Resenha Sobre Reduçao Da Maioridade Penal

Revista de Antropologia tem como objetivo a divulgação e discussão de temas, resultados de pesquisas e modelos teórico-metodológicos próprios da Antropologia, em suas diversas áreas e interfaces com disciplinas afins, a partir de textos inéditos, resenhas e traduções, de forma a proporcionar aos leitores um panorama sempre atualizado das questões mais relevantes de seu campo de pesquisa e reflexão no país e no exterior. Endereço para correspondência /Address for correspondence:…

Revista de Antropologia tem como objetivo a divulgação e discussão de temas, resultados de pesquisas e modelos teórico-metodológicos próprios da Antropologia, em suas diversas áreas e interfaces com disciplinas afins, a partir de textos inéditos, resenhas e traduções, de forma a proporcionar aos leitores um panorama sempre atualizado das questões mais relevantes de seu campo de pesquisa e reflexão no país e no exterior. Endereço para correspondência /Address for correspondence:…

técnicas precisas e, ao mesmo tempo, atentas à história de cada um. Era um material tão extenso e sutil que as dificuldades que tivemos foram apenas em buscar a forma mais incisiva de apresentá-lo. Heleusa conhecia, pormerizadamente, cada dispositivo penal e prisional, tanto quanto os esritores. Ente estes havia os que se formavam esperando tornar-se o modelo esperado pelo sistema para obter sua liberdade e, um deles, Rosielis, queria mais. Sabia que representar o modelo não era condição…

Serviço Social e o Idoso: a atuação da assistente social em consonância com as legislações sobre o idoso em Instituição de Longa Permanência Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida Rosimeire Couto Oliveira (Autora) Prof. Gracilene Ma. Almeida Muniz Braga – Email: cilene.assistentesocial@gmail.com (Orientadora) RESUMO A Instituição de longa permanência Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida – lar dos idosos é um local para residência coletiva, nas…

humano — 301 3. Princípios da ordem econômica — 301 3.1. Soberania nacional — 301 3.2. Propriedade privada e função social da propriedade — 302 3.3. Livre concorrência — 302 3.4. Defesa do consumidor — 303 3.5. Defesa do meio ambiente — 303 3.6. Redução das desigualdades sociais e regionais — 304 3.7. Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte — 304 4. Intervenção estatal na economia — 304 4.1. O Estado como agente econômico — 304 4.2. O Estado como agente normativo e…

direito subjetivo 49 3 Objeto 50 II O DIREITO CONSTITUCIONAL COMO DIREITO PÚBLICO 52 1 Direito público e direito privado 52 2 Regime jurídico de direito público e de direito privado 55 I I I A EXPANSÃO DO DIREITO PÚBLICO E DA CONSTITUIÇÃO SOBRE O DIREITO PRIVADO 57 I V ESPAÇO PÚBLICO E ESPAÇO PRIVADO. EVOLUÇÃO DA DICOTOMIA. UM DRAM A BRASILEIRO * 59 1 Origens da distinção 59 2 O desaparecimento do espaço público: Império Romano e sistema feudal 62 63 3 A…

física argentina en los manuales y textos escolares (1880-1930) Sobre los ejercicios físicos o acerca de cómo configurar cuerpos útiles, productivos, obedientes, dóciles, sanos y racionales Pablo Scharagrodsky, Laura Manolakis y Rosana Barroso Historia de la cultura escrita: ideas para el debate Antonio Castillo Gómez O itinerário de formação de Lourenço Filho por descomparação Mirian Jorge Warde 69 93 125 RESENHAS Luzes e sombras: a ação da maçonaria brasileira…

Circulou na Bahia a partir de 4 de agosto de 1821. Em 1822, reduziu seu título para O Constitucional, porque deixou de ser diário. Revérbero Constitucional Fluminense Imprensa Régia Em 1808, a Imprensa Régia começou a imprimir livros como as Observações sobre o Comércio Franco do Brasil, de Silva Lisboa, em 1809, e o Tratado de Trigonometria de Legendre. A Imprensa Régia foi organizada à base de rudimentares impressoras de madeira. Revérbero Constitucional Fluminense circulou a partir…

reclama; um curso, enfim, que faça conhecer as obras importantes que marcaram o progresso da ciência. 4 Um tal curso reabilitaria a ciência do direito para a juventude, pelo caráter de unidade que lhe imprimiria, e exerceria uma influência feliz sobre o trabalho dos alunos e seu desenvolvimento intelectual e moral". A introdução à ciência do direito não consiste apenas no conjunto de noções propedêuticas necessárias para que o estudante possa embrenhar-se, com proveito, na selva…

......................................................................25 LEI Nº 12.483/1995 – Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Judiciário estadual, define as diretrizes gerais para a sua reforma e modernização administrativa e dá outras providências...................................................................157 LEGISLAÇÃO CORRELATA LEI Nº 12.698/1997 – Dispõe sobre a criação de cargos de Juiz de Direito na Comarca de Fortaleza e da 2ª Vara e dos respectivos…