Medicina legal

ALIRIO BATISTA DE SOUZA RESUMO DAS AULAS DE MEDICINA LEGAL JOÃO PESSOA 2008 2 ATIVIDADES PROFISSIONAIS • Cursos de graduação Médico – CRM 579 Advogado – OAB 2325 • Professor de Medicina Legal Cursos de Medicina e Direito da UFPB. Curso de Direito do UNIPE. • Professor de Deontologia Médica Curso de Medicina da UFPB. • Ex Professor História da Medicina da UFPB. Obstetrícia da E.E. Sta Emília de Rodat – J. Pessoa - PB. • Ex Médico Legista da Paraíba • Ex Médico da Previdência Social • Ex Diretor Departamento de Medicina Legal – João Pessoa – PB. Departamento de Polícia Científica da Paraíba Maternidade Cândida Vargas da LBA Hospital Geral da Cidade de Cabedelo • Ex Perito Justiça do Trabalho – João Pessoa – PB. Instituto Nacional da Previdência Social – Rio Tinto – PB. • Cursos de Especialização Ciências Criminais Ciências Obstétricas Ginecologia Medicina Legal Medicina do Trabalho 3 AGRADECIMENTOS A Deus, senhor supremo do universo, pela proteção das iniciativas boas da vida. À minha esposa, Maria do Socorro Madruga Batista, exemplo de amizade, companheirismo e cumplicidade, pela compreensão, estímulos, entusiasmos e encorajamentos por meu progresso na vida profissional. Aos meus filhos Alyrio Segundo (Vanina), Giuliana (Alexandre) e Ana Carolina (Jarley), modelos de amor, alegria, dedicação, seriedade e razão do meu viver. Ao alunato, pelas exigências, cobranças, dedicação, firmeza e atenção na elaboração do projeto e na conclusão…

das autoridades que o elaboram e do parecista. A exposição compreende o motivo da consulta, os quesitos formulados e o histórico do caso a ser analisado. É na discussão que o parecista demonstra seu poder de argumentação. Não há, como no relatório, o dever cívico de servir à justiça. A conclusão deve sintetizar os pontos relevantes da discussão de modo claro e suscinto. ATESTADO MÉDICO É a afirmação simples e por escrito de um fato médico e suas conseqüências. Podem ser:…

RESUMO CRIMINALÍSTICA E MEDICINA LEGAL Introdução às ciências forenses Edmund Locard Nasceu na França, em 1877, e trabalhou como assistente de Alexandre Lacassagne. Formulou o princípio da transferência de Locard, que diz, em resumo, que através do contato entre dois itens, haverá, certamente, uma permuta. Em outras palavras, ‘todo contato deixa o seu rastro’. Nas palavras de Locard, que foi o diretor do primeiro laboratório forense existente: “quaisquer que sejam os passos, quaisquer…

Sala dos Doutrinadores - Resumos de Aulas Autoria: Aparecida Donizetti De Andrade Indenizações em Relações Familiares Direito de Família Medicina Legal RESUMO DE MEDICINA LEGAL – AULA + APOSTILA Conceito de Medicina Legal: ramo das Ciências Médicas que se preocupa em elucidar as questões da Administração da Justiça Civil e Criminal, que podem resolver-se somente à luz dos conhecimentos médicos. Para o professor Seixas Santos: constitui a sistematização de…

possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta. Reflexão: Este artigo é muito importante uma vez que se no local não for encontrado nenhum vestígio, a Autoridade Policial (Delegado), poderá direcionar o Inquérito Policial, de acordo com o Boletim de Ocorrência do Policial Militar. Art. 169 – Para o efeito de exame do local onde houver sido praticada a infração, a autoridade providenciará imediatamente para…

aplicáveis ainda em nossos dias. Esse médico chamava-se Abou Amra Moussa ben Meimoen ben Obed Allah el Kartobi el Isrrail e logrou, dentre inúmeros candidatos, o primeiro prêmio por unanimidade da congregação da referida Escola Médica. De sua prece é apenas conhecida a parte que contém admiráveis e elevadas regras deontológicas que servem às nossas meditações profissionais. Traduzimos, de uma revista estrangeira, essa prece da forma seguinte: “Que o amor da minha arte e de Tuas…

ensinamentos aplicáveis ainda em nossos dias. Esse médico chamava-se Abou Amra Moussa ben Meimoen ben Obed Allah el Kartobi el Isrrail e logrou, dentre inúmeros candidatos, o primeiro prêmio por unanimidade da congregação da referida Escola Médica. De sua prece é apenas conhecida a parte que contém admiráveis e elevadas regras deontológicas que servem às nossas meditações profissionais. Traduzimos, de uma revista estrangeira, essa prece da forma seguinte: “Que o amor da minha arte e…

aplicáveis ainda em nossos dias. Esse médico chamava-se Abou Amra Moussa ben Meimoen ben Obed Allah el Kartobi el Isrrail e logrou, dentre inúmeros candidatos, o primeiro prêmio por unanimidade da congregação da referida Escola Médica. De sua prece é apenas conhecida a parte que contém admiráveis e elevadas regras deontológicas que servem às nossas meditações profissionais. Traduzimos, de uma revista estrangeira, essa prece da forma seguinte: “Que o amor da minha arte e de Tuas…

aplicáveis ainda em nossos dias. Esse médico chamava-se Abou Amra Moussa ben Meimoen ben Obed Allah el Kartobi el Isrrail e logrou, dentre inúmeros candidatos, o primeiro prêmio por unanimidade da congregação da referida Escola Médica. De sua prece é apenas conhecida a parte que contém admiráveis e elevadas regras deontológicas que servem às nossas meditações profissionais. Traduzimos, de uma revista estrangeira, essa prece da forma seguinte: “Que o amor da minha arte e de Tuas…

ARBITRAGEM : NOÇÕES ESSENCIAIS - ENTENDENDO A LEI N.º 9.307/96 Ívano de Menezes Reis Edna Raquel Hogemann Consuêlo de Freitas Machado RESUMO O presente artigo tem por escopo apresentar o instituto da arbitragem como um método alternativo eficaz para a solução de litígios. Será demonstrado que a arbitragem, como um meio paraestatal, despido do excesso de formalidades do processo Judicial, visa ampliar ao máximo a garantia de acesso à Justiça. Serão apresentadas as diversas formas…