Resenha Sobre Valoração Do Dano Moral

Presidência da República Secretaria Especial dos Direitos Humanos Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CORDE Sistema Nacional de Informação sobre Deficência - SICORDE Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Anexo II, 2o andar, sala 200 70064 - 900 - Brasília - DF Fone: 0xx61 - 3429-3493 / 3429-3669 Fax: 0xx61 - 3225-8806 E-mail: corde@sedh.gov.br Home page: http://www.presidencia.gov.br/sedh/corde Reprodução autorizada, desde que citada a fonte de referência

A Parte I, Instituições Participativas e seus Possíveis Efeitos: o que podemos esperar e avaliar?, dedicase à reflexão sobre quais dimensões das relações entre Estado e sociedade, da gestão governamental e da formulação e implementação de políticas públicas são ou poderiam ser afetadas pela presença e ação de IPs, como conselhos, conferências, orçamentos participativos ou mecanismos de consulta individual ou audiência pública, entre outros. Uma vez que tal questão não admite respostas…

ordem de R$ 79 bilhões e pela execução da política pública de fomento, disponibilizando aproximadamente R$ 659 bilhões em financiamentos aos diversos setores econômicos nacionais. Dada essa dimensão, o incentivo à reflexão e ao estudo sistemático sobre as empresas estatais brasileiras é fator relevante para o aprimoramento dos mecanismos de que o Estado poderá dispor para o enfrentamento de futuras demandas de desenvolvimento e bem-estar social. Com esse intuito é que, em 2005, foi…

foram os anos 1990? Neste segundo livro um esforço semelhante foi realizado com o objetivo de lançar um olhar retrospectivo sobre a primeira década do novo milênio. As perguntas que orientaram essa produção foram basicamente as mesmas: qual é a situação dos trabalhadores brasileiros? O que lhes aconteceu após uma década de mudanças na economia brasileira com impactos positivos sobre o mercado de trabalho? Para traçar este retrato do início do século XXI, a equipe do DIEESE procurou…