Resenha Descritiva A Eficacia Do Direito

Examinadora: _________________________________________________________________ _________________________________________________________________ _________________________________________________________________ RESUMO Esta monografia é descritiva e pretende demonstrar algumas implicações da lei de Responsabilidade Fiscal nas prefeituras municipais, bem como as mudanças necessárias para o ajuste das contas públicas. Pretende evidenciar também o valor da participação do…

PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2012 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP JULIANA LEITE KIRCHNER TEORIA DAS PROVAS E FATO JURÍDICO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de MESTRE em Direito Tributário, sob a orientação da…

A CIÊNCIA DO DIREITO 1977 by EDITORA ATLAS S.A. Rua Conselheiro Nébias, 13 84 (Campos Elísios) O12O3-9O4 - São Paulo (SP) Tel.: (O11) 221-9144 (PABX) 1. ed. 1977; 2. ed. 198O; 6~ tiragem ISBN 85-224-1692-3 Impresso no BrasilIPrinted in Brazil Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n' 1.825, de 2O de dezembro de 19O7. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ferraz Júnior, Tércio Sampaio, - A ciência do direito 1…

passa ao seu redor tende a aumentar. O aluno com uma perspectiva diferenciada do ambiente que o rodeia, é capaz de opinar sobre assuntos do quotidiano, conhecer melhor os problemas de seu país, e acima de tudo usufruir daquilo que lhe é de direito, uma educação diferenciada que o encaixa na sociedade e lhe impulsiona ao crescimento. Entendemos que uma situação educativa melhor informada exige mudanças na linguagem e nos discursos utilizados nesta, nas actividades e práticas…

de alguns estudos sobre a matéria e com os ensinamentos transmitidos pelos docentes, atrevo-me a falar sobre arquivos e aspectos directamente com eles relacionados. Assim, procurei neste capítulo desenhar uma resenha histórica e tecer considerações acerca da arquivística. 1.1. Breve Resenha Histórica A origem dos arquivos remonta às antigas civilizações. Os primeiros arquivos reúnem elementos que são defendidos pela arquivística como de identidade e autenticidade dos próprios…

Expediente Copyright © Pimenta Cultural, alguns direitos reservados. Copyright do texto © 2015 os autores Copyright da edição © 2015 Pimenta Cultural Comissão Editorial Prof. Dr. Alexandre Silva Santos Filho (UFPA) Profª. Dra. Heloísa Candello (IBM Research Brazil) Profª. Dra. Lídia Oliveira (Universidade de Aveiro - Portugal) Profª Dra. Lucimara Rett (UFRJ) Profª. Dra. Maribel Santos Miranda-Pinto (Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Educação, Portugal) Profª. Dra. Marina A. E

Roberta Chiarelli A alterabilidade do lançamento tributário MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2009 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Silvia Roberta Chiarelli A alterabilidade do lançamento tributário Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em Direito Tributário/Área de concentração Direito do Estado, sob a orientação da Prof.a Doutora Regina…

associados do nosso sindicato, que se inscreverão nos próximos concursos públicos promovidos pela Secretaria de Estado da Educação e que participarão das provas instituídas pelo governo. Organizada pela Secretaria de Formação, esta publicação contém as resenhas dos livros que compõem a bibliografia dos concursos, realizadas por profissionais altamente qualificados, de forma a contribuir para que professores e professoras possam obter o melhor desempenho nas provas. E, neste momento tão…

científica ocorre em dois níveis distintos: o primeiro está relacionado a divulgação para o meio científico e o segundo quando se trata de disseminar para a comunidade em geral. O primeiro é representado pelas monografias, papers, artigos científicos e resenhas publicadas em revistas especializadas e a segunda busca veículos como os jornais e revistas populares, para se propagar. De ambas as formas, um trabalho científico é um texto escrito para apresentar os resultados de uma pesquisa,…

Metodologia Científica. 1ª ed. Manhuaçu; Faculdade do Futuro – Cursos de graduação. 143p. Bibliografia 1. Português 2. Metodologia 3.Título. Todos os direitos em relação ao design deste material didático são reservados à Faculdade do Futuro. Todos os direitos quanto ao conteúdo deste material didático são reservados ao autor. Todos os direitos de Copyright deste material didático são reservados à Faculdade do Futuro. Sumário Ementa.............................................................