TESE Doutorado GlauciaMaraCoelho

GLÁUCIA MARA COELHO SISTEMATIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: CONCEITUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO JURÍDICA Tese de Doutoramento apresentada ao Departamento de Processo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob orientação do Professor José Rogério Cruz e Tucci Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo – 2013 1 SUMÁRIO Capítulo 1 – Introdução ....................................................................................................05 Capítulo 2 – Origem histórica da assistência litisconsorcial e sua evolução no direito brasileiro ............................................................................................................................12 2.1. Origem histórica da assistência litisconsorcial .......................................................12 2.2. Advento da assistência litisconsorcial no direito brasileiro ....................................20 2.3. Polêmicas em torno do artigo 93 do Código de Processo Civil de 1939 ...............26 2.4. Tratamento legal da assistência litisconsorcial no Código de Processo Civil vigente ..............................................................................................................................................35 Capítulo 3 – Análise do tratamento conferido à assistência litisconsorcial pelas legislações estrangeiras .....................................................................................................37 3

MARIA DO SOCORRO DA SILVA Ações afirmativas para a população negra: um instrumento para a justiça social no Brasil Dissertação de Mestrado apresentada à Área de Concentração em Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Orientador: Prof. Dr. Kabengele Munanga Universidade de São Paulo São Paulo 2009 MARIA DO SOCORRO DA SILVA Ações afirmativas para a população negra: um instrumento para a justiça social no Brasil Dissertação de Mestrado apresentada à Área…

entusiasmo e profundo respeito ao sugerir as modificações nos textos que lhe foram apresentados, o que, seguramente os enriqueceram. Aos membros da banca de qualificação, professores Dr. Benedito Lima Toledo e Dra. Ana Paula Torres Megiane, não só por suas disponibilidades como também pelas pertinentes observações que apontaram no trabalho. Ao pesquisador português Mário Clemente Ferreira, pelo apoio e gentileza ao presentear-me com o seu importante livro O tratado de Madrid e o Brasil…

xilografia, xilofono, etc)  y - i greca, ipsilon (yogurt, yankee, etc)  Observações - A pronúncia das letras em italiano é acompanhada pelo artigo feminino: "la a", "la erre", "la ti", etc. - Em italiano, a maioria das palavras termina em vogal. - Certas palavras podem ter consoantes ou vogais duplicadas: piccolo, viaggio, zii, cooperativa, etc. - Nos acrônimos, a letra "w" é pronunciada "vu": WWF lê-se "vu-vu-effe", WWW lê-se "vuvu-vu". - A escrita com letra de…

(xerocopia, xenofobia, xilografia, xilofono, etc) y - i greca, ipsilon (yogurt, yankee, etc) Observações - A pronúncia das letras em italiano é acompanhada pelo artigo feminino: "la a", "la erre", "la ti", etc. - Em italiano, a maioria das palavras termina em vogal. - Certas palavras podem ter consoantes ou vogais duplicadas: piccolo, viaggio, zii, cooperativa, etc. - Nos acrônimos, a letra "w" é pronunciada "vu": WWF lê-se "vu-vu-effe", WWW lê-se "vu-vu-vu". - A escrita com…

revisão científica de partes deste volume, sem que este agradecimento os comprometa de nenhum modo com qualquer erro ou lapso que porventura nele se continue a encontrar. Ainda também ao Dr. Pedro Braga .alcão, jovem investigador dos estudos clássicos, que assegurou a revisão do texto e a elaboração dos índices, coadjuvado, numa segunda fase, pelo Dr. José Luís Perez, estudante de mestrado em .ilosofia na .aculdade de Letras da Universidade de Lisboa, bem como a actualização da…