Resumo Capitulo A Capitulo Dos Delitos E Das Penas

fostes chamados á liberdade. Não abuseis, porém, da liberdade como pretexto para prazeres carnais. Pelo contrário, fazei-vos servos uns dos outros pela caridade”. Gálatas: 5,13 RESUMO O presente trabalho analisa inovações trazidas pela Lei n. 12.015/2009, em virtude da modificação do capitulo VI do código penal que antes da vigência da lei era denominado como “Dos crimes contra costumes” agora devido às modificações houve a troca de nomenclatura dada ao titulo,…

realização deste sonho. Ao meu filho João Vitor Rozza, que é um anjo enviado por Deus para me trazer uma vida de alegria, esperança e magia, eu dedico muito mais do que este trabalho: dedico a minha vida. “Nunca deixe que lhe digam que não vale a pena acreditar nos sonhos que se tem ou que seus planos nunca vão dar certo ou que você nunca vai ser alguém” Renato Russo TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total…

pois Deus conta as suas lágrimas. A mulher foi feita da costela do Homem, não dos pés para ser pisada, nem da cabeça para ser superior, mas sim do lado para ser igual, debaixo do braço para ser protegida e do lado do coração para ser amada". RESUMO Trata-se do estudo sobre a alteração da ação penal para pública incondicionada no crime de estupro simples. Assim sendo, o presente estudo se propõe a dirimir, explicar e demonstrar as divergências, mas, também mostrar a…

Disciplina Métodos para normalização de trabalhos acadêmicos-científicos, ministrado pelo Professor Marcelo Maciel Ramos, no curso de Direito da Unipac. JUIZ DE FORA UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS-UNIPAC 19/11/2012 RESUMO O presente trabalho visa analisar as principais questões surgidas com o artigo 121 do Código Penal Brasileiro, que dispõe sobre o crime de homicídio. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

HISTÓRIA DO DIREITO PENAL E AS ESCOLAS PENAIS Trabalho apresentado para obtenção de nota na disciplina de Direito Penal, ministrada pelo Professor Rubens Bueno Neto. MACEIÓ 2013 RESUMO Este trabalho trata sobre a história do Direito Penal e as Escolas penais. Abordando uma breve história do direito penal positivo brasileiro, de acordo com a visão do Professor Joaquim Camargo; dos pensamentos de André Estefam e demais juristas

DANILO FERNANDES SABINO LOPESParacatu, Noroeste/Minas Gerais, BrazilAdvogado, Pós graduado Direito Penal, Professor na Faculdade FINOM, Ex- Presidente Rotaract Club Paracatu, Sir. Cavaleiro pelo Priorado Vale do Príncipe Nº40, Sênior Demolay e Ébano (Capítulo Paracatu nº55) Ex- Presidente Municipal PSDB Jovem. Contato:(38)9192-5717 (TIM) e (38)9825-9455((VIVO).Visualizar meu perfil completo sexta-feira, 3 de agosto de 2012 MODELO DE ALEGAÇÕES FINAIS (CRIMINAL) EXMO. SR. DR. JUIZ…

Análise do sistema prisional brasileiro Aladio Anastacio Dullius, Jackson André Müller Hartmann Resumo: O presente trabalho de pesquisa faz uma análise do sistema carcerário, sua evolução até chegar aos dias atuais. Traz as conceituações dos estabelecimentos prisionais, buscando identificar as diferenças entre os modelos adotados, conforme opinião de estudiosos que visitaram prisões em diferentes partes do mundo. Discute brevemente a atual falência do sistema…

SUMÁRIO Capítulo 1 CONCURSO DE PESSOAS Capítulo 2 DAS PENAS Capítulo 3 DAS PENAS PRIVATIVAS DE DOSIMETRIA NA DECISÃO JUDICIAL LIBERDADE. Capítulo 4 CONCURSO DE CRIMES Capítulo 5 OS EFEITOS DA CONDENAÇÃO CRIMINAL Capítulo 6 MEDIDAS DE SEGURANÇA Capítulo 7 A AÇÃO PENAL Capítulo 8 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE QUESTIONÁRIOS A Eduardo Queiroz de Mello 4 CAPÍTULO 1 CONCURSO DE PESSOAS 1.1. CONCEITO – Define-se concurso de agentes, como sendo, em resumo,…

DO DELITO Thiago Sousa Teixeira Matrícula: 0712998/0 Fortaleza - CE Junho – 2012 THIAGO SOUSA TEIXEIRA A PERÍCIA CRIMINAL NA ELUCIDAÇÃO DO DELITO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Renan Cajazeiras Monteiro e orientação metodológica do Professor José Cauby de Medeiros Freire. Fortaleza – CE Junho - 2012 THIAGO SOUSA TEIXEIRA A PERÍCIA CRIMINAL NA ELUCIDAÇÃO DO…

provas obtidas durante o inquérito policial com a finalidade de formação do convencimento do julgador na composição da sentença penal. SUMÁRIO RESUMO ............................................................................................ X INTRODUÇÃO ................................................................................... 1 CAPÍTULO 1 ...................................................................................... 3 O INQUÉRITO POLICIAL...................................