Resumo De Bobbio Estado Governo E Sociedade

Sérgio Tibiriçá do AMARAL 2 RESUMO: A presente pesquisa busca desenvolver um breve estudo acerca das formas de controle de constitucionalidade. Palavras-chave: direito constitucional; controle de constitucionalidade; Constituição; controle difuso; controle concentrado; modelo dos EUA. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo foi uma pesquisa bibliográfica sobre o controle de constitucionalidade, em especial sobre a primeira decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos da América do…

DO CONCEITO DE SOCIEDADE CIVIL IVO TONET* D e alguns anos para cá, o conceito de sociedade civil ganhou uma ênfase toda especial quando se trata de analisar a realidade política brasileira. A valorização desse conceito coincide com o período final da ditadura militar, em que os vários segmentos da sociedade, antes reprimidos pelo Estado, começaram a organizar-se para fazer valer os seus direitos. Surgiram, além disso, como expressão de uma problemática nova, inúmeros…

Revolução Francesa (1789), e seus ideais consistiam em um pensamento racional onde as crenças e o misticismo que bloqueavam a evolução humana seriam substituídos pela razão. E mais especificamente, fazer com que fossem assegurados na Carta Política dos Estados – sua Constituição -, princípios fundamentais inerentes à pessoa humana, os quais são ínsitos ao Direito Natural. Conhecido como “século das luzes”, o século XVIII foi palco do desenvolvimento iluminista o qual trouxe traços…

LIBERDADENATURAL À LIBERDADE CIVIL Vital Ataíde da SILVA, UESB# vitalataidesilva@bol.com.br Resumo. O artigo versa sobre a liberdade em Rousseau partindo de duas ideias básicas. A primeira é que a liberdade existiu de forma marcante no homem natural e a segunda é que esse homem veio a perdê-la ao longo de sua história, quando por processos históricos longínquos se constituiu em sociedade. O texto propõe uma discussão – a partir da leitura de duas obras de Rousseau, ou seja,…

UMA VISÃO EVOLUTIVA DOS DIREITOS HUMANOS Dórian Esteves Ribas Marinho RESUMO: Os direitos como referência de comportamento humano, a produção de leis e seu desenvolvimento histórico. A evolução da proteção da pessoa humana frente ao estado. A Carta Magna, a Independência Americana e a Revolução Francesa. O Manifesto Comunista e os direitos sociais. A Declaração Universal dos Direitos Humanos e a nova ordem internacional. As premissas do Consenso de Washington. Os pactos internacionais, as

UMA VISÃO EVOLUTIVA DOS DIREITOS HUMANOS Dórian Esteves Ribas Marinho RESUMO: Os direitos como referência de comportamento humano, a produ­ção de leis e seu desenvolvimento histórico. A evolução da proteção da pessoa humana frente ao estado. A Carta Magna, a Independência Americana e a Revolução Francesa. O Manifesto Comunista e os direitos sociais. A Declara­ção Universal dos Direitos Humanos e a nova ordem internacional. As premis­sas do Consenso de Washington. Os pactos internacionais,

deliberativa no Brasil The management councils as instruments of deliberative democracy in Brazil Virgílio Cézar da Silva e Oliveira José Roberto Pereira 2 3 1 Vânia A. R. de Oliveira Resumo A gestão colegiada de políticas públicas exige novas relações, democráticas e dialógicas, entre sociedade e Estado. Requer, ainda, a construção de estruturas institucionais capazes de sustentá-la e o fortalecimento de espaços públicos não estatais. Em limites municipais, os conselhos…

nova. Nova e feliz. Não tomaremos parte nessa vida, é verdade... Mas é para ela que estamos vivendo hoje. É para ela que trabalhamos e, se bem que soframos, nós a criamos. E nisso está o objetivo de nossa existência aqui” (TCHEKHOV, Três Irmãs). RESUMO: O artigo é o resultado de uma pesquisa sócio-jurídica, o objeto é a função social do Direito relacionada ao Direito Ambiental. Partindo da perspectiva sociológica, a discussão aqui proposta, leva em conta tanto o que já foi produzido…

Euclides Daniel Cumbe. 08/04/2011 1.Resumo analitico: políticas públicas de informação Desde longos anos, o debate em torno da vida do homem, ganha substância à medida que vão se criando um conjunto de elementos normativos, destinados a agarantir a boa convivência, melhores interacções enfim, também na cimentação do poder, elemento este considerado por Bobbio (1995), como a precedente elaboração e implementação de política. Diante deste factor, emergem entre tantos outro, o mais…

Sérgio Tibiriçá do AMARAL 2 RESUMO: A presente pesquisa busca desenvolver um breve estudo acerca das formas de controle de constitucionalidade. Palavras-chave: direito constitucional; controle de constitucionalidade; Constituição; controle difuso; controle concentrado; modelo dos EUA. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo foi uma pesquisa bibliográfica sobre o controle de constitucionalidade, em especial sobre a primeira decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos da América do…