Resumo Do Livro Compêndio De Maria Helena Diniz

compreenderam a ausência que se fez necessária. Agradeço, nas pessoas de Elon, Marcelo, Morgana e Ewelliny. Agradeço, enfim, a todos que, de uma forma ou de outra, contribuíram para a minha formação acadêmica. RESUMO O tema abordado trata da tutela de evidência prevista no Projeto-Lei do novo Código de Processo Civil, de n.166/2010. Teve-se como objetivo geral da presente pesquisa a investigação dessa nova tutela jurisdicional, fazendo…

comigo seus conhecimentos no âmbito das ciências penais e pela orientação dedicada, sem a qual a realização deste trabalho não seria possível. Aos amigos de escritório, Prof. Miguel Reale Júnior, Eduardo Reale Ferrari, Luiz Guilherme Moreira Porto, Helena Regina Lobo da Costa e Osvaldo Gianotti Antoneli, por incentivarem a vida acadêmica, pelas contribuições decorrentes da leitura da presente dissertação e, acima de tudo, por me possibilitarem vivenciar, na prática da advocacia, a …

------------------------------------------------- "A Maria faltou ao teste de psicologia" ------------------------------------------------- (1) [å måríå fa…tó aw tE;´;Stˆ dˆ psikuluZíå] (pausado PE) ------------------------------------------------- (2) [å måríå fa…tó aw tE;´;St d psikluZíå] (rápido PE) ------------------------------------------------- (3) [a maríå fawtów aw tE;´;StSi dZi pisikoloZíå] (pausado PB) ------------------------------------------------- (4) [a maríå…

Complementar 64. De qualquer sorte, é preciso aguardar a decisão final do STF sobre o caso, que deve acontecer provavelmente ainda em fevereiro/março que se aproxima, agora que a Suprema Corte está finalmente completa, com a chegada da ministra Rosa Maria Weber, que teve sua posse agilizada já no início do recesso judiciário em 19/12/2011, exatamente em virtude destas questões, que não podem mais esperar. E não apenas nós operadores do direito ou classe política, mas toda a população…

provas, o candidato deverá observar as recomendações a seguir, sob pena de ser ELIMINADO do concurso: a) Não será permitido comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao Concurso; b) Não será permitida consulta a nenhuma espécie de livro, revista, folheto, tabelas, lápis, tabuada, pessoalmente ou através de mecanismos eletrônicos, ou a outro elemento qualquer; c) Não será permitida a utilização de aparelhos eletrônicos e/ou similares tais como bip, telefone celular,…

Danglei de Castro Pereira COORDENADOR DO I SIEL Danglei de Castro Pereira COMISSÃO ORGANIZADORA Cláudio Silveira Maia Érika Cristina Sales e Souza Euds Cosme de Freitas Giselle Volpato dos Reis Guiomar Batista Dionísio de Assis Hermina Maria Bernarda Gerarda W. Groot José Antonio de Souza Solange dos Santos Lima Sônia Filiú Albuquerque Lima O conteúdo dos artigos e a revisão lingüística e ortográfica dos textos são de responsabilidade dos autores. SUMÁRIO…

Teixeira (Orientador) UNIPÊ – Centro Universitário de João Pessoa “Debaixo da ponte da justiça passam todas as dores, todas as misérias, todas as aberrações, todas as opiniões políticas, todos os interesses sociais”. Piero Calamandrei RESUMO O presente trabalho monográfico tem o objetivo de compreender a coisa julgada inconstitucional, em toda a sua complexidade, de acordo com o ordenamento jurídico pátrio. A discussão sobre esta temática é relevante, pois a…

Pedagoga Esp. Núbia Maria Silva de Santana COLABORADORES DA REVISÃO Prof. Esp. Anderson Adriano Pinto Ferraz Prof. Esp. Alberto Souza Paes Profa.MSc. Amanda Alves Fecury Prof. Esp. Antônio Carlos Cavalcante Correia Prof. MSc. Braúlio Erison França dos Santos Prof. Dr. Emerson Augusto Castilho Martins Prof. Esp. João de Barros Neto Profa. Esp. Leila do Socorro da Silva Morais Profa. Dra. Kátia Jung de Campos Profa. Esp. Maria de Nazaré Miranda Cavalcante Profa. MSc. Maria Helena…

presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. São José, 19 novembro de 2012. Alexandra Lima da Silva Resumo A presente monografia, visa demonstrar o conflito existente entre os direitos fundamentais, quais sejam, à liberdade religiosa e o direito à vida consagrados no artigo 5° da Constituição Federal da República Brasileira, envolvendo os…

edital, tais como relógio digital, calculadora, walkman, notebook, palm-top, agenda eletrônica, receptor, gravador, máquina fotográfica, telefone celular, bipe, pager ou outros similares, durante o período de realização das provas; h) fizer uso de livros, códigos, manuais, impressos e anotações não autorizados por este edital; i) deixar de atender às normas e às orientações expedidas pela Fundep. 8.3 – Caso ocorra uma das situações previstas no item 8.2, será lavrada a ocorrência pela…