Resenhas Críticas Decisão Stf Fetos

Estudo do Direito Técnica, Decisão, Dominação 4 Edição Revista e ampliada SAO PAULO EDITORA ATLAS S.A. ­ 2003 © 1987 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1988; 2. ed. 1994; 3. ed. 2001; 4. ed. 2003; 22 tiragem Foto da capa: Agência Keystone Composição: Lino­Jato Editoração Gráfica Dados Inter nacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ferraz Junior, Tercio Sampaio, Introdução ao estudo do direito : técnica, decisão,…

Estudo do Direito Técnica, Decisão, Dominação 4 Edição Revista e ampliada SAO PAULO EDITORA ATLAS S.A. ­ 2003 © 1987 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1988; 2. ed. 1994; 3. ed. 2001; 4. ed. 2003; 22 tiragem Foto da capa: Agência Keystone Composição: Lino­Jato Editoração Gráfica Dados Inter nacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ferraz Junior, Tercio Sampaio, Introdução ao estudo do direito : técnica, decisão,…

Estudo do Direito Técnica, Decisão, Dominação 4 Edição Revista e ampliada SAO PAULO EDITORA ATLAS S.A. ­ 2003 © 1987 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1988; 2. ed. 1994; 3. ed. 2001; 4. ed. 2003; 22 tiragem Foto da capa: Agência Keystone Composição: Lino­Jato Editoração Gráfica Dados Inter nacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ferraz Junior, Tercio Sampaio, Introdução ao estudo do direito : técnica, decisão, dominação /…

Estudo do Direito Técnica, Decisão, Dominação 4 Edição Revista e ampliada SAO PAULO EDITORA ATLAS S.A. ­ 2003 © 1987 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1988; 2. ed. 1994; 3. ed. 2001; 4. ed. 2003; 22 tiragem Foto da capa: Agência Keystone Composição: Lino­Jato Editoração Gráfica Dados Inter nacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ferraz Junior, Tercio Sampaio, Introdução ao estudo do direito : técnica, decisão,…

bem. Se sei, sei que sei. Se não sei, sei que não sei. Isto é tudo. Saber que sabe é saber; saber que não sabe é também saber. A inteligência não é, no fundo, senão o comprometimento da pessoa inteira no exercício do conhecer, mediante uma livre decisão da responsabilidade moral. Daí que ela seja também a base da integridade pessoal, quer no sentido ético, quer no sentido psicológico. Todas as neuroses, todas as psicoses, todas as mutilações da psique humana se resumem, no fundo, a…

anos trabalha em colaboração com grupos de jovens estudantes, descobrindo e experimentando espaços de aprendizado inesperado. O pequeno texto de Natália Lobo, que integra o coletivo da revista Capitolina, direcionada a meninas adolescentes, faz a crítica ao caráter machista dos currículos escolares, reivindicando uma história da humanidade contada por mulheres. Encerra a seção (e prepara terreno para a próxima) uma pergunta inconformada: ONDE FOI PARAR O KIT ANTI-HOMOFOBIA? Enquanto esse…

Legislativo; b) emendas: constituem proposições apresentadas como acessória a outra; sugerem modificações nos interesses relativos à matéria contida em projetos de lei; c) votação: constitui ato coletivo das casas do Congresso; é o ato de decisão (65 e 66) que se toma por maioria de votos, simples ou absoluta, conforme o caso; d) sanção e veto: são atos legislativos de competência exclusiva do Presidente; somente recaem sobre projeto de lei; sanção é a adesão; veto é a…

aludindo a Código Civil, dizia que este, quando nasce, em geral nasce com vários defeitos, mas é ele o produto de estudos que se fizeram para reformular o que havia anteriormente, e, por isso mesmo, sofreu, já antes da sua promulgação, uma série de críticas no sentido de inviabilizar o seu nascimento. Nascido, apresenta, certamente, vários defeitos. Sem dúvida alguma, é o Direito Civil o ramo mais complexo do Direito. Por isso mesmo o Código Civil é o código mais complexo dentre os…

recortes para delimitação do direito, bem delimitados na obra de PAULO DE BARROS CARVALHO: (i) constituir-se este num conjunto de normas jurídicas válidas; (ii) que se materializa em linguagem prescritiva; (iii) impregnada de valor. Com visão crítica às construções realizadas pela doutrina tradicional, depois de fixados os pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico, num convite à reflexão filosófica do direito, o trabalho apresenta: (i) uma Teoria da Norma Jurídica, que se…

(jurídica). E não se pode confundir dogmática com dogmatismo, questão para qual autores como Clemerson Clève e Luís Alberto Warat de há muito chamam a atenção da comunidade jurídica (crítica), que, em determinado período de nossa história, considerava viável/possível substituir a dogmática jurídica pela crítica do Direito. Contemporaneamente, como se sabe, mormente em face do advento dos novos tempos constitucionalizantes, a dogmática jurídica pode questionar e servir de instrumento…