Respostas Aula Tema 07 O Sistema Tributário Nacional

ou certificado, emitido pela instância competente que comprove que o candidato possui a titulação mínima exigida no Anexo I deste Edital. No caso de Título de Mestre ou Doutor este deve ser expedido ou revalidado por instituição de ensino superior nacional, sendo o programa correspondente reconhecido e recomendado pela CAPES/MEC; h) Currículo – cadastrado na Plataforma Lattes do CNPq, atualizado e acompanhado da documentação comprobatória; i) Comprovante de Pagamento da Taxa de Inscrição…

Aula 00 Curso: Direito Constitucional p/ D. Constitucional p/ICMS-RJ Profa. Nádia Carolina Aula 00 Aula 00: Conceitos de teoria do Estado. Princípios do Estado Democrático de Direito. Conceito de Constituição. Regras materialmente constitucionais e formalmente constitucionais. Tipos de Constituição. Hermenêutica constitucional. O Direito Constitucional e os demais ramos do direito. Poder constituinte originário e derivado. Constituição da República Federativa do Brasil: a)…

Aula 02/08/2011 Professor: Sergio Carvalho Sergio.carvalho@carvalhofurtadoadv.com.br (9983-6056) Bibliografia 1- Curso de direito tributário- Hugo de Brito Machado 2- Curso de direito tributário – coord. Ives Gandra da S. Martins 3- Direito tributário brasileiro – Luciano Amaro 4- Curso do direito tributário – Aliomar Baleeiro 5- Hipóteses de incidência tributaria – Geraldo Ataliba 6- Comentários À CF/88 – sistema tributário nacional – Sacha Calmon 7- Comentários ao CTN – Hugo de Brito

reconhecida internacionalmente, mas que enfrenta diversos problemas de infraestrutura, de conscientização sobre sustentabilidade e responsabilidade social, etc. Porém,existem muitas empresas situadas não somente em São Paulo, mas em todo território nacional que apresentam projetos de melhorias já aplicados em pequena escala que demonstram o quanto as empresas estão engajadas em projetos sociais e sustentáveis, pensando não apenas nos ganhos próprios, mas em atender às necessidades de…

decisão sobre a franquia e comparando-as aos fatores de produção necessários para a produção de qualquer bem (em economia) é possível afirmar que: Resposta Selecionada: d. Os fatores de produção são: terra, trabalho e capital; respectivamente. Resposta Correta: d. Os fatores de produção são: terra, trabalho e capital; respectivamente. Feedback da resposta: As demais alternativas não apresentam os fatores produtivos que em economia estão classificados em: terra, trabalho e capital.…

Grupo: Fabiana da Conceição Barbosa Bernardo – RA: 337616 Valeria Bernardo Maravilha de Medeiro – RA: 337618 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Desafio de aprendizagem apresentado Direito Empresarial e Tributário Tutor Presencial: Licínio

que a carga bruta de tributos que incide sobre o negócio da pequena empresa atinge patamares da ordem de 33% do seu faturamento. Contudo, se a empresa faz opção adequada para a utilização efetiva dos benefícios fiscais (uma forma de planejamento tributário), essa carga tributária reduz-se para algo em torno de 22% do faturamento, proporcionando-lhe uma economia de impostos equivalente a 11% do mesmo faturamento. Nesse contexto, esta pesquisa apresenta-se como algo inovador, porque…

AUTOINSTRUCIONAL. NOME: S2S4S2 TRUBUNAL: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE DIREITO INTERNACIONAL NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos…

Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis e Financeiras). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo: PUC/SP, 2011. RESUMO As atividades complementares são componentes curriculares obrigatórios, de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Graduação em Ciências Contábeis, instituída pela Resolução CNE/CES 10 de 16 de dezembro de 2004. Contudo, não há norma que estabeleça um padrão específico de carga horária, ou qualquer forma de organização e…

aguardavam a publicação do edital tão rapidamente, o que obrigou vários concurseiros a rever o cronograma de preparação. Como você não tem tempo a perder, já que as provas foram inicialmente marcadas para o dia 19 de maio de 2013, seja bem-vindo à AULA DEMONSTRATIVA de Direito Administrativo (resolução de questões) do PACOTE preparatório para o cargo de Técnico do MPU – Especialidade: Administração. Já que o CESPE é o responsável pela organização do certame, nada mais prudente do que…