Resposta Aula Tema 5 Direito Previdenciário

ETAPA Nº 2 ✓ Aula-tema: Execução por Quantia Certa, Devedor Solvente, Fase Inicial, Penhora; Depósito, Avaliação e Alienação Antecipada dos Bens Penhorados; Alienação Judicial (Arrematação); Adjudicação, entrega do dinheiro. Usufruto Executivo; Remição dos Bens, Remição da Execução; Suspensão e Extinção da Execução. Esta atividade é importante para que você tome contado com casos concretos e aprofunde o conhecimento jurisprudencial dos temas desta etapa. Para realizá-la, é…

sediadas no exterior. Estas sucursais transferiam para suas matrizes os recursos financeiros obtidos pelos prêmios cobrados, provocando uma significativa evasão de divisas. Assim, visando proteger os interesses econômicos do País, foi promulgada, em 5 de setembro de 1895, a Lei n° 294, dispondo exclusivamente sobre as companhias estrangeiras de seguros de vida, determinando que suas reservas técnicas fossem constituídas e tivessem seus recursos aplicados no Brasil, para fazer frente aos…

• • Nas questões a seguir, marque, para cada uma, a única opção correta, de acordo com o respectivo comando. Para as devidas marcações, use a Folha de Respostas, único documento válido para a correção das suas respostas. Sempre que utilizadas, as siglas subsequentes devem ser interpretadas com a significação associada a cada uma delas, da seguinte forma: CF = Constituição Federal de 1988; CLT = Consolidação das Leis do Trabalho; CP = Código Penal; CPC = Código de Processo Civil;…

marginalização, etc.; 3. A nível agregado, as altas taxas de desemprego do jovem podem conduzi-lo à alienação em relação à sociedade e aos processos políticos democráticos que, por sua vez, podem causar transtornos sociais. Considerando a importância do tema do nosso projeto, buscamos várias alternativas para auxiliar os jovens a ingressarem na vida profissional, com sugestões de programas de apoio ao primeiro emprego os jovens podem encontrar grandes oportunidades, mas devem encarar…

PACOTE DE TEORIA E EXERCÍCIOS P/ AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO Aula Demonstrativa 1. Apresentação Pessoal .......................................................................... 2 2. Raciocínio Lógico para Auditor-Fiscal do Trabalho: Objetivo do Curso e PúblicoAlvo ...................................................................................................... 2 3. Programação do Curso ......................................................................... 3 4. Mensagem Final ........

diretos seja nula? Ponto para a reflexão? Analisar essa possibilidade na sala de aula? Modalidades de impostos indiretos: 1) Imposto estadual sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS); 2) Imposto federal sobre produtos industrializados (IPI); 3) Impostos municipais sobre a prestação de serviços de qualquer natureza (ISSQN); 4) Contribuições sociais para o financiamento da seguridade social – COFINS e PIS/PASEP; 5) Contribuições sociais sobre o lucro das empresas (CSLE) e a…

Pós-Graduação em Direito Tributário Disciplina: Obrigação e Crédito Tributário LEITURA OBRIGATÓRIA – AULA 1 LEITURA OBRIGATÓRIA – AULA 1 CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DECADÊNCIA Eduardo Sabbag 3.1 Considerações iniciais O desenvolvimento das relações jurídicas não se põe imune aos efeitos inexoráveis do tempo. O pensamento jurídico concebe, assim, institutos que, vinculados a um certo intervalo temporal, criam, modificam ou extinguem direitos para os sujeitos do negócio jurídico, em nome

não somente do gestor financeiro familiar, todos devem ter consciência de que a gestão só terá sucesso com a cooperação de todos os membros da casa. Ciente de que a educação é um importante instrumento de transformação social, omotivo da escolha do tema se deu em razão da observação de que há um crescente aumento de famílias endividadas, e que a abordagem deste assunto dentro do âmbito escolar pode ser um instrumento eficaz, capaz de trazer novas concepções que contribuam com a melhoria…

Índice 1. CAPS________________________________________________01 2. CREAS_______________________________________________02 3. CRAS________________________________________________03 4. BPC_________________________________________________04 5. SUS_________________________________________________07 6. SUAS________________________________________________09 7. CAPSAD. AD__________________________________________10 8. Acolhimento__________________________________________11 9. Justiça S

de modo a contemplar, a formação do contador para exercer a profissão no seu sentido mais amplo, compreendendo o fenômeno contábil sob a ótica multi e interdisciplinar; associando-o sempre aos valores éticos e ao exercício da plena cidadania. 5 2.2. Designação do Curso Curso de Ciências Contábeis (Modalidade: Bacharelado) 2.3. Situação Jurídico-Institucional Autorização Resolução nº 139/CONSU/2007. 2.4. Regime Acadêmico Periodicidade: Tempo mínimo para integralização: