2013 PREFÁCIO DA 1ª EDIÇÃO Os jovens mestres de direito Ada Pellegrini Grinover, Cândido Rangel…

67 AS MUDANÇAS NA INFÂNCIA E NO DIREITO NO CONTEXTO HODIERNO Cimon Hendrigo Burmann de Souza* Cláudio Antônio Cardoso Leite** RESUMO Este artigo consiste em uma análise que parte da premissa de que há estreita relação entre o Direito e a realidade social, pois quando há mudanças na sociedade há modificações que impactam o Direito. Neste sentido, vale destacar que o ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescente, tem sido considerado uma das legislações mais avançadas do Brasil, pois advoga que as

Instituição. Foram tomadas como base as seguintes normas: a) NBR 6023/2002 Referências – Elaboração; b) NBR 6024/2012 Numeração progressiva das seções de um documento – Apresentação; c) NBR 6027/2012 Sumário – Apresentação; d) NBR 6028/2003 Resumos – Apresentação; e) NBR 6034/2004 Índice – Apresentação; f) NBR 10520/2002 Citações – Apresentação; g) NBR 14724/2011 Trabalhos Acadêmicos – Apresentação; h) NBR 15287/2011 Projetos de pesquisa – Apresentação; e i) Normas de…

WANDERBY BRAGA DE MEDEIROS TODA OCORRÊNCIA TERMINA NA DP. Infrações penais de menor potencial ofensivo. Ilustres desconhecidas. Trabalho monográfico de conclusão do curso de pós-graduação políticas públicas de especialização de justiça em criminal e segurança pública da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial obtenção do Grau de Especialista. Orientadora: Drª Ana Paula Mendes de Miranda Niterói 2005 para…

na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Schopenhauer, Arthur, 1788-1860. A arte de insultar / Arthur Schopenhauer: organização e ensaio de Franco Volpi. — São Paulo: Martins Fontes, 2003.— (Breves encontros) Título original: Die Kunst zu Beleidigen. "Tradução: Eduardo Brandão (italiano) e Karina Jannini (alemão) Bibliografia. ISBN 85-336-1803-4 1. Filosofia alemã 2. Schopenhauer, Arthur, 1788-1860, A arte de insultar — Crítica e interpretação I. Volpi,…

de rosto - anverso Verso da folha de rosto Ficha catalográfica Folha com errata Folha de aprovação Folha com dedicatória Folha com agradecimentos Folha com epígrafe Resumo Palavras-chave Lista de ilustrações Lista de tabelas Lista de abreviaturas e siglas Lista de símbolos Sumário Elementos textuais Introdução Desenvolvimento Considerações Finais Elementos pós-textuais Referências Glossário Apêndice Anexo Índice Formas de apresentação Capa Formato Margem…

para aqueles que choram. Para aqueles que se machucam Para aqueles que buscam e tentam sempre. E para aqueles que reconhecem a importância das pessoas que passaram por suas vidas. Clarice Lispector RESUMO CLAUDIA ROBERTA ZANCHIN OS DIVERSOS OLHARES NA CONSTRUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS/SP O presente trabalho, procura compreender as particularidades presentes no processo histórico da implementação…

Volume I — Parte Geral (Abrangendo os Códigos Civis de 1916 e 2002) NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL — V. I Pablo Stolze Gagliano Rodolfo Pamplona Filho 1ª edição — mar. 2002 2ª edição — out. 2002 3ª edição — abr. 2003 4ª edição — jul. 2003 5ª edição — mar. 2004 5ª edição, 2ª tiragem — fev. 2005 5ª edição, 3ª tiragem — mar. 2005 6ª edição — maio 2005 6ª edição, 2ª tiragem — jan. 2006 7ª edição — fev. 2006 8ª edição — jun. 2006 8ª edição, 2ª tiragem — nov. 2006 9ª edição —…

DIREITO CIVIL 1 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 1 07/01/2011 11:13:39 Histórico da Obra 1. a edição: fev./2011; 2.ª tir., maio/2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 2 25/4/2011 17:03:12 COORDENADOR DIREITO CIVIL 1 PEDRO LENZA CARLOS ROBERTO GONÇALVES PARTE GERAL OBRIGAÇÕES CONTRATOS 2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 3 07/01/2011 11:13:40 ISBN 978-85-02-11980-2 Rua Henrique Schaumann, 270,…

é fruto e processo das interações que ocorrem entre educador e aluno - os símbolos integradores da vida, os laços fraternais da dignidade humana, os arquétipos criadores de signos e formas originais de criação artística. 5 Agradecimentos Ao Dr. Brás Justino da Costa, Diretor Executivo da FUNAP (Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal ), pela indicação de caminhos possíveis para a realização da pesquisa; Ao Dr. Nelson Ferreira Júnior, Juiz Titular da VEC (Vara de…