texto princ proporcionalidade d penal Ingo Wolfgang Sarlet

Ingo Wolfgang Sarlet Juiz de Direito no Rio Grande do Sul. Doutor em direito (Munique, Alemanha). Professor de direito constitucional na Faculdade de Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Área do Direito: Geral "Para a cátedra de direito penal: Em 1986, um deputado mexicano visitou o Presídio de Cerro Huego, em Chiapas. Ali encontrou um índio tzotzil que degolara seu pai e fora condenado a trinta anos de prisão. O deputado descobriu que, todo o santo meio-dia, o defunto pai trazia tortilhas e feijão para o filho encarcerado. Aquele detento tzotzil fora interrogado e julgado em língua castelhana, que ele entendia pouco ou nada, e abaixo de pancada havia confessado ser o autor de um crime chamado parricídio." Sumário: - 1. Notas introdutórias - 2. A crise do Estado Democrático de Direito e dos direitos fundamentais: breves notas sobre o contexto - 3. Alguns pressupostos teoréticos para uma abordagem constitucionalmente adequada da temática - 4. Deveres de proteção e proporcionalidade na esfera jurídico-penal: reflexões com base na análise de alguns casos concretos - 5. À guisa de encerramento: o possível equilíbrio entre proibição de excesso e de insuficiência e a necessária sobrevivência do garantismo Resumo: Partindo da premissa de que o direito penal encontra-se cada vez inserido e influenciado por uma polarização social e econômica aguda, geradora de extremismos também no concernente à política…

............................................................. ANEXO H – Diagrama para lombada da capa de MDT ................................................... 29 31 31 31 31 32 32 32 32 33 34 34 34 34 35 35 35 35 36 36 36 37 38 38 38 39 49 51 53 55 57 59 61 63 65 67 7 INTRODUÇÃO O presente Manual de Estrutura e Apresentação de Monografias, Dissertações e Teses (MDT) tem como objetivo orientar e definir a forma de apresentação de trabalhos científicos da UFSM, abrangendo os…

FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL – UNIBRASIL PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO SIMONE RITA ZIBETTI DE SOUZA CONTROLE JURISDICIONAL DO ORÇAMENTO E DA DESTINAÇÃO DOS TRIBUTOS CURITIBA 2009 SIMONE RITA ZIBETTI DE SOUZA CONTROLE JURISDICIONAL DO ORÇAMENTO E DA DESTINAÇÃO DOS TRIBUTOS Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil.…

do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Doutor em História. Orientadora: Andrea Daher Rio de Janeiro Julho de 2003 iii NA TRAMA DO ARQUIVO: A TRAJETÓRIA DE OLIVEIRA VIANNA (1883-1951) Giselle Martins Venancio Orientadora: Andrea Daher Tese de Doutorado submetida ao Programa de Pós-graduação em História Social, Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, da…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA 2012 Universidade Federal do Ceará Reitor: Jesualdo Pereira Farias Vice-Reitor: Henry de Holanda Campos Pró-Reitoria de Administração Pró-Reitor: Prof. Luís Carlos Uchôa Saunders Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis Pró-Reitora: Profa. Maria Clarisse Ferreira Gomes Pró-Reitoria de Extensão Pró-Reitor: Prof. Antonio Salvador da Rocha Pró-Reitoria de Graduação Pró-Reitor: Prof. Custódio Luís Silva de Almeida Pró-Reitoria de…

Universidade Federal do Ceará Reitor: Jesualdo Pereira Farias Pró-Reitoria de Administração Pró-Reitora: Profa. Denise Maria Moreira Chagas Correa UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ / BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA COMISSÃO DE NORMALIZAÇÃO Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis Pró-Reitor: Prof. Ciro Nogueira Filho Pró-Reitoria de Extensão Pró-Reitor: Prof. Antonio Salvador da Rocha Pró-Reitoria de Graduação Pró-Reitor: Prof. Custódio Luís Silva de Almeida GUIA DE NORMALIZAÇÃO DE…

século XV, que definiram a possibilidade de retorno fazendo a volta pelo largo. Para a literatura greco-romana o oceano era a expre ssão do bem e do mal. Neste contexto dominavam as visões aterroriza doras, contrárias à navegação, mas favoráveis à ideia destes espaços como paraíso ou morada dos deuses mitológicos. Para o europeu dos séculos XV e XVI foi uma esperança, pois onde os antigos colocaram o paraíso inatingível os peninsulares descobriram ilhas que se revelaram como espaços de…

Chemin, Beatris Francisca Manual da Univates para trabalhos acadêmicos: planejamento, elaboração e apresentação / Beatris Francisca Chemin. -2. ed. - Lajeado: Ed. da Univates, 2012. 315 p. ISBN 978-85-8167-019-5 1. Metodologia científica. 2. Trabalho intelectual. I. Título CDU: 001.891 Ficha catalográfica elaborada por Maristela Hilgemann Mendel CRB-10/1459 Coordenação: Ivete Maria Hammes Editoração: Marlon Alceu Cristófoli e Bruno Henrique Braun…

UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES ORIENTAÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS 3. edição Mogi das Cruzes, SP Fevereiro 2012 REVISÃO E ATUALIZAÇÃO: DECLÉIA MARIA FAGANELLO (COORDENAÇÃO) MAÍSA MARTINS DE CARVALHO VÂNIA REGINA FERREIRA BARROSO FICHA CATALOGRÁFICA UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES - BIBLIOTECA CENTRAL Universidade de Mogi das Cruzes Orientações para apresentação de trabalhos / Universidade de Mogi das Cruzes. -- 3. ed.. -- Mogi das Cruzes, 2012. 43…

UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES ORIENTAÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS 3. edição Mogi das Cruzes, SP Fevereiro 2012 REVISÃO E ATUALIZAÇÃO: DECLÉIA MARIA FAGANELLO (COORDENAÇÃO) MAÍSA MARTINS DE CARVALHO VÂNIA REGINA FERREIRA BARROSO FICHA CATALOGRÁFICA UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES - BIBLIOTECA CENTRAL Universidade de Mogi das Cruzes Orientações para apresentação de trabalhos / Universidade de Mogi das Cruzes. -- 3. ed.. -- Mogi das Cruzes, 2012. 43…