Resumo Da Lei 8 662 Do Assistente Social

esperar do futuro. Organizadores Valéria Rueda Elias Spers Daniela Garbellini Eliane de Assis Souza Penachim Todos direitos reservados – é proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou qualquer meio. A violação dos direitos de autor (lei nº 9.610/98) É crime estabelecido pelo artigo 184 do código penal. Copyright © 2010 by Valéria Rueda Elias Spers Revisão Francisco Gothardi Elias Colaboração Regina Antonia Azanha Produção Gráfica OZONIO PROPAGANDA E MARKETING Christian…

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................................19 Capítulo 6........................................................................................21 Capítulo 7........................................................................................25 Capítulo 8........................................................................................27 Capítulo 9........................................................................................29 Capítulo 10.............................................

SUMÁRIO 1 – ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 A pré-história do direito do trabalho. 1.2 Os fatores econômicos que inspiraram o direito do trabalho. 1.2.1 A revolução industrial. 1.2.2 O trabalho humano, produtivo, alheio e livre. 1.3 Os fatores sociais que inspiraram o direito do trabalho. 1.3.1 Os primeiros movimentos de insurreição dos trabalhadores. 1.3.1.1 A reação dos trabalhadores na Inglaterra. 1.3.1.2 A reação dos trabalhadores na França. 1.3.1.3 A reação dos…

que a expressão meio ambiente é bastante abrangente e possui várias e distintas definições no meio acadêmico, a seleção de normas que compõem esta coletânea orientou-se pelo conceito expresso na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (art. 3º, I), que define meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. A amplitude de conceito e a relevância do tema, entretanto,…

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Usos de recursos hídricos que não estão sujeitos à outorga 4 2. OUTORGA 7 2.1 Categorias de outorga 7 2.1.1 Outorga preventiva de uso de recursos hídricos 7 2.1.2 Outorga de direito de uso de recursos hídricos 8 2.1.3 Declaração de reserva de disponibilidade hídrica 8 2.2 Prazos de vigência das outorgas 9 3. ATOS ADMINISTRATIVOS DA ANA RELACIONADOS À OUTORGA 11 3.1 Outorga preventiva ou de direito de uso 11 3.1.1 Outorga de Direito de Uso - Individual 11…

SUMÁRIO 1 – ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 A pré-história do direito do trabalho. 1.2 Os fatores econômicos que inspiraram o direito do trabalho. 1.2.1 A revolução industrial. 1.2.2 O trabalho humano, produtivo, alheio e livre. 1.3 Os fatores sociais que inspiraram o direito do trabalho. 1.3.1 Os primeiros movimentos de insurreição dos trabalhadores. 1.3.1.1 A reação dos trabalhadores na Inglaterra. 1.3.1.2 A reação dos trabalhadores na França. 1.3.1.3 A reação dos…

SUMÁRIO 1 – ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 A pré-história do direito do trabalho. 1.2 Os fatores econômicos que inspiraram o direito do trabalho. 1.2.1 A revolução industrial. 1.2.2 O trabalho humano, produtivo, alheio e livre. 1.3 Os fatores sociais que inspiraram o direito do trabalho. 1.3.1 Os primeiros movimentos de insurreição dos trabalhadores. 1.3.1.1 A reação dos trabalhadores na Inglaterra. 1.3.1.2 A reação dos trabalhadores na França. 1.3.1.3 A reação dos…

......................................... 661 Camaragibe - 1ª Vara Cível .............................................................................................................................................................................. 662 Camaragibe - 2ª Vara Cível .............................................................................................................................................................................. 670 Camaragibe - 1ª Vara Criminal ............