Resolução Do Conama 274 De 29 De Novembro De 2000

de exemplares da fauna ou flora ameaçadas de extinção, além da manutenção de ambientes necessários à vida das populações silvícolas e a assegurar condições de bemestar público (Art. 3° Lei Federal – 4771/65). Na forma dos Art. (s). 1º e 3º da Resolução COMANA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) n.º 004/85 são consideradas Reservas Ecológicas as formações florísticas, as áreas de florestas de preservação permanente e demais formas de vegetação natural situadas: 5 MANUAL DE…

............................................... 25 3.2 Principais marcos na história da sustentabilidade ................................... 27 3.3 Aquecimento global ................................................................................. 29 3.4 Crise energética ...................................................................................... 37 4. TI VERDE ..................................................................................................... 45 4.1 Conceitos ......

de exemplares da fauna ou flora ameaçadas de extinção, além da manutenção de ambientes necessários à vida das populações silvícolas e a assegurar condições de bemestar público (Art. 3° Lei Federal – 4771/65). Na forma dos Art. (s). 1º e 3º da Resolução COMANA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) n.º 004/85 são consideradas Reservas Ecológicas as formações florísticas, as áreas de florestas de preservação permanente e demais formas de vegetação natural situadas: 5 MANUAL DE…

..................................................... .83 LISTA DE QUADROS Quadro 1 – Número de informantes por povoados amostrados nos municípios de Penalva e Cajari ao longo dos lagos Capivari e Cajari e do Canal Maracu. ................. 29 Quadro 2 – Situação Geral do rebanho bubalino em Penalva -MA ............................ 47 Quadro 3 - Resultados da potabilidade nos lagos a montante e a jusante da barragem. ................................................................

............................................................ 25 1.2.4 Princípio como Norma Jurídica ................................................... 25 1.2.5 Princípios Constitucionais .......................................................... 29 1.2.6 Modelo Canotilhano dos Princípios Constitucionais .................... 31 1.2.7 Os Princípios Constitucionais Ambientais dentro do Modelo Proposto ............................................................................................

. 26 3.2.2.5 Suporte técnico para a equipe de saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27 4 MANUAL DE BOAS PRÁTICAS FARMACÊUTICAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29 4.1 Procedimentos Operacionais Padrão (POP). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30 4.1.1 Caracterização e Descrição do Modelo de Formulário de POP . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31…

das águas comuns, com características que lhes confiram uma ação medicamentosa”. Também por se tratar de um produto para consumo direto humano, tem-se segundo ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, na concepção da portaria de Resolução - RDC nº 173, de 13 de setembro de 2006, publicado no D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 15 de setembro de 2006. Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Industrialização e Comercialização de Água…

Telefone: (71) 3205-1893 Fax: (71) 3205-1885 Homepage: http://www.fieb.org.br/sesi E-mail: kari@fieb.org.br LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABNT ACGIH AET AFT AIDS ANP ANSI ART ASO BEI CA CAI CANPAT CAT CBO CFQ CIPA CIPAMIN CLT CNEN CNH CNIG CONAMA CONFEA CPF CPNSEE CREA CRF Associação Brasileira de Normas Técnicas American Conference of Governmental Industrial Hygienists Análise Ergonômica do Trabalho Auditor Fiscal do Trabalho Síndrome da Imunodeficiência Adquirida Agência…

CIPAMIN Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração CLT Consolidação das Leis do Trabalho CNEN Comissão Nacional de Energia Nuclear CNH Carteira Nacional de Habilitação CNIG Conselho Nacional de Imigração CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente CONFEA Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia CPF Cadastro de Pessoa Física CPNSEE Comissão Permanente Nacional de Segurança em Eletricidade CREA Conselho…

CIPAMIN Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração CLT Consolidação das Leis do Trabalho CNEN Comissão Nacional de Energia Nuclear CNH Carteira Nacional de Habilitação CNIG Conselho Nacional de Imigração CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente CONFEA Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia CPF Cadastro de Pessoa Física CPNSEE Comissão Permanente Nacional de Segurança em Eletricidade CREA Conselho…