Resumo Do Livro Conteudo Jurídico Do Principio Da Igualdade

Resumo A pesquisa teve como tema: “Função Social da Formação dos Contratos”, e procurou responder o seguinte problema: “até quando o princípio da autonomia da vontade é limitado pela função social do contrato?”. Seu objetivo Geral teve como foco explicar quando o principio da autonomia da vontade é limitada pela função social do contrato. Nessa direção foram cumpridos os objetivos específicos: definir o Principio da

1 INTRODUÇÃO Resumo- A Sociedade Egípcia: No Egito Antigo observamos uma estrutura bastante rígida, na qual a possibilidade de ascensão era mínima entre seus integrantes. No topo dessa hierarquia estava o Faraó, governante máximo do Estado e adorado como uma divindade viva descendente de Amon-Rá. A função político-religiosa por ele ocupada imprimia uma natureza teocrática ao governo egípcio. Para a população, a prosperidade material estava intimamente ligada às festas e rituais…

Positivismo Jurídico Introdução O presente artigo ensaia uma tentativa de sistematização do positivismo jurídico. Presta-se a fazer uma apresentação do modelo do positivismo jurídico e seus protagonistas, sem maiores pretensões epistemológicas. Pretende propiciar uma síntese diretiva para estudos posteriores e de maior fôlego. Trata-se de um esforço de divulgação, de ordenação, de indicação de autores e de obras, relativos ao positivismo jurídico, percepção conceitual e filosófica que…

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO DA INFORMÁTICA: PRINCÍPIOS UNIVERSAIS DANIEL FERNANDES LOPES TAUBATÉ – SP 2005 UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO DA INFORMÁTICA: PRINCÍPIOS UNIVERSAIS DANIEL FERNANDES LOPES Monografia apresentada ao Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté, como exigência parcial para obtenção do grau de…

tenham a consciência de que o envio deste resumo, produzido a partir das obras de diversos doutrinadores da área, não dispensa a leitura das mesmas obras e, para lhes servir de norte, indicamos os seguintes livros, que podem e devem ser consultados por vocês, ao longo do semestre. São eles: Livro: Direito Internacional Público Auto: Francisco Rezek Editora: Saraiva Livro: Direito Internacional Público Autor: Marcelo D. Varella Editora: Saraiva Livro: Curso de Direito…

como primeiro objetivo neste trabalho buscar a conceituação (a qual sabemos que sempre será relativa) a respeito do que seja a “Justiça” para Kelsen, para isso buscaremos uma ponte na sua obra “O que é Justiça?”, e através de vários tópicos desse livro buscaremos uma conceituação de acordo com as concordâncias ou discordâncias de Kelsen a respeito dos mesmos por ele comentados. Concordamos ser essencial essa abordagem para atingir o objetivo desse trabalho, conhecer o pensamento de…

Pólo Manaus, sob a orientação do tutor presencial Andre Luis. | MANAUS – AM Novembro de 2012 SUMÁRIO Pagina 1. Introdução....................................................................................................04 2. Resumo.........................................................................................................05 3. Desenvolvimento..........................................................................................06 4.…

CONSTITUCIONAIS RESUMO O presente trabalho monográfico estuda o instituto das ações afirmativas no Brasil, colocando-as como um importante instrumento de promoção dos direitos humanos em nível nacional. O objetivo é mostrar como o Brasil vem implementando políticas afirmativas para proteção e promoção dos direitos humanos. O primeiro capítulo trata da origem dos direitos humanos, sua afirmação histórica e jurídica no Brasil e no Mundo. No segundo capítulo tratamos do…

Princípio da Indisponibilidade - 1 O princípio da irrenunciabilidade é a impossibilidade jurídica de privar o empregado de uma ou mais vantagens concedidas pelo Direito do Trabalho. Isto significa que as partes não podem abrir mão de direitos de ordem pública os quais, para protegerem o empregado, foram criados como um conteúdo mínimo a ser estabelecido no contrato. De acordo com Americo Plá Rodriguez, o princípio da irrenunciabilidade não se limita a obstar a privação voluntária de…

era um direito classista pois privilegiava aqueles da classe e também era internacional. Coma a Revolução Francesa o período do Direito Subjetivo, encerra-se. Tendo inicio o período do direito subjetivo, uma vez que os ideais de "Liberdade, igualdade e fraternidade" não eram compatíveis com um direito subjetivo. Em 1807 a França edita seu código comercial, onde as normas deixam de atingir apenas aos matriculados e passam a regular apenas aos matriculados e passam a regular os atos…