Respostas Das Questões De Processo Civil Iii

DIREITO CIVIL III - Teoria Geral dos Contratos DIREITO CIVIL III Teoria Geral dos Contratos Evolução Histórica Direito Romano – convenção era gênero e contrato e pacto eram espécies Código Napoleônico – art. 1101, também considerava contrato espécie Código Civil Alemão – considerava contrato como espécie de negócio jurídico Condições de validade dos contratos Quanto à validade, os contratos seguem os mesmos requisitos do art. 104, CC: Art. 104. A validade do negócio jurídico requer:

impactos ambientais. ( ) Incentivar governos e entidades não-governamentais a investirem recursos para o desenvolvimento e implementação de programas de Educação Ambiental. Resposta a. VVFVV b. VVVVV c. FVVVV d. FFFVV e. VVVFV 1 pontos Pergunta 2 A respeito do processo de conscientização ambiental, foram feitas as seguintes afirmativas: I – O modismo ecológico, representado pela grande circulação de produtos com motivos e estampas ecológicas, é

hipótese, questões conhecíveis de ofício. (b) os motivos de impedimento e suspeição são aplicáveis aos juízes, não cabendo os mesmos contra os serventuários de justiça ou órgão do Ministério Público, quando não for parte. ( c) o juiz deve declarar-se suspeito de parcialidade, mas deverá demonstrar claramente a sua motivação, não se admitindo mera arguição de motivo íntimo. (d) O juiz, caso as partes e seus advogados empreguem expressões injuriosas nos escritos apresentados no…

(Sessenta) questões objetivas, sendo 25 de Língua Portuguesa, 5 de Noções de Informática, 20 de Direito e 10 de Atos de Ofício. Confira-o. 2 - Confira se este caderno corresponde ao cargo para o qual você está concorrendo. 3 - Esta prova terá, no máximo, 4h (Quatro horas) de duração, incluído o tempo destinado à transcrição de suas respostas no gabarito oficial. 4 - Não perca tempo em questões, cujas respostas lhe pareçam difíceis, volte a elas se lhe sobrar tempo. 5 - Respondidas as…

competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental. d) um ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental. Você deixou essa questão em branco. A resposta certa é a letra C. O art. 1º, da Resolução CONAMA 237/97, define licenciamento ambiental como sendo um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de…

demais leis, pode ser autorizada somente a presença das partes ou de seus advogados. Art. 15. A jurisdição civil é exercida pelos juízes em todo o território nacional, conforme as disposições deste Código. Art. 1º A jurisdição civil, contenciosa e voluntária, é exercida pelos juízes, em todo o território nacional, conforme as disposições que este Código estabelece. Art. 15. A jurisdição civil é exercida pelos juízes em todo o território nacional, conforme as disposições deste Código. …

destina a decidir questões de direito infraconstitucional. Não está entre os recursos que propiciam reexame da matéria já decidida, trata-se, então, de recurso com fundamentação vinculada por meio do qual se tutela o direito objetivo. Sua previsão legal está expressa no cabe quando o Tribunal Estadual (de justiça, de alçada ou de justiça militar), proferir decisões elencadas no art. 105, III, a, b e c, da Constituição Federal: “Art. 157 – Compete ao Superior Tribunal de Justiça: III…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ Engenharia civil Ra: Santo Andre 2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ Engenharia civil Ra: Ra: Ra: Ra: Trabalho para aproveitamento Parcial da disciplina de calculo Numérico sobre orientação da Prof. Santo Andre 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................ 01 ETAPA 1..........................................

faz saber que será realizado em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas e à formação de cadastro de reserva para ingresso no Nível Sênior dos cargos de Analista Superior I, II, III e IV, o qual reger-se-á de acordo com as Instruções Especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital. INSTRUÇÕES ESPECIAIS I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. 2. 3. 4. 4.1 5. 6. 7. 8. O Concurso Público…

Sociológica ao Planejamento Governamental  6 Tema 02: Cultura e Sociedade: As Estruturas, as Interações e os Grupos Sociais  22 Tema 03: O Papel das Instituições na Regulamentação e no Controle Social  36 Tema 04: O Papel da Sociedade Civil na Dinâmica Social e na Luta Pelo Desenvolvimento Sustentável  50 Tema 01 seções Fundamentos Básicos da Sociologia Geral: da Pesquisa Sociológica ao Planejamento Governamental s e õ ç e S Tema 01…