Resenha O Mundo Global Do Lado De Cá Milton Nascimento

cálculo e os dois modelos de cobrança – o “americano” e o “alemão” ............................................................................. 461 5.2 A base de cálculo e os limites de cobrança ............................. 462 a) Limite total (ou global) ................................................................ 462 b) Limite individual .......................................................................... 463 c) Análise conjunta dos limites…

objetivos práticos e didáticos. Afasta_se, propositadamente, do teorismo em que vai descambando o ensino do Direito no Brasil. 0 Direito - para nós - é instrumento de trabalho, e não, tertúlia dê ic É im lta te, ria, lidade i Daí porque colocamos ao lado da doutrina a legislação e a jurispru- dência. Não compreendemos o Direito divorciado da lei e da orientação dos tribunais. A exposição álbutrinária e o direito comparado só são utilizados, por nós, até o limite necessário à…

quando nasce, em geral nasce com vários defeitos, mas é ele o produto de estudos que se fizeram para reformular o que havia anteriormente, e, por isso mesmo, sofreu, já antes da sua promulgação, uma série de críticas no sentido de inviabilizar o seu nascimento. Nascido, apresenta, certamente, vários defeitos. Sem dúvida alguma, é o Direito Civil o ramo mais complexo do Direito. Por isso mesmo o Código Civil é o código mais complexo dentre os códigos. Portanto, quando se fala em…

Polêmicos da Lei nº 9.784/99, obra coletiva, coord. por Irene Patrícia Nohara e Marco Antônio Praxedes de Moraes Filho, Atlas, 2011). 14. O Estatuto da Cidade (Tratado de Direito Administrativo, coord. por Adilson Abreu Dallari, Carlos Valder do Nascimento e Ives Gandra Silva Martins, Saraiva, 2013). 15. A desapropriação e o princípio da proporcionalidade (Leituras complementares de Direito Administrativo, org. por Fernanda Marinela e Fabrício Bolzan, Podivm, 2. ed., 2010). 16. Plano…

nova i ntervenção de terceiro na ação de alimentos (art. 1 .698 do CC-2002)....... 14. Quadros sinóticos ............................................................................................................. 446 448 453 Capítulo XIV ALIEN A ÇÃ O DA COISA OU D O DIRE I T O LITlGIOSO ........... ... .................. ... ........... 455 Capítulo XV PETIÇÃ O INICIAL .............................................................................................................. 1 .…

DlSTINTA DE DINHElRO FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL........................................................................... 1. Execução das obrigações de fazer e de não fazer (art. 461 do CPC) ............................. 1.1. Evolução históri ca............................................................................................... 1.2. Abrangência do art. 461 do CPC ........................................................................ 1.3. A primazi a da tutela…

feira — 13:30 horas — PJ) Desembargador ÊNIO Santarelli ZULIANI*** Desembargador Fernando Antonio MAIA DA CUNHA Desembargador Carlos TEIXEIRA LEITE Filho Desembargador FÁBIO de Oliveira QUADROS Desembargador NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA Desembargador MILTON PAULO DE CARVALHO FILHO** 3º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO — QUARTA-FEIRA E QUINTA-FEIRA — PJ — 5º ANDAR — (SALAS 510 E 511) 5ª Câmara de Direito Privado (sala 511 — 4ª feira — 9:30 horas — PJ) Desembargador Antonio Carlos…

relação à sociedade em comandita simples porque, nestas sociedades, a qualidade de sócio é pessoal, sendo vedado a terceiro estranho ingressar no quadro social, sem o consentimento dos demais, impossibilitando a penhora da cota social. Por outro lado exigir a liquidação da cota, sem o ingresso de novo sócio, acarretaria a descapitalização do patrimônio social, em prejuízo da empresa e dos demais sócios, podendo levar à extinção da sociedade, por esta última razão e, ainda, pela não…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL LUMENÜURIS www. lumenjuris. com. br EDITORES João de Almeida João Luiz da Silva Almeida CONSELHO EDITORIAL Alexandre Freitas Câmara Amilton Bueno de Carvalho Augusto Zimmermann Eugênio Rosa Fauzi Hassan Choukr Firly Nascimento Filho Flávia Lages de Castro Flávio Alves Martins Francisco de Assis M. Tavares Geraldo L. M. Prado Gustavo Sénéchal de Goffredo J. M. Leoni Lopes de Oliveira Letácio Jansen Manoel Messias Peixinho Marcos Juruena Villela Souto…

Afasta-se, propositadamente, do teorismo em que vai descambando o ensino do Direito no Brasil. O Direito - para nós - é instrumento de trabalho, e não tertúlia acadêmica. É, simultaneamente, teoria, realidade e vivência. Daí por que colocarmos ao lado da doutrina a legislação e a jurisprudência. Não compreendemos o Direito divorciado da lei e da orientação dos tribunais. A exposição doutrinária e o Direito Comparado só são utilizados, por nós, até o limite necessário à compreensão e…