Resenha Do Cpc 26

Tribunal de Contas do RJ no 25 – set./93 e Livro de Estudos Jurídicos, no 7, 1993). “Extensibilidade dos Direitos Funcionais aos Aposentados” (Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro, vol. 1, 1995, e Revista do Tribunal de Contas do RJ no 26, 1994). “Os Interesses Difusos e Coletivos e o Princípio da Legalidade” (Livro de Estudos Jurídicos, no 3, 1992). “Exame Psicotécnico: natureza e condições de legitimidade” (Livro de Estudos Jurídicos, no 9, 1994). “Observações sobre…

se manifesta a jurisprudência: Desconsideração da pessoa jurídica – Pressupostos – Embargos de devedor. É possível desconsiderar a pessoa jurídica usada para fraudar credores” (STJ – Resp. 86502/SP, 4ª T, Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, 21-5-96, DJU 26-8-96).” Execução – Sociedade Anônima – Penhora – Incidência sobre bens particulares de sócio – Adm. – Hipótese em que a pessoa da executada confunde-se com a de seu único acionista e do abuso de direito e da fraude no uso da personalidade…

636 638 638 640 641 642 652 653 658 661 661 662 665 666 667 670 670 671 674 676 1 1 ~ i ~11 ABREVIATURAS E SIGLAS USADAS 1 AP - Ação popular BI - Boletim do Interior (SP) CC - Código Civil CP - Código Penal CPC - Código de Processo Civil CLT - Consolidação das Leis do Trabalho DJU - Diário da Justiça da União DOU - Diário Oficial da-União EDP - Estudos de Direito Público (SP) MS - Mandado de segurança RDA - Revista de Direito…

MILITAR ORDEM UNIDA 60 45 19 CHEFIA E LIDERANÇA 20 12 20 TELECOMUNICAÇÕES PM 21 INTELIGÊNCIA POLICIAL VII 22 DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 23 LIBRAS 24 POLICIAMENTO MONTADO 25 POLICIAMENTO DE TRÂNSITO POLICIAMENTOS VIII ESPECIALIZADOS 26 POLICIAMENTO DE CHOQUE 27 POLICIAMENTO AMBIENTAL CARGA HORÁRIA CURRICULAR ATIVIDADES EXTRA CURRICULARES (PALESTRAS) MÔDULO IX CURSO DE CONDUTOR DE VIATURAS POLICIAIS COMPLEMENTAR ESTÁGIO TÉCNICO OPERACIONAL CARGA HORÁRIA…

the system. Key words: assessment, review, defect, invalidity. 10 LISTA DE ABREVIATURAS ADI Ação Direta de Inconstitucionalidade CARF Conselho Administrativo de Recursos Fiscais C/C Combinado com CC Código Civil CF Constituição Federal CPC Código de Processo Civil CTN Código Tributário Nacional DJU Diário de Justiça da União Min. Ministro MP Medida Provisória RE Recurso Extraordinário Rel. Relator REsp Recurso Especial RMIT Regra-matriz de incidência…

necessidade de sair de um Estado poluído de proibições, ela deve repensar a função jurídica e estatal, passando a ver suas instituições como um lugar de produção coletiva de desejos, considerando a ordem fora de seu lugar consagrado...” (Warat, 1985, p. 26). 3 Para o presente artigo utilizou-se (Dostoiévski, 1961). No intuito de explicar a opção pelo título Dostoiévski (1961, p. 31-32), utilizando-se da voz de Veltcháninov, elucida: “É uma dessas mulheres – pensava – que parecem…

especiais .......................................................................... 23 3 OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ................................................................................. 26 3.1 Relação jurídica tributária ............................................................................... 26 3.2 Obrigação tributária ........................................................................................ 32 3.2.1 Obrigação tributária no CTN…

educador/Manoel José Brandão Teixeira, advogado, historiador, contista e poeta. 17/08/MARCIRNI MOURA SILVEIRA JORGE, artista plástica e professora/Ismael Gomes Braga, professor e esperantista/Francisco Arthidoro de Castro, professor e contista. 18/26/MARIA ALICE GONÇALVES, professora e cronista/Carlos Peixoto Filho, advogado, parlamentar, orador e poeta. 19/38/MARIA CRISTINA CARONE MURTA, poetisa /José de Almeida Simões, jornalista. 20/37/MARIA DE LOURDES MENDES D’ÁVILA COSTA…

preenchimento do vazio legal existente. A propósito, o legislador tratou normativamente do tema: Art. 4.º da LINDB: “Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito”. Art. 126 do CPC: “O juiz não se exime de sentenciar ou despachar, alegando lacuna ou obscuridade da lei. No julgamento da lide, caber-lhe-á aplicar as normas legais; não as havendo, recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito”.…

bolsas de Valores 17. Conceitos 18. Conceitos e aspectos teóricos 19. Conceitos e definições 20. Crescimento econômico 21. Críticas ao modelo 22. Definição sobre o conceito de Economia 23. Distribuição de renda 24. Economia de mercado 25. Eficiência 26. Estabilidade de preços METODOLOGIA Trabalharemos não só por meio de aulas expositivas mas também com seminários, dinâmicas de grupos, pesquisas, apresentações de audiovisuais e fitas de vídeo cassete. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO Provas e…