Resumo Do Decreto 61 934 De 1967

ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições gerais. — arts. 40 a 52 CAPÍTULO II — Das associações — arts. 53 a 61 CAPÍTULO III — Das fundações — arts. 62 a 69 TÍTULO III DO DOMICÍLIO LIVRO II DOS BENS TITULO ÚNICO DAS DIFERENTES CLASSES DE BENS CAPITULO 1— Dos bens considerados em si mesmos — arts. 79 a 91.. Seção 1— Dos bens imóveis —…

Na Prússia, o tabagismo difundiu-se impulsionado por Frederico Guilherme, que no início do século XVIII, em sua corte, fundou o “Tabak Collegium”, no qual, diariamente, ministros, generais, políticos e literatos discutiam, propunham e assinavam decretos, sentados em torno de imensa mesa chupando cachimbos com hastes de meio metro ou mais (211). A partir do século XVII, na Europa, praticamente todos os generais, soldados e populares fumavam. Um exemplo disso é o enorme navio “Vasa”,…

que reflete e espelha Deus. ( Gn 1:26-28). O conceito de imagem de Deus é o coração da antropologia cristã. 59 HIEBERT, Paul G., O Evangelho e a Diversidade das Culturas. São Paulo, SP: Ed. Vida Nova 1999. p. 25 HIEBERT Paul G. Op Cit., p. 26 61 TIL, Cornelius Van. Apologética. Apostila traduzida por João Alves dos Santos. P. 11 60 29 Dr. Van Groningen assevera que: Ao criar a humanidade à sua própria imagem, Deus estabeleceu uma relação na qual a humanidade poderia…

minha amiga, Drª. Célia Ramos, e ao meu amigo, Prof. Francisco Rui Correia Apolinário, pela cedência de bibliografia. Ao Prof. Dr. Hélder Duarte Leite, pela tradução do resumo para inglês. Às minhas amigas, Prof. Joaquina Mota e Angelina Mota, e ao meu amigo César Ribeiro, pela ajuda na correcção ortográfica do texto. v Resumo O termo romantic, no século XVIII, designa o que agrada à imaginação, o que desperta o sonho e a comoção da alma. No século XIX, surge o conceito de…

incertezas e, em especial, pelo carinho de sempre. Aos meus familiares, que, ao longo de todos esses anos, mesmo à distância, contribuíram, ainda que inconscientemente, para a realização deste trabalho. Sem vocês, sequer iniciaria esta caminhada. RESUMO O objetivo do presente trabalho é estudar as normas de responsabilidade tributária solidária e subsidiária sob duas perspectivas: estática e dinâmica. Iniciamos nossa pesquisa buscando responder às seguintes questões: quais os limites…

op. cit., p. 83, nota 7. 42 Cfr. Richard RORTY, El giro lingüístico. Dificuldades metafilosóficas da la filosofía lingüística. Barcelona, Ediciones Paidós, 1990, trad. do original The linguistic turn: recent essays in philosophical method, 1967. 43 Escrita por ocasião da tradução para castelhano do primeiro título e de um intermédio, que constituía uma recensão à obra de Ian Hacking Does language matter to philosophy? de 1975, e que na tradução figura com o título Diez años despues

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Cível Comarca de .......................(nome)....., .... (qualificação e residência)..., por seu procurador firmatário, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência para, de conformidade com o art. 16, do Decreto-Lei n° 58 , de 17.12.1937, bem como em suas alterações posteriores, propor a presente ação sumaríssima para adjudicação de imóvel contra .......... (qualificação e residência), em face dos seguintes fatos e fundamentos: 1 - O…

31/3494 15.1.3 Ação de anulação e substituição de títulos ao portador (arts. 907 a 913 do CPC) 15.1.4 Ação de prestação de contas (arts. 914 a 919 do CPC) 15.1.5 Ações possessórias (arts. 920 a 933 do CPC) 15.1.6 Ação de nunciação de obra nova (arts. 934 a 940 do CPC) 15.1.7 Ação de usucapião de terras particulares (arts. 941 a 945 do CPC) 15.1.8 Ação de demarcação e divisão de terras particulares (arts. 946 a 981 do CPC) 15.1.9 Inventário, partilha e arrolamentos (arts. 982 a 1045 do…

unilaterais como fontes do direito obrigacional 1.4.1 Da promessa de recompensa 1.4.2 Da gestão de negócios 1.4.3 Do pagamento indevido 1.4.4 Do enriquecimento sem causa 1.5 Dos títulos de crédito como fonte das obrigações civis. Pequena abordagem 1.6 Resumo esquemático 1.7 Questões correlatas Gabarito 2. PRINCIPAIS CLASSIFICAÇÕES DAS OBRIGAÇÕES 2.1 Introdução 2.2 Classificação quanto ao conteúdo do objeto obrigacional 2.2.1 Obrigação positiva de dar 2.2.1.1 Obrigação de dar coisa certa…

q\tADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por aualquer meio. A ',iolação dos direitos de autor (Lei n' 9.ó10/98) é cr,. ine estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n' 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no BrasillPrinreà in Brazil ""'Eí 'ii!Ei1 Editora Atlas S_'\. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elisios) 01203-904 São Paulo (SP) Tei.: (Oll) 3357-9144 www.EditoraAtlas.com.br •…