Resumo Co Capitulo Federalista Remédios Republicanos Do L

globalização levou os Estados a abrirem mão de uma parcela de sua soberania, não por escolha, mas por um imperativo de mudança.” (Paulo Borba Casella, “Entrevista”, Jornal do Advogado, OAB-SP, Ano XXXIII, Abril de 2008, Número 327, p.13) 7 RESUMO A presente tese tem como objeto de estudo o direito internacional dos direitos humanos, trazendo como proposição a apresentação de uma nova concepção sobre a soberania. A justificativa que levou à escolha do tema e…

e ao Júlio Cezar, pelo apoio e confiança. À minha mulher Maria Amélia, pela paciência, estímulo e companheirismo diante das inúmeras horas que foram tomadas do nosso prazeroso convívio, sobretudo nos momentos derradeiros deste estudo. 7 RESUMO Vianna, Guilherme Borba; Bertoldi, Marcelo Marco (orientador). A importância econômica e social da personalidade jurídica societária na contemporaneidade. Curitiba, 2007. 245p. Dissertação de Mestrado – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais

poderes estatais, destacando-se entre eles o sistema de distribuição de funções, de independência e de harmonia entre os denominados “Poderes” da República2, assim como a forma de Estado3 Democrático4 de Direito, usualmente denominados de princípios republicano, federativo e democrático, respectivamente, além da forma e do sistema de governo5 implementados; 2. a função de planejamento exercida pelo Estado6 e a sua ligação com as finanças públicas por meio dos orçamentos,7 instrumentos…

dos adultos, a verdade das palavras, a história do mundo ou a geografia do sexo.2 Obrigado a se exilar nos Estados Unidos, como a quase totalidade dos psicanalistas europeus de língua alemã, Sterba interrompeu a redação do seu Handwörterbuch na letra L, e a impressão do último volume na palavra Grössenwahn: “Não sei, declarou vinte anos depois em uma carta a Daniel Lagache, se esse termo se refere à minha megalomania ou à de Hitler.” De qualquer forma, o Handwörterbuch inacabado serviu…

ideologia? idéias dO CanáriO machado de assis “Um homem dado a estudos de ornitologia, por nome Macedo, referiu a alguns amigos um caso tão extraordinário que ninguém lhe deu crédito. Alguns chegam a supor que Macedo virou o juízo. Eis aqui o resumo da narração. No princípio do mês passado – disse ele –, indo por uma rua, sucedeu que um tílburi à disparada, quase me atirou ao chão. Escapei saltando para dentro de urna loja de belchior. Nem o estrépito do cavalo e do veículo, nem a…

seguir significa uma contribuição importante. Prof. Dr. Francisco Carlos Silveira Cavalcante, Profª. Raimunda Bezerra da Silva Klein, Profª Janaina Bezerra de Freitas, Valdeci Alves Gusmão Junior, Profª. Drª Margarida Lima Carvalho, Econ. Dilermando L. Martins, Farma. Roraima Moreira da Rocha, Enfª. Lúcia Lenz de Cruzeiro do Sul. Um agradecimento especial aos integrantes da banca de qualificação do projeto de pesquisa formada pelos seguintes membros: Profª. Drª. Fabiola Zioni, Prof. Dr.…

está na “ordem do dia” em matéria de atualidade no que se refere ao direito administrativo e ao direito constitucional. Neste sentido: SARMENTO, Daniel (org.). Interesses públicos versus interesses privados. Rio: Lumen Juris, 2005. Abaixo segue um resumo do artigo de Daniel Sarmento, publicado na obra citada e intitulado “Interesses Públicos vs. Interesses Privados na Perspectiva da Teoria e da Filosofia Constitucional”. Principais trechos do artigo: Os principais argumentos…

contributo, em sede de revisão final das provas e pela sua pronta disponibilidade, mesmo com um prazo tão limitado. Agradecemos, ainda, às nossas famílias pela infindável paciência e apoio, ao longo destes anos. Alguns dos colaboradores responsáveis pelo capítulo das Referências Bibliográficas e Informação Adicional em Língua Portuguesa gostariam, igualmente, de formular agradecimentos pelo auxílio que obtiveram na recolha da informação necessária. Infra, encontraremos os agradecimentos…

Portadoras de Deficiência), Lei n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei n° 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e novos dispositivos sobre os direitos da personalidade introduzidos pela Constituição Brasileira de 1988 (Título II, capítulo I, art. 5°, incisos 5, 9, 10, 14, 25, 27 e 28)40. Certamente, cabe explorar as possibilidades do Direito positivo nacional que, inovadoramente, em sua dogmática constitucional, enuncia e propõe que, 39 WOLKMER, Ibidem, p.…

33 III Princípios de direito eleitoral, 35 1 Sobre princípios, 35 2 Princípios fundamentais de Direito Eleitoral, 37 3 Democracia, 37 4 Democracia partidária, 41 5 Estado Democrático de Direito, 43 6 Soberania popular, 44 7 Princípio republicano, 44 8 Princípio federativo, 45 9 Sufrágio universal, 46 9.1 Que é sufrágio?, 46 9.2 Sufrágio e cidadania, 47 9.3 Classificação do sufrágio, 48 9.4 Sufrágio e voto, 50 9.5 Voto, 50 9.6 Voto e escrutínio, 53 9.7 Voto eletrônico…