Resumo Do Cpc 00 Itens 53 59

de norma da Constituição Federal. (alterado pela Lei n.º 9.756, de 17-12-98, DOU 18-12-98) § 3º- Os Tribunais Regionais do Trabalho procederão, obrigatoriamente, à uniformização de sua jurisprudência, nos termos do Livro I, Título IX, Capítulo I do CPC, não servindo a súmula respectiva para ensejar a admissibilidade do Recurso de Revista quando contrariar Súmula da Jurisprudência Uniforme do Tribunal Superior do Trabalho. (alterado pela Lei n.º 9.756, de 17-12-98, DOU 18-12-98) § 4º- A…

preparação dos alunos, bem como atender às suas necessidades. A metodologia estava materializada nos seguintes “pilares”: esquematizado: verdadeiro método de ensino, em que a parte teórica é apresentada de forma direta, em parágrafos curtos e em vários itens e subitens. Por sua estrutura revolucionária, rapidamente ganhou a preferência nacional, tornando-se indispensável “arma” para os “concursos da vida”; superatualizado: com base na jurisprudência do STF, Tribunais Superiores e na…

Cautela § Ia Conceito ........................................ 45 § 2a Limites ......................................... 48 § 32 Forma e momento de exercício ..................... 52 § 4a Medidas cautelares ex officio ....................... 53 Capítulo IV - Competência para o Processo Cautelar § Ia A competência em primeiro grau de jurisdição ........ 57 § 22 A competência em grau de recurso .................. 60 Capítulo V - Procedimento Cautelar Comum § Ia Fase…

51 2.2 Atenção aos Discentes.............................................................................................. 53 2.2.1 Atendimento ao Aluno............................................................................................... 53 2.2.2 Apoio Pedagógico...................................................................................................... 53 2.2.3 Acompanhamento Psicopedagógico ........................................................................…

Direta de Inconstitucionalidade ART Artigo ARTS Artigos ADECON Associação de Defesa do Consumidor AI Agravo de Instrumento STF Supremo Tribunal Federal VO Via Oral CF/88 Constituição Federal de 1988 SUMÁRIO RESUMO IX INTRODUÇÃO 1 CAPÍTULO I 4 1 O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E OS PLANOS DE SAÚDE 4 1.1 A DEFESA DO CONSUMIDOR DE PLANOS DE SAÚDE NO DIREITO BRASILEIRO 4 1.2 OS TIPOS DE PLANOS E SUAS COBERTURAS EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº…

inteiramente presentes, o passado deixa de ter qualquer força. Não precisamos mais dele. A presença é a chave. O Agora é a chave” Eckhart Tolle- Praticando o Poder do Agora RESUMO O Sistema Único de Saúde tem sido criticado de várias formas, tanto pelos usuários, como pela mídia, demonstrando a ineficiência na prestação dos seus serviços. A realidade atual é a da judicialização quanto ao fornecimento…

meses findo naquela data, incluindo as notas explicativas. A administração é responsável pela elaboração das informações contábeis intermediárias individuais de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 21 – Demonstração Intermediária e das informações contábeis intermediárias consolidadas de acordo com o CPC 21 e com a norma internacional IAS 34 – Interim Financial Reporting, emitida pelo International Accounting Standards Board -IASB, assim como pela apresentação dessas informações…

Patrimonial .......................................................................................... 59 7.2.2 Demonstração do Resultado do Exercício ........................................................ 59 7.2.3 Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados ....................................... 59 7.2.4 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido ........................................ 59 7.2.5 Demonstração do Valor Adicionado…

Geral CGC - Cadastro Geral de Contribuintes CE - Constituição Estadual CGJ - Corregedoria Geral da Justiça CIC - Cartão de Identificação do Contribuinte CJE - Código Judiciário do Estado CND - Certidão Negativa de Débito Com. - comunicado CPC - Código de Processo Civil CPF - Cadastro de Pessoas Físicas CSM - Conselho Superior da Magistratura CTN - Código Tributário Nacional D. - Decreto DL - Decreto-lei DLC - Decreto-lei Complementar DOE - Diário Oficial do…

Anexo - L - Demonstrativo de pagamento de um funcionário horista, salário de R$11,80 p/h, 18hs extras a 50% e 4 horas de atraso. Página2 Anexo M - Cálculos de Rescisão sem justa causa.................................................39 Anexo N – Resumo do Artigo O Profissional de DP na evolução histórica do RH e seu perfil atual................................................................................................39-41…