Resumo Do Livro Como Redigir Uma Petição Inicial

epigrafe é útil não apenas porque facilita a indicação e a busca de um texto normativo, mas também porque o situa na hierarquia das fontes formais do Direito. Ementa- é a parte do preambulo que define o assunto disciplinado pelo ato. Não constitui um resumo, pois somente faz uma referencia `a matéria que é objeto de regulamentação. Como a sua finalidade é de facilitar a pesquisa do direito, apresenta-se normalmente em destaque , ora em negrito, ora em grifo. A ementa deve possuir as…

...........................................................................pág. 58 Resenha......................................................................................................................................................pág.72 Resumo.......................................................................................................................................................pág.74 Interpretação de textos..................................................................

chamada para a realização das provas. O não comparecimento implicará a eliminação automática do candidato. Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos ou a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou legislação. Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido portando aparelhos…

chamada para a realização das provas. O não comparecimento implicará a eliminação automática do candidato. Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos ou a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou legislação. Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido portando aparelhos…

distribuição deste manual; enfim, a todos os profissionais que, direta ou indiretamente, colaboraram para a concretização desta proposta. Esses renomados profissionais nos ajudaram a mostrar que escrever não é tão difícil. Todos nós somos capazes de redigir, principalmente quando nos são fornecidas informações que possam nos orientar na elaboração das redações. Agradecemos, de modo muito especial, ao Servidor Hermínio Altamiro da Silva, in memoriam, na época, Diretor de…

julho de 2.015) ANOTAÇÕES CADERNO DE DIREITO ELEITORAL – CURSO EBEJI Professor: Dr. Roberto Moreira de Almeida, Procurador da República. Aula 1 – Introdução ao Estudo do Direito Eleitoral Observações iniciais: Bibliografia Indicada para Concursos: - Legislação atualizada; - Curso de Direito Eleitoral (Roberto Moreira de Almeida), da editora Juspodvm; - Entendimento jurisprudencial do STF e do TSE; - Site Dizer o Direito Direito Material…

SOUZA, Daiane Priscila. O SISTEMA PROGRESSIVO COMO FORMA DE CUMPRIMENTO DE PENA NO BRASIL. 2.012. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade Pitágoras – Campus Metropolitana, Londrina, 2012. RESUMO Devido o caráter de impunidade que parte majoritária da sociedade teme quanto a resposta pena (prisão) ,o presente trabalho de conclusão de curso tem por escopo elencar a respeito o sistema penitenciário adotado como forma de cumprimento de pena

chamada para a realização das provas. O não comparecimento implicará a eliminação automática do candidato. Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos ou a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou legislação. Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido portando aparelhos…

considerada dívida líquida e certa, para efeito de cobrança mediante executivo fiscal, a que for inscrita em livro próprio no cartório eleitoral;]; X - Idêntica comunicação será feita pelos Tribunais Regionais ao Tribunal Superior. § 1º As multas aplicadas pelos Tribunais Eleitorais serão consideradas líquidas e certas, para efeito de cobrança mediante executivo fiscal desde que inscritas em livro próprio na Secretaria do Tribunal competente. § 2º A multa pode ser aumentada até…

(1848-1919), pela primeira vez, ao ouvir surpreso as idéias expostas por um cidadão. A expressão firmou-se na língua falada no Brasil para exprimir os argumentos que alguém tinha pró ou contra uma idéia. Com o decorrer do tempo, ‘à Bessa’ perdeu a inicial maiúscula e os ‘ss’ foram substituídos pelo cê-cedilha. Abessa – (Lat. ad versa.) Loc. adv. Às avessas. Abigeato – (Lat. abigeatus.) S.m. Furto de gado de propriedade de outrem. Nota: A captura de animais selvagens não caracteriza…