Resumo Do Decreto 61 934 De 1967

responsável pelo serviço de protocolo e, também, deverá adotar sistema de organização de papéis e documentos para: (Alterado pelo art. 1º do Provimento n. 8, de 27.6.2005 – DJMS, 29.6.2005.) I - manter acervo bibliográfico dos livros, códigos, leis, decretos-lei, decretos, medidas provisórias, resoluções, provimentos, circulares, ordens de serviço, portarias, ofícios-circulares, artigos, revistas, boletins, etc; II - arquivar cópias dos expedientes remetidos, expedientes recebidos do…

posteriormente, as Cartas Magnas de Portugal (1976) e Espanha (1978). No Brasil, a mesma tendência de constitucionalização verificou-se: começada em 1934, foi mantida em todas Constituições posteriores, mesmo as de natureza autocrática (1937, 1967, 1969). Entretanto, tal tendência adquiriu novo status apenas com a Carta Magna de 1988. E que esta, em inúmeros de seus preceitos e, até mesmo, na disposição topográfica de suas normas (que se iniciam pela pessoa humana, em vez…

que es el amor? Sin embargo cuando al amor se lo quiere definir, es como si desapareciera, como si perdiera fuerzas, como si perdiera todo. Entonces, es mejor no definirlo”. El interés público es como el amor Guillermo Andrés Muñoz x SUMÁRIO RESUMO................................................................................................................................. xv ABSTRACT…

quando forem inseridos devidamente no conjunto de que fazem parte: “Conocer una realidad histórica, captar su sentido, es hacerse inteligible la relación entre las partes y el todo en esos conjuntos que contituyen el objetivo de la historia” (MARAVALL, 1967, p.74). Como estas são questões que o historiador não pode perder de vista no seu processo de investigação histórica, é necessário adotar estratégias para ultrapassar a materialidade dos fatos, para chegar à sua “intencionalidade”, ao…

justificadoras e caracteres. Análise preliminar do art. 1.225 do CC 1.3 Diferenças entre os direitos reais e os direitos pessoais patrimoniais 1.4 O direito das coisas e a Constituição Federal. Primeiras noções a respeito da função social da propriedade Resumo esquemático Questões correlatas Gabarito 2. DA POSSE 2.1 Conceito de posse e teorias justificadoras. A função social da posse. A detenção 2.2 Principais classificações da posse 2.2.1 Classificação quanto à relação pessoa-coisa ou…

CRCSC - CRCSP CRCRJ - CRCRS 2012 Autor: João Roberto Domingues Pinto 20ª edição – revista, atualizada e ampliada Editoria/Coordenação da edição: CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE SAS Quadra 05 Bloco J Edifício CFC - Brasília, DF Fone/fax (61) 3314-9600 E-mail: cfc@cfc.org.br Internet: www. cfc.org.br Tiragem: 40.000 exemplares Editoração: Marcus Hermeto Capa: Thiago Luis Gomes Impressão: Gráfica Editora Pallotti Os conceitos emitidos neste livro são de inteira…

Janeiro (PUC-Rio) Tiragem: 2.000 exemplares Impresso por: Prol Editora Gráfica Ltda SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 5 CASO VELÁSQUEZ RODRÍGUEZ VS. HONDURAS 7 CASO BARRIOS ALTOS VS. PERU 39 CASO ALMONACID ARELLANO E OUTROS VS. CHILE 61 CASO LA CANTUTA VS. PERU 113 CASO GOMES LUND E OUTROS (“GUERRILHA DO ARAGUAIA”) VS. BRASIL 217 CASO GELMÁN VS. URUGUAY 301 CASO CONTRERAS E OUTROS VS. EL SALVADOR 365 CASO DOS MASSACRES DE EL MOZOTE E LUGARES…

Código Penal CPC — Código de Processo Civil CPI — Código de Propriedade Industrial CPP — Código de Processo Penal CR — Constituição da República de 1988 Cr. — criminal SIGLAS E ABREVIATURAS — 15 CTB — Código de Trânsito Brasileiro Dec. — Decreto Dec.-Lei — Decreto-Lei Des. — Desembargador DOE — Diário Oficial do Estado de São Paulo DOU — Diário Oficial da União ECA — Estatuto da Criança e do Adolescente Ed. — Editora ed. — edição Emb. Infr. — Embargos infringentes EOAB — Estatuto da…

CrCpr - CrCSC - CrCSp CrCrj - CrCrS 2012 Autor: João Roberto Domingues Pinto 21ª edição – revista, atualizada e ampliada Editoria/Coordenação da edição: CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE SAS Quadra 05 Bloco J Edifício CFC - Brasília, DF Fone/fax (61) 3314-9600 E-mail: cfc@cfc.org.br Internet: www. cfc.org.br Tiragem: 20.000 exemplares Editoração: Marcus Hermeto Capa: Thiago Luis Gomes Os conceitos emitidos neste livro são de inteira responsabilidade do autor. Pinto, João…

inclusive mediante publicações como esta, que integram o Programa de Fiscalização Preventiva - Educação Continuada dos Conselhos Regionais. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE SAS, Quadra 5, Lote 3, Bloco J – CEP: 70.070-920 – Brasília-DF Fone: (61) 3314-9600 – E-mail:cfc@cfc.org.br / internet: www.cfc.org.br CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS Rua Cláudio Manoel, 639, Bairro Funcionários – CEP: 30.140-100 – Belo Horizonte-MG Fone: (31) 3269-8400 / Fax: (31)…