Resumo Da Hermeneutica Reformada Das Escrituras

destinado a área comum, ambos não possuem construções. Correta a sentença ao não conceder a demolição. Dano ambiental caracterizado em razão da violação urbanística da área, a ser apurado em sede de liquidação de sentença por arbitramento. Sentença reformada para incluir o dever de indenizar. Provimento do recurso. (TJRJ. Apelação Cível n.. 2009.001.16697, do Rio de Janeiro, Quinta Câmara Cível Relatora: Des. Teresa de Andrade Castro Neves, DJ: 26-05-2009) 61…

de vista? Podemos elevar os imaginários –incluindo modelos locais da natureza– à linguagem da teoria social, e projetar seu potencial a tipos novos de globalidade, de maneira que se erijam como formas “alternativas” de organizar a vida social? Em resumo, em que medida podemos reinventar tanto o pensamento como o mundo, de acordo com a lógica de culturas baseadas no lugar? É possível lançar uma defesa do lugar com o lugar como um ponto de construção da teoria e da ação política? Quem…

de vista? Podemos elevar os imaginários –incluindo modelos locais da natureza– à linguagem da teoria social, e projetar seu potencial a tipos novos de globalidade, de maneira que se erijam como formas “alternativas” de organizar a vida social? Em resumo, em que medida podemos reinventar tanto o pensamento como o mundo, de acordo com a lógica de culturas baseadas no lugar? É possível lançar uma defesa do lugar com o lugar como um ponto de construção da teoria e da ação política? Quem…

de vista? Podemos elevar os imaginários –incluindo modelos locais da natureza– à linguagem da teoria social, e projetar seu potencial a tipos novos de globalidade, de maneira que se erijam como formas “alternativas” de organizar a vida social? Em resumo, em que medida podemos reinventar tanto o pensamento como o mundo, de acordo com a lógica de culturas baseadas no lugar? É possível lançar uma defesa do lugar com o lugar como um ponto de construção da teoria e da ação política? Quem…

Improbidade administrativa, 20 II Direito eleitoral, 21 1 Conceito e fundamento do Direito Eleitoral, 21 2 O microssistema eleitoral, 23 3 Conceitos indeterminados, 23 4 Fontes do Direito Eleitoral, 24 viii Direito Eleitoral • Gomes 5 6 Hermenêutica eleitoral, 26 5.1 Proporcionalidade e princípio da razoabilidade, 28 Relação com outras disciplinas, 33 III Princípios de direito eleitoral, 35 1 Sobre princípios, 35 2 Princípios fundamentais de Direito Eleitoral, 37 3 …

ilegalismos do mundo dos negócios, quando levados perante a justiça penal (o que já é de certo modo um prodígio), não assumem uma forma juridicamente reconhecível e receptível, na maioria dos casos, senão com a ajuda de verdadeiras acrobacias hermenêuticas em torno do enunciado legal da fraude, consignado no artigo 338 do mesmo Código. Segunda diferença, que vem relativizar o que acaba de ser dito: o recurso efetivo à lei penal, no domínio dos ilegalismos cometidos por altos…

herói nacional. Esses textos não se encontramjuridicamente mortos, por força da alegada exaustão das medidas executórias que provocaram. Eles vigem. sem dúvida, apesar da profunda diversidade reinante entre sua vigência, que é estanca — como a da escritura que prova uma transação imobiliária —-.. e a vigência dinâmica dos restantes compromissos internacionais. É sempre possível encontrar combinadas as duas características num mesmo tratado, como aquele que traça a linha limítrofe…

Inauguro linhagens, fundo reinos -- dor não é amargura. Minha tristeza não tem pedigree, já a minha vontade de alegria, sua raiz vai ao meu mil avô. Vai ser coxo na vida é maldição pra homem. Mulher é desdobrável. Eu sou. (Adélia Prado) RESUMO O trabalho de pesquisa “Cecília Meireles e a Lírica Pedagógica em ‘Criança meu Amor’ (1924)” consiste em uma análise crítica, numa abordagem histórico-cultural, das intencionalidades pedagógicas e funcionalidades sócio-educativas…

parcerias público-privadas... 7 As estatais e as parcerias públicoprivadas: o Project Finance como estratégia de garantia de investimentos em infraestrutura e seu papel na reforma do estado brasileiro Wagner Frederico Gomes de Araújo1 Resumo – Este trabalho discute o papel das estatais nas parcerias público-privadas, de modo a garantir investimentos em infraestrutura pelo financiamento via Project Finance (PF). Partindo de um contexto de privatizações que, no Brasil, se…

uma destas vontades. Todos eram representantes da soberania nacional; mas perante quem eram representantes? O Imperador, perante o mundo, perante o passado e o futuro, e perante o povo, represen­ tava a fôrça do Estado e a L e i; representava, em resumo, os in­ terêsses coletivos e permanentes da pátria. Os deputados e os se­ nadores representavam o povo perante o Imperador, para que ês­ te na sua vontade permanente de conservar a nação não ferisse CAPITULO I: A TEORIA DO ESTADO IM PER IAL 73