Resenha O Principe Cap Xvi

defesa (ato lícito) ou casualmente (fato penalmente indiferente). A incriminação do homicídio data das mais antigas civi­ lizações . Nos tempos bíblicos, era punido com a pena de morte: “ qui percusserit et occiderit hominem, morte moriatur” (Levítico, cap. XXIV, 17). 6 Em Atenas, a princípio, a punição não tinha o rigor oriental: chegava-se a conceder ao homicida a faculdade de exilar-se (e somente quando retomasse era punido com a pena de m orte). Dizia D emóstenes que “os fundadores…

desrotinizadores, quando crescentemente assumidos pelo Estado. Formação do Estado e sistematização dos controles para Elias (1996) é um fenômeno que ocorre, especialmente nos altos estratos da sociedade, começaram a mudar mais rapidamente a partir do século XVI em uma mesma direção às transformações verificadas nos processos de formação do Estado (centralização dos impostos e das forças armadas), com a submissão dos guerreiros/cavaleiros medievais a controles mais estritos. A…

homofobia na definição dos índices de suicídios (MILLER, 1992). 33 Sobre as estratégias adotadas por LGBT em face das situações de violência homofóbica no cotidiano escolar, vide, por ex.: HUMAN WATCH, 2001: item IV; CAETANO, 2005; RAMIRES NETO, 2006: cap. 4. 34 Não se trata apenas de uma diferença de estilo. Esta frase e a anterior, embora pertençam à mesma “formação ideológica”, integram diferentes “formações discursivas”: ambas expressam-se igualmente homofóbicas, mas apontam para a…

Calúnia e imputação verdadeira de fato definido como crime: ausência da elementar “falsamente” 13. Calúnia e denunciação caluniosa: distinção 14. Crime de calúnia e exercício da advocacia: incompatibilidade.. 15. Pena e ação penal CAPÍTULO XVI DIFAMAÇÃO 1. Considerações preliminares 2. Bem jurídico tutelado 3. Sujeitos ativo e passivo 4. Tipo objetivo: adequação típica 5. Tipo subjetivo: adequação típica 6. Consumação e tentativa 7. Classificação doutrinan 8. Figuras…

Para ele, as idéias e a alma são independentes do tempo, do espaço e da matéria, pois são imortais. Aristóteles já se preocupava em argüir sobre como viver de forma coerente com seus valores básicos e os valores da instituição (idem). No século XVI, Maquiavel se preocupava em saber quais eram as ações possíveis no mundo de hoje, como indispensáveis ao governo. “No desempenho de sua atividade não se prenda a nenhum preceito ético que possa contrariar o seu interesse, não se…

competência 12. Calúnia e imputação verdadeira de fato definido como crime: ausência da elementar “falsamente” 13. Calúnia e denunciação caluniosa: distinção 14. Crime de calúnia e exercício da advocacia: incompatibilidade 15. Pena e ação penal CAPÍTULO XVI | DIFAMAÇÃO 1. Considerações preliminares 2. Bem jurídico tutelado 3. Sujeitos ativo e passivo 4. Tipo objetivo: adequação típica 5. Tipo subjetivo: adequação típica 6. Consumação e tentativa 7. Classificação…

banismo: Uma breve resenha da idéia do urbanismo moderno no Brasil Ensaio: Arq. Jorge Villavisencio Nos mediados do século XIX o Brasil, entra nos inícios do moderno urbanismo, cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Santos, Salvador e Manaus, tem suas preocupações iniciais com a salubridade urbana, lembremos que a “limpeza” entre outros, que é um princípio da modernidade, assunto já comentado, em que marca a diferença entre os antigos e os modernos, não se tem uma data…

agrupadas pelo tema geral dos contrastes, que exploram, entre fenômenos móveis até a dramaticidade e instituições que os ignoram soberbamente, quando não os agridem de modo cego, irracional.(...)”. Bosi, Alfredo. “As letras na Primeira República” (cap. 2) In: História Geral Da Civilização Brasileira. Brasil republicano - v. 9: sociedade e instituições (1889-1930). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006. 8ª Ed, p. 320. 259 Nas palavras do próprio Amado, que neste trecho refere-se a…

temível no seu rancor impotente. Não usei a gravura de Blake por boniteza, mas para indicar que atribuo a esses símbolos exatamente o sentido que lhes atribuiu 3 Não posso no entanto queixar-me de ter sido inteiramente mal compreendido. As resenhas de O Jardim das Aflições por Antonio Fernando Borges no Jornal do Brasil e por Vamireh Chacon no Jornal de Brasília deram interpretações bastante exatas de meu pensamento. 24 O IMBECIL COLETIVO 25 Blake. Detalhe importante, porque

historicamente contrários ao regime militar. Nos anos 80, os economistas desses centros assumem papéis como dirigentes na burocracia pública. PRIMÓRDIOS A primeira cadeira dedicada à Economia Política foi instituída em 1808, através de decreto do Príncipe Regente, futuro D. João VI, indicando o Visconde de Cairu, autor de Princípios de Economia Política (1804), como professor1. Mas é somente em 1943 que a lei orgânica do ensino comercial referendou o primeiro ciclo do ginasial ou…