Direito de propriedade, das civilizações antigas a atualidade

DIREITO DE PROPRIEDADE, DAS CIVILIZAÇÕES ANTIGAS A ATUALIDADE Graziela Matos Souza Santa Rosa RESUMO O Direito a Propriedade surge com o evoluir dos povos, com a instituição da família como forma de consagrar e manter a propriedade privada, bem como de manter o culto aos mortos, deuses particulares de cada família, sendo o lar e a propriedade sagrados, inalienáveis, pertencentes a família e seus antepassados, com o passar do tempo essa propriedade sagrada torna-se um obstáculo aos interesses particulares dos indivíduos ao acúmulo de riquezas, passando aos poucos ser possível sua alienação ou penhora, desde então a propriedade passa atender novos interesses e evoluiu sendo resguardada por diversas leis, atendendo não apenas aos interesses particulares mas a coletividade, possuindo assim uma função social. PALAVRAS-CHAVE: propriedade; família; religião; leis; função social. I INTRODUÇÃO O presente trabalho baseado nos livros: A Cidade Antiga de Fustel de Colanges; A Origem da Família da Propriedade Privada e do Estado de Friedrich Engels; em doutrinas que tratam do Direito das Coisas; em artigos científicos que versam sobre o direito de propriedade e na legislação vigente tem por objetivo trazer um relato da evolução histórica do Direito de Propriedade desde os povos antigos a atualidade. 2 BREVE APANHADO DA EVOLUÇÃO HISTORICA DO DIREITO DE PROPRIEDADE A organização jurídica da propriedade varia de país para país, evoluindo desde a Antiguidade aos tempos…

esquecê-lo mas continua sempre a guardá-la em seu interior, pois o seu estado tal como se apresenta em cada época é o produto e o resumo de todas as suas épocas anteriores. E se cada homem escutar a sua própria alma nela poderá encontrar e distinguir as diferentes épocas e o que cada uma dessas lhe legou. (Fustel de Colange1) 1. DA FAMÍLIA A palavra família derivada do latim familya, ae, significa casa, servidores, cortejo. Conjunto de pessoas com um mesmo ancestral. Desde os tempos…

................................... 37 5.1.4 MEDIAÇÃO ..................................................................................................... 38 5.1.5 CONCILIAÇÃO ........................................................................,,...................... 39 6 A JURISDIÇÃO E OS ESCOPOS PROCESSUAIS............................................ 40 CONCLUSÃO…

Adoção homoafetiva - Document Transcript 1. CURSO DE DIREITO ANTROPOLOGIA JURÍDICA PROF. ADRIANO PORTELLA DE AMORIM Josilene Nascimento de Souzai RELAÇÕES HOMOATEFIVAS: ADOÇÃO Brasília – DF, 2010 2. RESUMO O Direito de Família é uma das áreas do Direito que mais sofreu modificações ao longo da evolução das relações políticas, econômicas e sociais ocorridas em todo o mundo ocidental, inclusive no Brasil, tendo em vista, que a Família, apesar de ser uma das instituições mais…

significativo e importante tema existente na esfera do Direito Internacional Privado de uma forma cronologicamente histórica e especificamente relacionada à origem dos elementos de conexão. O progresso das relações comerciais com a contínua e crescente elaboração de contratos na seara das relações exteriores abre para o Direito Internacional Privado uma próspera perspectiva que terá avanços positivos nas negociações jurídicas privadas. No decorrer do texto abordaremos aspectos…

RESUMO “Se um homem adotar uma criança e der seu nome a ela como filho, criando-o, este filho crescido não poderá ser reclamado por outrem" diz o art. 185 do Código de Hamurabi. A adoção teve seu prenúncio na antiguidade como forma de perpetuar o culto doméstico. Muito utilizada entre povos orientais, como podemos verificar junto aos códigos de Manu e o de Hamurabi, teve na Grécia seu uso regular Grécia, como forma de perpetuar o culto familiar pela linha masculina, ou , se…

instrumento, isento meu Orientador e a Banca Examinadora de qualquer responsabilidade sobre o aporte ideológico conferido ao presente trabalho. ________________________________________ GILMAR MARIANO 4 AGRADECIMENTOS Primeiramente à Deus, condão guia em minha existência. À minha família, especialmente à minha esposa Cleusa Doerner, por estar sempre presente, independentemente do momento e da necessidade e, acima de tudo, por ser o amor da minha vida. Aos meus filhos,…

à larga, de outras produções normativas, concorrentes, paralelas ou inferiormente situadas? Ralf Dahendorf explora o problema da eficácia emparelhando-o com a obediência à autoridade. Para o autor, eficácia é sobretudo, uma falência autoritária que transborda para a anomia. O trabalho de Dahendorf é resenhado com o objetivo de apresentar a visão de eficácia como problema social. Já a discussão sobre outra categoria, a eficácia jurídica propriamente dita, é objeto de resenha da obra…

do capitalismo e de todas as mazelas inerentes a esse sistema que se encontra no início de sua tão esperada decadência! Ao professor Damião de Lima, amigo que conheci durante a disciplina de T.E. em História Social (Reflexões sobre o Séc. XX) e que teve um papel preponderante não apenas durante os dois anos do mestrado, mas na efetivação de um sonho: coordenar um projeto de extensão do Campus I da UFPB, o Intensivo Pré-Vestibular UFPB, projeto de inclusão social e educacional de grande…