graduando

revolução americana, entre 1776-1787 c) revolução francesa, em 1789. sugestão de filme: Postado por Sandy Sousa às 11:21 2 comentários: Marcadores: TGE sábado, 4 de outubro de 2008 Legitimidade e legalidade As decisões muitas vezes são baseadas primeiramente na legalidade e não se preocupam com a sua legitimidade (o que é visto como justo!). Essa distinção é importantíssima e fundamental para o direito, pois vamos usá-la tanto para enquadrar o poder político quanto para visualizar a eficácia sócio jurídica da própria norma. Para ser norma válida, tem que ser legítima. Norma jurídica X Legitimidade = Efetividade 2. A legitimidade é, portanto, um aspecto anterior à legalidade. Isto é, aquela categoria que traduz o sentido valorativo de fundamentação. A legalidade não está alicerçada num valor, num princípio, e sim, num aspecto de força ou de caráter institucional. A legalidade é um aspecto meramente formal. 3. O normal é que a legalidade tem que estar lastreada na legitimidade. A norma, ao ser legal, deveria - por exemplo - ser legítima. O poder político está, dessa forma, também articulado a alguma forma de legitimidade. Mas pode ter uma legalidade que funcione sem legitimidade. Ex. nos processos de regimes autoritários. Coube à ciência política estabelecer os critérios de legitimidade e mapeá-los. 4. O autor que trouxe uma sistematização ao problema da legitimidade foi Max Weber. Esse pensador alemão formulou três tipos ideais de…

OLIRUAM CARDOSO JARDIM O CONTRATO SOCIAL BELO HORIZONTE 2012 BREWSTER OLIRUAM CARDOSO JARDIM O CONTRATO SOCIAL Trabalho referente à disciplina de TGE e Ciências Políticas, do 1º período do Curso de Bacharel Direito, da Faculdade Minas Gerais. Orientado pela professora Ana Flávia e realizado pelo aluno Brewster Oliruam Cardoso Jardim. BELO HORIZONTE 2012 SUMÁRIO…

scientific works and the general rules for redigiz it are presented step by step. The document norms, adopted in this manual, has as base the Norms of Documentation of the Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), so that if it can guide the elaboration of the works in Instituto Superior Tupy (IST). Keywords: Norms. Works. Presentation. DC 6025 Rev 07 22 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 – Margens…

academic and scientific written production. It describes essential constituent elements of scientific work and its general rules of formalization. The standardization of documents adopted in this guide is based on the documentation standards of the Brazilian Association of Technical Standards (ABNT). Keywords: Guide. Norms ABNT. Academic Works. DC 6025 Rev 09 20 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 – Margens do Anverso…

academic and scientific written production. It describes essential constituent elements of scientific work and its general rules of formalization. The standardization of documents adopted in this guide is based on the documentation standards of the Brazilian Association of Technical Standards (ABNT). Keywords: Guide. Norms ABNT. Academic Works. DC 6025 Rev 09 20 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 – Margens do Anverso…

de 1991, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária. LEI nº 569, de 21 de dezembro de 1948 Estabelece medidas de defesa sanitária animal, e dá outras providências. 17 DECRETO nº 5.741, de 30 de março de 2006 52 DECRETO nº 27.932, de 28 de março de 1950 55 DECRETO n° 24.548, de 3 de julho de 1934 64 LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES 4 Regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei no 8.171, de 17 de janeiro de 1991, organiza o Sistema Unificado de Atenção à…

subjetivos. Direito intertemporal. Direito interespacial. Interpretação da lei. Pessoa natural. Pessoas jurídicas. Domicílio. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Transmitir aos iniciantes do curso jurídico a principiologia do Direito Civil, estimulando o raciocínio na área do Direito Privado e suas transformações na atualidade, bem como instrumentalizá-lo com os conceitos da Parte Geral do Novo Código Civil Brasileiro, em estudo comparado com o Código Civil de 1916. A presença do Direito Público nas…

APRESENTAÇÃO A presente edição da Revista de Educação da APEOESP contém subsídios para os professores e professoras da rede pública estadual, associados do nosso sindicato, que se inscreverão nos próximos concursos públicos promovidos pela Secretaria de Estado da Educação e que participarão das provas instituídas pelo governo. Organizada pela Secretaria de Formação, esta publicação contém as resenhas dos livros que compõem a bibliografia dos concursos, realizadas por profissionais…

APRESENTAÇÃO A presente edição da Revista de Educação da APEOESP contém subsídios para os professores e professoras da rede pública estadual, associados do nosso sindicato, que se inscreverão nos próximos concursos públicos promovidos pela Secretaria de Estado da Educação e que participarão das provas instituídas pelo governo. Organizada pela Secretaria de Formação, esta publicação contém as resenhas dos livros que compõem a bibliografia dos concursos, realizadas por profissionais…

1 HISTÓRIA E AUTONOMIA DA MADEIRA SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 2 HISTÓRIA E AUTONOMIA DA MADEIRA 3 HISTÓRIA E AUTONOMIA DA MADEIRA COORDENAÇÃO Alberto Vieira COLABORAÇÃO Abel Soares Fernandes Emanuel Janes Gabriel Pita FUNCHAL. MAIO DE 2001 4 TÍTULO História e Autonomia da Madeira 1ª Edição Setembro de 2001 AUTORES Coordenação: Alberto Vieira Colaboração: Abel Soares Fernandes, Emanuel Janes, Gabriel Pita EDIÇÃO Secretaria Regional da Educação TIRAGEM 5000 exemplares…