Resenha O Positivismo Juridico Norberto Bobbio Ii

relaciona a constitucionalidade da Lei Maria da Penha. PALAVRAS-CHAVES • Violência conjugal • Lei Maria da Penha • Constitucionalidade • Efetividade INTRODUÇÃO O Direito Penal surgiu para proteger os bens jurídicos mais importantes para o convívio em sociedade decorrente do nítido impulso de associação da humanidade delimitando as condutas nocivas à paz social. Fato que exigiu a criação de normas de comportamento para punir o mal, na proteção do…

ASSIS DE ALMEIDA Doutor pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos da Violência (USP) Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2005 È> 2001 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 2001; 2. ed. 2002; 3. ed. 2004; 4. ed. 2005 Cromo: Agência Keystone Composição: Formato Serviços de Editoração S/C Ltda.…

...................................49 5.7.4.3 Trabalho apresentado em evento em meio eletrônico........................49 5.7.5 Teses, dissertação e monografia.........................................................50 5.7.6 Documento jurídico..............................................................................50 5.7.6.1 Legislação............................................................................................50 5.7.6.2 Jurisprudência..........................

Direito na Idade Moderna. Os d ireitos f undamentais! O s urgimento do s ujeito. O Direito Natural moderno e o P ositivismo jurídico: possibilidades de c onvivência! A Filosofia do Direito de Kant. A Filosofia do Direito de Hegel. Direções do Pensamento Jurídico contemporâneo. A c rítica marxista. Tendências F ilosóficas a tuais e m F ilosofia d o D ireito: P ós-Positivismo Jurídico. , ! OBJETIVOS: C OMPÊTENCÍAS E HABILIDADES 1.1 Gerais : Conduzir o a luno a uma r eflexão a…

2012 Manual de normalização de trabalhos acadêmicos /Alice Regina Pinto...[ et. al.]. – 3. ed. rev. – Viçosa, MG: As Autoras, 2012. 70p. : il.(algumas col.); 29cm. 1. Redação técnica. 2. Documentação - Normas. I. Pinto, Alice Regina, 1977-. II. Universidade Federal de Viçosa. Biblioteca Central. CDD 22. ed. 808.06 É permitida a reprodução e divulgação total ou parcial deste trabalho, desde que citada a fonte. LISTA DE ILUSTRAÇÕES Quadro 1 Estrutura de trabalhos…

da UFV M294 2010 Manual de normalização de trabalhos acadêmicos /Alice Regina Pinto...[ et. al.]. – Viçosa, MG: As Autoras, 2010. 88f. : il.(algumas col.); 29cm. 1. Redação técnica. 2. Documentação - Normas. I. Pinto, Alice Regina, 1977-. II. Universidade Federal de Viçosa. Biblioteca Central. CDD 22. ed. 808.06 É permitida a reprodução e divulgação total ou parcial deste trabalho, desde que citada a fonte. LISTA DE ILUSTRAÇÕES Quadro 1 Estrutura de trabalhos…

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 10a Edição Revista e Aumentada SÃO PAULO EDITORA ATLAS SA. - 2012 © 2001 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2001; 2. ed. 2002; 3. ed. 2004; 4. ed. 2005 5. ed. 2007; 6. ed. 2008; 7. ed. 2009; 8. ed. 2010 9. ed.…

tema, sem perder contato, no entanto, com o problema. As fontes são principalmente os livros e artigos, mas também podem ser consultados relatórios de pesquisa não publicados (monografias), teses, enciclopédias, jornais, dicionários especializados, resenhas de obras, anais de congressos, vídeos, palestras, filmes, ... Conforme a finalidade a que se destina, o trabalho (aqui projeto) é estruturado de maneira distinta, mas geralmente consistindo de introdução, desenvolvimento e…

RESENHA – A FORMAÇÃO DO MUNDO MODERNO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL COXIM/MS - 2013 JEANE VASCONCELOS DA CRUZ RESENHA – A FORMAÇÃO DO MUNDO MODERNO Resenha solicitada para obtenção de nota na disciplina Moderna I, sob a responsabilidade do professor Marcos Amorim, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL COXIM/MS - 2013

universo jurídico e o universo literário o movimento do Direito e Literatura tem vindo a destacar. Afinidades e articulações que se vão tornar mais evidentes e fecundas a partir da viragem linguística e interpretativa que caracteriza, no âmbito das ciências humanas e sociais, a segunda metade do século XX, e que resultam da tomada de consciência do fundamental papel desempenhado pela linguagem e pelo discurso na própria constituição e preservação do Direito e da cultura jurídica…