Resenha Perspectiva Sociológica E Pluralismo Jurídico A

discursos da Judicialização averiguando o engendramento da trama discursiva, o jogo das práticas discursivas e não-discursivas e, por final, as condições de aparecimento nos domínios do direito e da educação, ocupando posição de proeminência na ordem jurídico-educacional. Parte-se da premissa que tem sido apontada pelo campo do direito de que esses discursos são instrumentos de exigibilidade desenvolvidos para o cumprimento e efetividade do Direito à Educação, encartados na…

refúgio contra a insegurança da modernidade 35 reflexiva 2. A Justiça Restaurativa em ação 2.1. Origem e formulação da Justiça Restaurativa 42 42 2.1.1. Desenvolvimento prático e marco normativo internacional 42 2.1.2. Perspectivas teóricas e a noção de comunidade 44 2.2. Desenvolvimento da Justiça Restaurativa no Brasil 53 2.3. Estudo de caso: o Projeto-Piloto de Justiça Restaurativa dos Juizados 59 Especiais Criminais do Núcleo Bandeirante-DF…

Corporação, ofertou-me material e orientações indispensáveis à consecução deste trabalho. Aos Tenentes da Polícia Militar de Santa Catarina Maike Antônio Valgas e André Luiz Dias de Mello, companheiros que emprestaram seus conhecimentos jurídicos através das várias discussões que tivemos e das pesquisas que realizaram. A minha filha Tássila S. Espíndola por todo o apoio prestado e, principalmente pela tradução que realizou. A minha esposa Keyla Lima Carneiro…

de nacionalidade, direitos políticos, Poder Executivo e Poder Judiciário, além de toda a parte sobre controle de constitucionalidade, foram escritos por G i l m a r Mendes. A I n o c ê n c i o C o e l h o tocaram os capítulos sobre o ordenamento jurídico, fundamentos do Estado de Direito, Estado de Direito e Estado de exceção, direitos sociais, princípios constitucionais da Administração Pública e sobre os princípios da ordem tributária e orçamentária, além dos tópicos de hermenêutica…

do passado, que a história é presa das circunstâncias presentes. Com base em Zygmunt Baumann, Anthony Giddens e Celso Furtado faz-se uma leitura sócio-econômica do processo de globalização. Ainda em âmbito de cogitações históricas, anuncia-se a perspectiva de Francis Fukuyama, para quem o triunfo do neoliberalismo anuncia a concepção hegeliana de fim da história, temperada pelo vaticínio nietzschiniano do último homem. Enunciam-se as bases conceituais da globalização, que o estudo…

em cotejo com os mestres do pensamento jurídico. Outro ponto que merece ser lembrado é a contínua ilustração da exposição teórica mediante a invocação de textos da Constituição ou do Direito Civil, o qual, a bem ver, é "a constituição do homem comum", continuando a ser, na linha da tradição romana, a disciplina jurídica por excelência. Uma de minhas vaidades é ter podido contribuir, com minhas lições, para auxiliar os jovens a percorrer o mundo jurídico, con­forme propósito…

habilitação do cidadão, e ainda na formação de mão-de-obra capaz de atuar globalmente. Para atender à nova realidade do Estado do Espírito Santo, todos os Cursos de Graduação, Aperfeiçoamento, Extensão e Pós-Graduação serão trabalhados numa perspectiva empreendedora e no incremento das práticas da investigação científica. Na consecução das suas finalidades, a Faculdade de Educação pautará a realização do ensino, da pesquisa e da extensão para a formação de profissionais…

interesse, entre acadêmicos e pesquisadores, na atuação do governo e em questões políticas. Estudos que haviam sido originalmente desenvolvidos a partir do trabalho de estudiosos de análise de políticas, economistas e outros foram então adotados pela perspectiva emergente da análise de política. Igualmente, a tentativa de aplicar o conhecimento da ciência social a problemas governamentais, e de influenciar as atividades e decisões do governo, recorria a uma tradição envolvendo indivíduos…

“ismos” e a filosofia, 40 7.3 Ciências jurídicas como ciências humanas, 42 8 A filosofia do direito como parte da filosofia, 45 9 O surgimento histórico da filosofia do direito, 47 10 A afirmação da Filosofia do Direito na história do ensino jurídico no Brasil, 54 vni CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO 11 Filosofia do direito: conceito, atribuições, funções, 57 Parte I - Panorama Histórico, 63 1 PRÉ-SOCRÁTICOS: JUSTIÇA E COSMOLOGIA, 65 1.1 Pensaram os pré-socráticos sobre a…

Prezado (a) aluno (a): Este material, elaborado e atualizado para o semestre 2006.1, constitui parte integrante do trabalho Estudos preliminares para uma filosofia do direito que elaboramos em nossos estudos de filosofia jurídico-política. Assim, o texto foi adaptado exclusivamente para as aulas de Filosofia Geral e Jurídica. Nesse sentido, ressaltamos que se destina tão somente para uso interno, sendo vedada a sua utilização sem autorização expressa dos autores. A obra